FAQ - Avaliação Prévia

Sobre a Avaliação Prévia

A Avaliação Prévia, descrita na Resolução Consect nº 038, de 29.12.2021, publicada no DIO-ES de 30.12.2021, garantirá o cumprimento das etapas necessárias ao correto trâmite dos processos administrativos acompanhados.

A Chac disponibilizou modelo de despacho contendo requisitos mínimos. Você mode encontrá-lo na página de Modelos.

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2022.02.14 - Dúvida: Após alteração da Resolução Consect nº 038/2021, quem analisará a parte TEF?

[17:14, 11/02/2022] Ingrid : Rafael aproveitando a oportunidade gostaria de um esclarecimento... estou de ferias logo não estou acompanhando todos as mensagens do grupo

[17:14, 11/02/2022] Ingrid : A retirada do texto das analises técnica, econômica... de que seria essa responsabilidade agora? quem olhará isso... pergunto pois como ficou em aberto não gostaria que no futuro possa haver uma cobrança por não ter sido realizada...


2022.02.09 - Análise com base em Lista de Verificação da Resolução Consect nº 038

Vídeo exemplificativo de uma análise de processo administrativo com base em Lista de Verificação da Resolução Consect nº 038.


Modelo de Portaria para estabelecer amostra de processos a passar pela Avaliação Prévia

Portaria SEG nº 002-R, de 24.02.2022 (publicada no DIO de 25.02.2022)

Portaria SEDURB nº 001-R, de 10.01.2022 (publicada no DIO de 11.01.2022)


Informações sobre esta publicação:

Criação: 12.01.2022 às 16:14

Última edição: 10.05.2022 às 10:46

Responsável: Rafael Leitão Oliozi

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