FAQ - Resolução Consect nº 038/2021 (Avaliação Prévia)

Sobre a Avaliação Prévia

A Avaliação Prévia, descrita na Resolução Consect nº 038, de 29.12.2021, publicada no DIO-ES de 30.12.2021, garantirá o cumprimento das etapas necessárias ao correto trâmite dos processos administrativos acompanhados.

A Chac disponibilizou modelo de despacho contendo requisitos mínimos. Você mode encontrá-lo na página de Modelos.

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Modelo de Portaria para estabelecer amostra de processos a passar pela Avaliação Prévia

Portaria SEG nº 002-R, de 24.02.2022 (publicada no DIO de 25.02.2022)

Portaria SEDURB nº 001-R, de 10.01.2022 (publicada no DIO de 11.01.2022)


14.02.2022 - Dúvida: Após alteração da Resolução Consect nº 038/2021, quem analisará a parte TEF?

[17:14, 11/02/2022] Ingrid : Rafael aproveitando a oportunidade gostaria de um esclarecimento... estou de ferias logo não estou acompanhando todos as mensagens do grupo

[17:14, 11/02/2022] Ingrid : A retirada do texto das analises técnica, econômica... de que seria essa responsabilidade agora? quem olhará isso... pergunto pois como ficou em aberto não gostaria que no futuro possa haver uma cobrança por não ter sido realizada...


09.02.2022 - Análise com base em Lista de Verificação da Resolução Consect nº 038

Vídeo exemplificativo de uma análise de processo administrativo com base em Lista de Verificação da Resolução Consect nº 038.


09.02.2022 - Dúvida: Resolução Consect nº 038/2021 - Anexo XIII - Dispensa de Licitação

Dúvida: [10:39, 09/02/2022] Fabio: Bom dia sou Fábio (...) durante a realização das análises prévias com relação ao ANEXO XIII da Resolução CONSECT 38/2021, a equipe da UECI teve uma divergência de opiniões.

Os itens 17, 19, 20, 21, 22 e 24 seriam para qualquer tipo de dispensa de licitação ou apenas para as dispensa de licitação emergências?


04.02.2022 - Dúvida - Avaliação Prévia - Campo "Monitoramento 2ª Linha"

[16:33, 04/02/2022] Thainá: Rafael, boa tarde! Pode me auxiliar em uma dúvida? Na planilha da avaliação prévia tem duas colunas a serem preenchidas pela UECI: Nº da peça no e-Docs e Monitoramento (2ª linha). A coluna de monitoramento deve ser preenchida com que informação?

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Informações sobre esta publicação:

Publicado em 12.01.2022 às 16:14
Última edição: 30.05.2022 às 12:49
Responsável: Rafael Leitão Oliozi

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