Normas Publicadas
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho SBES - Norma 001 - 28.02.2018 Realizar o Registro das Entidades de Artesanato do Estado do Espírito Santo06/03/2018 pdf 245 kB Baixar SBES - Norma 002 - 28.02.2018 Emissão da Carteira do Artesão, através da identificação, cadastramento e recadastramento do artesão06/03/2018 pdf 275 kB Baixar SBES - Norma 003 - 04.04.2018 Coordenar as atividades das Agências do Trabalhador - SINE10/04/2018 pdf 491 kB Baixar SBES - Norma 004 - 13.08.2018 Operacionalização do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza17/08/2018 pdf 299 kB Baixar SBES - Norma 005 - 13.08.2018 Financiar, assessorar e monitorar a execução do Projeto Estadual Compra Direta de Alimentos – CDA nos municípios habilitados17/08/2018 pdf 632 kB Baixar SBES - Norma 006 - 13.08.2018 Monitorar e acompanhar o Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS17/08/2018 PDF 271 kB Baixar SBES - Norma 007 - 13.08.2018 Monitorar e avaliar o Plano Estadual de Educação Permanente17/08/2018 pdf 301 kB Baixar SBES - Norma 008 - 13.08.2018 Monitorar e manter atualizados os registros nos sistemas de informação da Política de Assistência Social17/08/2018 pdf 334 kB Baixar SBES - Norma 009 - 13.08.2018 Coordenar, fomentar e assessorar os municípios no processo de adesão ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)17/08/2018 pdf 266 kB Baixar SBES - Norma 010 - 27.09.2018 Formalização de Parcerias e de Prestação de Contas01/10/2018 pdf 787 kB Baixar SBES - Norma 011 - 12.12.2018 Executar e operacionalizar o programa estadual de transferência de renda Bolsa Capixaba02/05/2019 pdf 598 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho SCL - Norma 001 - 20.12.2019 Compras de Bens e Serviços Comuns - Modalidade Pregão08/01/2020 pdf 732 kB Baixar SCL - Norma 002 - 20.12.2019 Formalização e Publicação de Contratos Administrativos08/01/2020 pdf 573 kB Baixar SCL - Norma 003 - 20.12.2019 Cadastramento de Fornecedores08/01/2020 pdf 561 kB Baixar SCL - Norma 004 - 20.12.2019 Instrução Inicial - Processos de Compra e Contratação08/01/2020 pdf 566 kB Baixar SCL - Norma 005 - 30.07.2018 Cotação Eletrônica07/08/2018 pdf 294 kB Baixar SCL - Norma 006 - 20.12.2019 Dispensa e Inexigibilidade de Licitação08/01/2020 pdf 598 kB Baixar SCL - Norma 007 - 20.12.2019 Registro de Preços08/01/2020 pdf 744 kB Baixar SCL - Norma 008 - 20.12.2019 Utilização de Ata de Registro de Preços Versão 0308/01/2020 pdf 474 kB Baixar SCL - Norma 009 - 20.12.2019 Revisão de Preços em Atas de Registro de Preços - Versão 0208/01/2020 pdf 603 kB Baixar SCL - Norma 010 - 20.12.2019 Cancelamento de Preços em Atas de Registro de Preços - Versão 0208/01/2020 pdf 512 kB Baixar SCL - Norma 011 - 20.12.2019 Substituição de Fornecedor nas Atas de Registro de Preços - Versão 0208/01/2020 pdf 507 kB Baixar SCL - Norma 012 - 31.08.2018 Designação e Atribuições de Gestor, Fiscal e Comissão10/09/2018 pdf 156 kB Baixar SCL - Norma 013 - 20.12.2019 Alteração Contratual - Versão 0208/01/2020 pdf 1855 kB Baixar SCL - Norma 014 - 27.09.2018 Garantia Contratual28/09/2018 pdf 414 kB Baixar SCL - Norma 015 - 20.12.2019 Adesão a Ata de Registro de Preços da Administração Estadual - Versão 0208/01/2020 pdf 710 kB Baixar SCL - Norma 016 -20.12.2019 Adesão a Ata de Registro de Preços de outros Poderes, Estados, DF ou União - Versão 0208/01/2020 pdf 755 kB Baixar SCL - Norma 017 - 20.12.2019 Recebimento do Objeto e Pagamento - Versão 0208/01/2020 pdf 732 kB Baixar SCL - Norma 018 - 20.12.2019 Concorrência (Menor Preço) - Versão 0208/01/2020 pdf 795 kB Baixar SCL - Norma 019 - 20.12.2019 Concorrência (Técnica e Preço) - Versão 0208/01/2020 pdf 869 kB Baixar SCL - Norma 020 - 29.03.2019 Aplicação de Sanções Administrativas17/04/2019 DOCX 499 kB Baixar SCL - Norma 021 - 29.03.2019 Extinção Contratual - Rescisão Unilateral e por Acordo entre as Partes17/04/2019 DOCX 172 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho SCS - Norma 001 - 18.12.2018 REVISÃO DE TEXTO PARA INSERÇÃO EM SITES E JORNAIS-119/12/2018 PDF 102 kB Baixar SCS - Norma 002 - 18.12.2018 DISTRIBUIÇÃO E AVALIAÇÃO DE CLIPAGEM-119/12/2018 PDF 102 kB Baixar SCS - Norma 003 - 18.12.2018 ALINHAMENTO DE CONTEÚDO PARA DIVULGAÇÃO ENTRE SECRETARIAS E AFINS19/12/2018 pdf 107 kB Baixar SCS - Norma 004 - 18.12.2018 ELABORAÇÃO DE PAUTAS-119/12/2018 PDF 97 kB Baixar SCS - Norma 005 - 18.12.2018 DIRECIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PAUTAS FOTOGRÁFICAS-119/12/2018 PDF 96 kB Baixar SCS - Norma 006 - 18.12.2018 SUGESTÃO, CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL NAS REDES SOCIAIS19/12/2018 pdf 108 kB Baixar SCS - Norma 007 - 18.12.2018 PRODUÇÃO DE CARDS, FOTOS E VÍDEOS19/12/2018 PDF 102 kB Baixar SCS - Norma 008 - 18.12.2018 SOLICITAÇÃO DE TRABALHOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL19/12/2018 PDF 505 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho SCO - Norma 001 - 31.05.2018 MP. Análise Monitor. Contábil- P. Análise dos Demonstrativos Contábeis12/06/2018 DOCX 173 kB Baixar SCO - Norma 002 - 31.05.2018 MP. Orientação Usuários sobre Proc. Contábil - P. Orientação Contábil e Financeira12/06/2018 DOCX 145 kB Baixar SCO - Norma 003 - 31.05.2018 MP. Estudos, Projetos e Inf. do Tesouro - P. Inteligência Analítica do Tesouro12/06/2018 DOCX 155 kB Baixar SCO - Norma 004 - 31.05.2018 MP. Estudos, Projetos e Inf. do Tesouro - P. Painel do Tesouro12/06/2018 DOCX 167 kB Baixar SCO - Norma 005 - 31.05.2018 Gestão de Sistema de Finanças Públicas - Apoio Técnico Usuário Sigefes12/06/2018 DOCX 142 kB Baixar SCO - Norma 006 - 31.05.2018 Gestão de Sistema de Finanças Públicas – Regras de Negócio12/06/2018 DOCX 160 kB Baixar SCO - Norma 007 - 31.05.2018 Gestão de Sistema de Finanças Públicas – Melhorias e Rotinas de Extração de Dados12/06/2018 DOCX 152 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho SCI Norma 001 - 21.07.2017 Norma Padrão13/09/2018 pdf 355 kB Baixar SCI Norma 001 - 21.07.2017 Norma Padrão - Formato Word13/09/2018 docx 231 kB Baixar SCI Norma 002 - 22.12.2017 Tomada de Contas Especial22/12/2017 pdf 424 kB Baixar SCI Norma 003 - 22.12.2017 Elaboração do RELUCI22/12/2017 pdf 1151 kB Baixar SCI Norma 004 - 10.10.2018 Prestação de Contas Anual - PCA16/10/2018 pdf 2398 kB Baixar SCI Norma 005 - 10.10.2018 Atendimento das recomendações da SECONT16/10/2018 pdf 502 kB Baixar SCI Norma 006 - 06.12.2018 Atendimento às recomendações e determinações do TCE para as Unidades Gestoras10/12/2018 pdf 490 kB Baixar SCI Norma 007 - 06.12.2018 Atendimento às recomendações e determinações do TCE nas Contas do Governador10/12/2018 pdf 455 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho SCV - Norma 001 - 30.05.2018 Credenciamento e Cadastramento06/06/2018 pdf 328 kB Baixar SCV - Norma 002 - 17.09.2018 Proposição e Celebração de Convênios24/09/2018 pdf 1700 kB Baixar SCV - Norma 003 - 26.12.2018 Execução de Convênios02/01/2019 pdf 1009 kB Baixar SCV- Norma 004 - 26.12.2018 Prestação de Contas de Convênios02/01/2019 pdf 247 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho SPA - Norma 001 - 23.11.2018 Ingresso de Mobiliário e de Material de Consumo27/11/2018 pdf 202 kB Baixar SPA - Norma 002 - 26.12.2018 Concessão de Uso Gratuita de Imóveis em Favor da Administração Indireta do Estado, Município e União02/01/2019 pdf 291 kB Baixar SPA - Norma 003 - 26.12.2018 Transferência de Mobiliário entre Órgãos e Entidades02/01/2019 pdf 221 kB Baixar SPA - Norma 004 - 29.03.2019 Doação de Imóveis em favor do Estado do Espírito Santo10/04/2019 pdf 556 kB Baixar SPA - Norma 005 - 30.04.2019 Doação Bens Móveis pelo Estado02/05/2019 pdf 271 kB Baixar SPA - Norma 006 - 05.09.2019 Transferência de Bens Móveis Inservíveis à Seger22/10/2019 pdf 604 kB Baixar SPA - Norma 007 - 27.11.2019 Compra de Imóveis03/12/2019 pdf 551 kB Baixar SPA - Norma 008 - 20.12.2019 Baixa definitiva de bens móveis inservíveis08/01/2020 pdf 519 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho SPO - Norma 001 - 30.11.2018 Elaboração PPA06/12/2018 PDF 978 kB Baixar SPO - Norma 002 - 30.11.2018 Elaboração LDO06/12/2018 PDF 802 kB Baixar SPO - Norma 003 - 30.11.2018 Elaboração LOA06/12/2018 PDF 1324 kB Baixar SPO - Norma 004 - 22.11.2019 Acompanhamento dos resultados previstos nos programas do PPA, do cumprimento das metas fiscais e das prioridades e metas definidas na LDO.08/01/2020 pdf 481 kB Baixar SPO - Norma 005 - 30.11.2018 Gestão de Projetos Prioritários06/12/2018 pdf 340 kB Baixar SPO - Norma 006 - 14.10.2019 Alteração Orçamentária e de Programação Financeira08/01/2020 pdf 409 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho SRH - Norma 001 - 12.01.2018 - Versão 2 com anexos Diárias - Versão 02 com anexos em Word21/08/2018 zip 561 kB Baixar SRH - Norma 002 - 16.01.2018 Censo Bianual16/01/2018 pdf 208 kB Baixar SRH Norma 003 - 31.01.2018 Avaliação de Desempenho Individual - FADI31/01/2018 pdf 888 kB Baixar SRH - Norma 004 - 01.02.2018 Plano de Acompanhamento de Desenvolvimento de Atividades – FADA08/02/2018 PDF 788 kB Baixar SRH - Norma 005 - 27.03.2018 Avaliação Especial de Desempenho para Fins de Aprovação em Estágio Probatório28/03/2018 pdf 412 kB Baixar SRH - Norma 006 - 27.03.2018 Seleção de Pessoal em Regime de Designação Temporária28/03/2018 pdf 273 kB Baixar SRH - Norma 007 - 27.03.2018 Admissão de Pessoal em Regime de Designação Temporária28/03/2018 pdf 220 kB Baixar SRH - Norma 008 - 26.04.2018 Exoneração de Servidor Comissionado27/04/2018 pdf 124 kB Baixar SRH - Norma 008 - Anexo I Anexo I - Requerimento de Exoneração Servidor Comissionado27/04/2018 pdf 22 kB Baixar SRH - Norma 009 - 30.05.2018 Progressão por Escolaridade ou Titularidade06/06/2018 pdf 229 kB Baixar SRH - Norma 010 - 20.12.2019 Substituição em cargos em Comissão ou Função Gratificada V0308/01/2020 pdf 913 kB Baixar SRH - Norma 011 - 30.05.2018 Recrutamento e Seleção do Programa Jovens Valores - Região Metropolitana06/06/2018 pdf 337 kB Baixar SRH - Norma 012 - 30.05.2018 Recrutamento e Seleção do Programa Jovens Valores - Interior06/06/2018 pdf 357 kB Baixar SRH - Norma 013 - 30.05.2018 Acompanhamento de Estágio do Programa Jovens Valores06/06/2018 pdf 387 kB Baixar SRH - Norma 014 - 29.10.2018 Pagamento de Pensão Alimentícia Versão 02-101/11/2018 pdf 205 kB Baixar SRH - Norma 015 - 27.06.2018 Licença para o Desempenho de Mandato Classista28/06/2018 pdf 383 kB Baixar SRH - Norma 016 - 27.06.2018 Promoção por seleção28/06/2018 pdf 2516 kB Baixar SRH - Norma 017 - 30.07.2018 Promoção por Senioridade07/08/2018 pdf 177 kB Baixar SRH - Norma 018 - 30.07.2018 Realização de Concurso Público07/08/2018 pdf 314 kB Baixar SRH - Norma 019 - 31.08.2018 Controle do Quadro de Pessoal10/09/2018 pdf 280 kB Baixar SRH - Norma 020 - 27.09.2018 Auditoria de Folha de Pagamento28/09/2018 pdf 192 kB Baixar SRH - Norma 021 - 27.09.2018 Concessão de Férias-128/09/2018 pdf 259 kB Baixar SRH - Norma 022 - 27.09.2018 Promoção Funcional da Polícia Civil28/09/2018 pdf 453 kB Baixar SRH - Norma 023 - 29.10.2018 Exoneração de Servidor Efetivo-101/11/2018 pdf 225 kB Baixar SRH - Norma 024 - 26.12.2018 Admissão de Pessoal - Cargo Efetivo02/01/2019 pdf 230 kB Baixar SRH - Norma 025 - 26.12.2018 Cobrança de Débitos Gerados na Folha de Pagamento02/01/2019 pdf 197 kB Baixar SRH - Norma 026 - 29.03.2019 Afastamento para Aposentadoria de Servidor Efetivo10/04/2019 pdf 470 kB Baixar SRH - Norma 027 - 29.03.2019 Licença Adoção10/04/2019 pdf 358 kB Baixar SRH - Norma 028 - 30.04.2019 Progressão Funcional-102/05/2019 pdf 204 kB Baixar SRH - Norma 029 - 30.04.2019 Remanejamento de Servidor02/05/2019 pdf 265 kB Baixar SRH - Norma 030 - 05.06.2019 Licença para Atividade Política07/06/2019 pdf 257 kB Baixar SRH - Norma 031 - 20.12.2019 Concessão de férias-prêmio08/01/2020 pdf 612 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho SSP - Norma 001 - 21.12.2018 NEASA - PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR21/12/2018 docx 549 kB Baixar SSP - Norma 002 - 21.12.2018 NEASA - PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO AMBULATORIAL DE ALTA COMPLEXIDADE CUSTO21/12/2018 docx 136 kB Baixar SSP - Norma 003 - 21.12.2018 NEASA - PROCESSO DE REVISÃO DE CONTAS DE INTERNAÇÃO EM SERVIÇO PRIVADO21/12/2018 docx 219 kB Baixar SSP - Norma 004 - 21.12.2018 NECL - PROCESSO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES21/12/2018 doc 435 kB Baixar SSP - Norma 005 - 21.12.2018 NEPA - PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DO CNES21/12/2018 docx 898 kB Baixar SSP - Norma 006 - 21.12.2018 NEASA - PROCESSO DE SUPERVISÃO DA INTERNAÇÃO DE PACIENTE SUS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS CREDENCIADAS21/12/2018 docx 291 kB Baixar SSP - Norma 007 - 21.12.2018 NERCE- PROCESSO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTA E EXAME21/12/2018 docx 102 kB Baixar SSP - Norma 008 - 21.12.2018 NERCE - PROCESSO DE REGULAÇÃO ESTADUAL DE CONSULTAS E EXAMES21/12/2018 docx 165 kB Baixar SSP - Norma 009 - 21.12.2018 NERCE - PROCESSO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO CONSULTA E EXAME21/12/2018 docx 78 kB Baixar SSP - Norma 010 - 21.12.2018 NERCE - PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE CONSULTA E EXAME21/12/2018 docx 176 kB Baixar SSP - Norma 011 - 21.12.2018 NERI - PROCESSO DE LIBERAÇÃO PARA INTERNAÇÃO - EXECUTANTE-121/12/2018 docx 146 kB Baixar SSP - Norma 012 - 21.12.2018 NERI - PROCESSO DE REGULAÇÃO ESTADUAL DE LEITO HOSPITALAR21/12/2018 docx 979 kB Baixar SSP - Norma 013 - 21.12.2018 NERI - PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE INTERNAÇÃO-TRANSFERÊNCIA - SOLICITANTE21/12/2018 docx 225 kB Baixar SSP - Norma 014 - 21.12.2018 NERI - PROCESSO DE COMPRA DE LEITO EMERGENCIAL21/12/2018 docx 664 kB Baixar SSP Norma 015 - 26.12.2018 Processo de solicitação de internação em recurso Saúde Mental - Solicitante02/01/2019 pdf 525 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho STI Norma 001 - 03.09.2018 Cessão de Uso de Sistemas do Governo para outros órgãos13/09/2018 pdf 667 kB Baixar STI Norma 002 - 04.12.2018 Infraestrutura de Tecnologia da Informação Local13/02/2019 pdf 332 kB Baixar STI Norma 003 - 07.02.2019 Padrão de Especificações para Contratações de TI13/02/2019 PDF 826 kB Baixar STI Norma 004 - 07.02.2019 Padrão de Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Website e BI13/02/2019 PDF 270 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho STP Norma 001 - 22.12.2017 Divulgação de Informações no Portal da Transparência22/12/2017 pdf 627 kB Baixar STP Norma 002 - 22.12.2017 Atendimento da Transparência Ativa22/12/2017 pdf 406 kB Baixar STP - Norma 003 - 11.04.2018 Atendimento da Transparência Passiva11/04/2018 pdf 798 kB Baixar STP Norma 004 - 13.06.2018 Classificação de Informações Sigilosas Conforme Critérios da LAI12/06/2018 pdf 603 kB Baixar STP Norma 005 - 13.06.2018 Gestão de Manifestação de Ouvidoria12/06/2018 pdf 549 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho STB - Norma 001 - 30.04.2018 MP. Recuperação de Crédito - P. Cobrança Administrativa09/05/2018 DOCX 185 kB Baixar STB - Norma 002 - 30.04.2018 MP. Contencioso - P. Julgamento em Segunda Instância26/12/2019 pdf 855 kB Baixar STB - Norma 003 - 30.04.2018 MP. Legislação e Orientação - P. Regime Especial e Termo de Acordo09/05/2018 DOCX 368 kB Baixar STB - Norma 004 - 30.04.2018 MP. Legislação e Orientação - P. Processo Orientação Tributária09/05/2018 DOCX 193 kB Baixar STB - Norma 005 - 30.04.2018 MP Arrecadação - P Controle e Conciliação de Arrecadação09/05/2018 DOCX 215 kB Baixar STB - Norma 006 - 30.04.2018 MP. Arrecadação - P. Restituição de ITCMD e ICMS09/05/2018 DOCX 209 kB Baixar STB - Norma 007 - 30.04.2018 MP. Arrecadação - P. Cobrança de ICMS Declarado e Não Recolhido09/05/2018 DOCX 203 kB Baixar STB - Norma 008 - 30.04.2018 MP. Arrecadação - P. Recolhimento de ITCMD09/05/2018 DOCX 225 kB Baixar STB - Norma 009 - 30.04.2018 MP. Gerenciam Informaç Fiscais - P. Apuração Índice de Participação dos Municípios09/05/2018 DOCX 323 kB Baixar STB - Norma 010 - 30.04.2018 MP. Gerenciamento Informações Fiscais - P. Análise Impacto Financ. Conc. Benef. Fiscais09/05/2018 DOCX 203 kB Baixar STB - Norma 011 - 30.04.2018 MP. Ação Fiscal - P. Monitoramento de Contribuinte09/05/2018 DOCX 234 kB Baixar STB - Norma 012 - 30.04.2018 MP. Ação Fiscal - P. Planejamento da Ação Fiscal09/05/2018 DOCX 198 kB Baixar STB - Norma 013 - 30.04.2018 MP. Ação Fiscal - P. Fiscalização de Mercadoria em Trânsito09/05/2018 DOCX 219 kB Baixar STB - Norma 014 - 30.04.2018 MP. Ação Fiscal - P. Controle e Acompanhamento de Resultados09/05/2018 DOCX 133 kB Baixar STB - Norma 015 - 30.04.2018 MP. Ação Fiscal - P. Auditoria ou Diligência09/05/2018 DOCX 270 kB Baixar STB - Norma 016 - 30.04.2018 MP. Ação Fiscal - P. Fiscalização de Mercadoria em Estabelecimento09/05/2018 DOCX 235 kB Baixar STB - Norma 017 - 30.04.2018 MP. Ação Fiscal - P. Fiscalização de ITCMD09/05/2018 DOCX 204 kB Baixar STB - Norma 018 - 30.04.2018 MP. Contencioso - P. Julgamento em Primeira Instância09/05/2018 DOCX 316 kB Baixar STB - Norma 019 - 30.10.2018 MP. Análise de Pleito de Incentivos Fiscais07/11/2018 DOCX 187 kB Baixar -
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