Normas Publicadas
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento - SCI Nº 001 Elaboração de Normas de Procedimentos – Norma Padrão13/09/2018 pdf 355 kB Baixar Norma de Procedimento - SCI Nº 001 Elaboração de Normas de Procedimentos – Norma Padrão - Formato Word13/09/2018 docx 231 kB Baixar Norma de Procedimento - SCI Nº 002 Tomada de Contas Especial22/12/2017 pdf 424 kB Baixar Norma de Procedimento - SCI Nº 003 Relatório e Parecer Conclusivo da Unidade Executora de Controle Interno - RELUCI. (Anexo I atualizado de acordo com a Portaria TCEES 65-2023)04/02/2024 pdf 737 kB Baixar Norma de Procedimento - SCI Nº 004 Prestação de Contas Anual - PCA dos administradores e responsáveis pela gestão de recursos públicos estaduais16/10/2018 pdf 2398 kB Baixar Norma de Procedimento - SCI Nº 005 Atendimento das Recomendações expedidas pela SECONT21/07/2021 pdf 333 kB Baixar Norma de Procedimento - SCI Nº 006 Atendimento às recomendações e determinações expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo - Unidades Gestoras21/07/2021 pdf 347 kB Baixar Norma de Procedimento - SCI Nº 007 Atendimento às recomendações e determinações Expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo – Contas do Governador.21/07/2021 pdf 304 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento - STP nº 001 Divulgação de Informações no Portal da Transparência22/12/2017 pdf 627 kB Baixar Norma de Procedimento - STP nº 002 Atendimento da Transparência Ativa22/12/2017 pdf 406 kB Baixar Norma de Procedimento - STP nº 003 Atendimento da Transparência Passiva11/04/2018 pdf 798 kB Baixar Norma de Procedimento - STP nº 004 Classificação de Informações Sigilosas Conforme Critérios da LAI12/06/2018 pdf 603 kB Baixar Norma de Procedimento - STP nº 005 Gestão de Manifestação de Ouvidoria12/06/2018 pdf 549 kB Baixar Norma de Procedimento - STP nº 006 Elaboração do Plano de Dados Abertos14/12/2022 pdf 174 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho NP Secont nº 001 - 20.12.2017 Monitoramento por Sistemas Informatizados.20/12/2017 pdf 339 kB Baixar NP Secont nº 002 - 20.12.2017 Análise dos Demonstrativos Contábeis e Fiscais.20/12/2017 pdf 363 kB Baixar NP Secont nº 003 - 24.01.2022 (Versão 02) Análise de Tomada de Contas Especial. (Versão 02)31/03/2022 pdf 353 kB Baixar NP Secont nº 004 - 20.12.2017 Elaboração de Nota Técnica.20/12/2017 pdf 411 kB Baixar NP Secont nº 005 - 29.10.2021 (Versão 02) Monitoramento. (Versão 02)19/11/2021 pdf 292 kB Baixar NP Secont nº 006 - 21.12.2017 Planejamento e Execução de Inspeção.21/12/2017 pdf 552 kB Baixar NP Secont nº 007 - 22.02.2018 - Revogada pela Resolução Consect nº 003/2024 (REVOGADA) Relatórios do Órgão Central de CI sobre Contas de Gestão e de Governo. (REVOGADA pela Resolução Consect nº 003/2024)26/02/2018 pdf 829 kB Baixar NP Secont nº 008 - 22.02.2018 Elaboração do Plano Anual de Auditoria - PAA.26/02/2018 pdf 423 kB Baixar NP Secont nº 009 (Versão 04) Auditoria. (Versão 04)26/02/2026 pdf 653 kB Baixar NP Secont nº 010 - 13.06.2018 Emissão de Certidão Negativa Funcional.12/06/2018 pdf 517 kB Baixar NP Secont nº 011 - 11.07.2018 Manutenção das Consultas e Funcionalidades dos Instrumentos de Transparência Pública.12/07/2018 pdf 447 kB Baixar NP Secont nº 012 - 11.07.2018 Avaliação Prévia de Contratações, Convênios e Congêneres.12/07/2018 pdf 496 kB Baixar NP Secont nº 013 - 12.11.2018 Evolução das Consultas e Funcionalidades dos Instrumentos de Transparência Pública.14/11/2018 pdf 608 kB Baixar NP Secont nº 014 - 07.03.2019 Ações de controle para avaliar o cumprimento da legislação e o desempenho do Sistema de Transparência Pública.11/03/2019 pdf 217 kB Baixar NP Secont nº 015 - 27.12.2019 Estabelece padronização para instauração e tramitação de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, no âmbito da SECONT.06/01/2020 pdf 313 kB Baixar NP Secont nº 016 - 28.04.2020 Estabelece padronização para instauração e tramitação de Sindicância, no âmbito da SECONT.29/04/2020 pdf 376 kB Baixar NP Secont nº 017 - 01.03.2021 Estabelece padronização de procedimentos envolvendo a celebração e a avaliação de cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta.01/03/2021 pdf 389 kB Baixar NP Secont nº 018 04.02.2022 Estabelece procedimentos para a realização de análise inicial de denúncias de atos lesivos praticados contra a Administração Pública.04/02/2022 pdf 328 kB Baixar NP Secont nº 019 04.02.2022 Estabelece procedimentos para a realização de Investigação Preliminar de atos lesivos praticados por pessoas jurídicas contra a Administração Pública.04/02/2022 pdf 230 kB Baixar NP Secont nº 020 04.02.2022 Estabelece procedimentos para a tramitação de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR).04/02/2022 pdf 498 kB Baixar NP Secont nº 021 18.05.2022 Estabelecer os procedimentos para o tratamento das denúncias de casos de corrupção recebidas pela Ouvidoria-Geral do Estado.01/06/2022 pdf 259 kB Baixar NP Secont nº 022 - 29.08.2022 (REVOGADA) Estabelecer procedimento para elaboração da proposta do orçamento anual da Secont e do Fundo Estadual de Combate à Corrupção (FECC). (REVOGADA , Considerando a Portaria SECONT nº 013-R, de 23.12.2022)29/08/2022 pdf 565 kB Baixar NP Secont nº 023 - Elaboração do RELACI Elaboração do RELACI.07/01/2025 pdf 806 kB Baixar NP Secont nº 024 - Elaboração do RELOCI Elaboração do RELOCI.07/01/2025 pdf 715 kB Baixar NP Secont nº 025 - 03.07.2025 Estabelecer procedimentos para a execução de Análise Inicial, via Manifestação Técnica, de Manifestações de Ouvidoria visando ao diagnóstico prévio das ações de controle a serem implementadas pela SUBCONT.03/07/2025 pdf 693 kB Baixar NP Secont nº 026 - 15.07.2025 Estabelecer os procedimentos para o tratamento das denúncias de assédio recebidas pela Ouvidoria-Geral do Estado.17/07/2025 pdf 316 kB Baixar NP Secont nº 027 - 11.11.2025 Estabelecer procedimentos para a realização de serviços de consultoria dos tipos Assessoramento, Orientação, Facilitação e Capacitação pelo Órgão Central de Controle Interno (Secont), nas áreas de governança, gerenciamento de riscos e controles internos dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.11/11/2025 pdf 1707 kB Baixar NP Secont nº 028 - 19.01.2026 Estabelecer o procedimento de trabalho de auditoria contínua no âmbito da Secont, com vistas a padronizar etapas, responsabilidades e resultados esperados das trilhas desenvolvidas com base em dados e ferramentas tecnológicas.23/01/2026 pdf 256 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho NP Específica SPO Secont nº 001 - Elaboração do Orçamento Anual 24/01/2023 pdf 305 kB Baixar NP Específica SPO Secont nº 002 - Acompanhamento da Execução do Orçamento 24/01/2023 pdf 237 kB Baixar