Sobre a Comissão de Ética

A Comissão de Ética da Secretaria de Controle e Transparência (Secont) é órgão colegiado consultivo e deliberativo, tendo suas competências estabelecidas no Art. 16 do Decreto nº 1595-R/2005 e na Portaria nº 022-R/2020.

Compete à Comissão zelar pela observância do Código de Conduta Ética dos Servidores da Secont, atuar e decidir nos processos referentes à matéria ética e elaborar normas de procedimentos que se fizerem necessárias para atingir o objetivo de promover a busca contínua de relações transparentes e éticas no âmbito da Secretaria.

A Comissão é integrada por três membros titulares e três suplentes, sendo todos servidores de cargo de provimento efetivo, não podendo a escolha recair em servidor que tenha sofrido sanção disciplinar nos últimos três anos. A atuação não é remunerada.

As deliberações da Comissão são tomadas por voto da maioria absoluta de seus membros e registradas em ata. As reuniões ocorrem em caráter ordinário trimestralmente e, extraordinariamente, sempre que necessário, por iniciativa de qualquer de seus membros ou por solicitação.

COMPOSIÇÃO

Giuliana Mendes Roldi Caliman
Membro e Coordenadora

Fábio de Paula Junior
Membro

Helmut Mutiz D`Auvila
Membro

 

Livia Maria de Faria e Silva
1ª Suplente

Patricia Bravim Melotti
2ª Suplente

Magaly Guimaraes Lucas
3ª Suplente

    Tópicos:
    comissão; ética
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