A Comissão de Ética da Secretaria de Controle e Transparência (Secont) é órgão colegiado consultivo e deliberativo, tendo suas competências estabelecidas no Art. 16 do Decreto nº 1595-R/2005 e na Portaria nº 022-R/2020.

Compete à Comissão zelar pela observância do Código de Conduta Ética dos Servidores da Secont, atuar e decidir nos processos referentes à matéria ética e elaborar normas de procedimentos que se fizerem necessárias para atingir o objetivo de promover a busca contínua de relações transparentes e éticas no âmbito da Secretaria.

A Comissão é integrada por três membros titulares e três suplentes, sendo todos servidores de cargo de provimento efetivo, não podendo a escolha recair em servidor que tenha sofrido sanção disciplinar nos últimos três anos. A atuação não é remunerada.

As deliberações da Comissão são tomadas por voto da maioria absoluta de seus membros e registradas em ata. As reuniões ocorrem em caráter ordinário trimestralmente e, extraordinariamente, sempre que necessário, por iniciativa de qualquer de seus membros ou por solicitação.

Composição

Leticia Campos Souza
Membro e Coordenadora

Daniela Cristina Jové de Araujo
Membro

Ricardo Monteiro Oliveira
Membro

Audiceia Lima Silva Andrade
Suplente

Fabio de Paula Junior
Suplente

Rodolfo Pereira Netto
Suplente