Diretrizes para compras, contratações emergenciais, revisões de contratos e ações de controle durante a pandemia
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Para orientar os gestores do Poder Executivo Estadual sobre as melhores práticas neste momento em que é necessária a realização de compras emergenciais devido à epidemia do novo Coronavírus (Covid-19), a Secretaria de Controle e Transparência (Secont) elaborou o Guia Orientativo, a Matriz de Verificação de Risco, Modelo de Norma de Procedimento e um Checklist, além de sugerir um Fluxograma. Todos os materiais estão disponíveis para download nos links abaixo:
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Guia Orientativo 02/04/2020 pdf 3031 kB Baixar Fluxograma sugerido 02/04/2020 pdf 120 kB Baixar Checklist Compras e Contratações - COVID-19 03/04/2020 pdf 197 kB Baixar Matriz de verificação de riscos 03/04/2020 pdf 161 kB Baixar Modelo de normatização de processo de aquisição ou compra por dispensa em razão do COVID-19 07/04/2020 pdf 483 kB Baixar -
Portarias e Resoluções referentes às ações de controle interno durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19)
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria Conjunta Secont/PGE nº 001-R, de 05 de maio de 2020 Define procedimento para análise dos processos administrativos de contratações emergenciais realizadas com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 946/202019/05/2020 pdf 198 kB Baixar -
Guia elaborado pela Secont, Seger e PGE
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Orientações para o Cumprimento do Decreto nº 4662-R/2020 07/07/2020 pdf 11920 kB Baixar