Normas Publicadas
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho SBES - Norma 001 - 28.02.2018 Realizar o Registro das Entidades de Artesanato do Estado do Espírito Santo06/03/2018 pdf 245 kB Baixar SBES - Norma 002 - 28.02.2018 Emissão da Carteira do Artesão, através da identificação, cadastramento e recadastramento do artesão06/03/2018 pdf 275 kB Baixar SBES - Norma 003 - 04.04.2018 Coordenar as atividades das Agências do Trabalhador - SINE10/04/2018 pdf 491 kB Baixar SBES - Norma 004 - 13.08.2018 Operacionalização do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza17/08/2018 pdf 299 kB Baixar SBES - Norma 005 - 13.08.2018 Financiar, assessorar e monitorar a execução do Projeto Estadual Compra Direta de Alimentos – CDA nos municípios habilitados17/08/2018 pdf 632 kB Baixar SBES - Norma 006 - 13.08.2018 Monitorar e acompanhar o Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS17/08/2018 PDF 271 kB Baixar SBES - Norma 007 - 13.08.2018 Monitorar e avaliar o Plano Estadual de Educação Permanente17/08/2018 pdf 301 kB Baixar SBES - Norma 008 - 13.08.2018 Monitorar e manter atualizados os registros nos sistemas de informação da Política de Assistência Social17/08/2018 pdf 334 kB Baixar SBES - Norma 009 - 13.08.2018 Coordenar, fomentar e assessorar os municípios no processo de adesão ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)17/08/2018 pdf 266 kB Baixar SBES - Norma 010 - 27.09.2018 Formalização de Parcerias e de Prestação de Contas01/10/2018 pdf 787 kB Baixar SBES - Norma 011 - 12.12.2018 Executar e operacionalizar o programa estadual de transferência de renda Bolsa Capixaba02/05/2019 pdf 598 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento - SCL nº 001 Compras de Bens e Serviços Comuns - Modalidade Pregão02/02/2021 pdf 698 kB Baixar Norma de Procedimento - SCL nº 002 Formalização e Publicação de Contratos Administrativos08/01/2020 pdf 573 kB Baixar Norma de Procedimento - SCL nº 004 Instrução Inicial - Processos de Compra e Contratação08/01/2020 pdf 566 kB Baixar Norma de Procedimento - SCL nº 005 Cotação Eletrônica07/08/2018 pdf 294 kB Baixar Norma de Procedimento - SCL nº 006 Dispensa e Inexigibilidade de Licitação08/01/2020 pdf 598 kB Baixar Norma de Procedimento - SCL nº 007 Registro de Preços08/01/2020 pdf 744 kB Baixar Norma de Procedimento - SCL nº 008 Utilização de Ata de Registro de Preços08/01/2020 pdf 474 kB Baixar Norma de Procedimento - SCL nº 009 Revisão de Preços em Atas de Registro de Preços08/01/2020 pdf 603 kB Baixar Norma de Procedimento - SCL nº 010 Cancelamento de Preços em Atas de Registro de Preços08/01/2020 pdf 512 kB Baixar Norma de Procedimento - SCL nº 011 Substituição de Fornecedor nas Atas de Registro de Preços08/01/2020 pdf 507 kB Baixar Norma de Procedimento - SCL nº 012 Designação e Atribuições de Gestor, Fiscal e Comissão10/09/2018 pdf 156 kB Baixar Norma de Procedimento - SCL nº 013 Alteração Contratual08/01/2020 pdf 1855 kB Baixar Norma de Procedimento - SCL nº 014 Garantia Contratual28/09/2018 pdf 414 kB Baixar Norma de Procedimento - SCL nº 015 Adesão a Ata de Registro de Preços da Administração Estadual08/01/2020 pdf 710 kB Baixar Norma de Procedimento - SCL nº 016 Adesão a Ata de Registro de Preços de outros Poderes, Estados, DF ou União08/01/2020 pdf 755 kB Baixar Norma de Procedimento - SCL nº 017 Recebimento do Objeto e Pagamento02/02/2021 pdf 551 kB Baixar Norma de Procedimento - SCL nº 018 Concorrência (Menor Preço)08/01/2020 pdf 795 kB Baixar Norma de Procedimento - SCL nº 019 Concorrência (Técnica e Preço)08/01/2020 pdf 869 kB Baixar Norma de Procedimento - SCL nº 020 Aplicação de Sanções Administrativas17/04/2019 DOCX 499 kB Baixar Norma de Procedimento - SCL nº 021 Extinção Contratual - Rescisão Unilateral e por Acordo entre as Partes17/04/2019 DOCX 172 kB Baixar Norma de Procedimento - SCL Nº 022 Adesão a Contrato Corporativo02/02/2021 pdf 214 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho SCS - Norma 001 - 18.12.2018 REVISÃO DE TEXTO PARA INSERÇÃO EM SITES E JORNAIS-119/12/2018 PDF 102 kB Baixar SCS - Norma 002 - 18.12.2018 DISTRIBUIÇÃO E AVALIAÇÃO DE CLIPAGEM-119/12/2018 PDF 102 kB Baixar SCS - Norma 003 - 18.12.2018 ALINHAMENTO DE CONTEÚDO PARA DIVULGAÇÃO ENTRE SECRETARIAS E AFINS19/12/2018 pdf 107 kB Baixar SCS - Norma 004 - 18.12.2018 ELABORAÇÃO DE PAUTAS-119/12/2018 PDF 97 kB Baixar SCS - Norma 005 - 18.12.2018 DIRECIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PAUTAS FOTOGRÁFICAS-119/12/2018 PDF 96 kB Baixar SCS - Norma 006 - 18.12.2018 SUGESTÃO, CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL NAS REDES SOCIAIS19/12/2018 pdf 108 kB Baixar SCS - Norma 007 - 18.12.2018 PRODUÇÃO DE CARDS, FOTOS E VÍDEOS19/12/2018 PDF 102 kB Baixar SCS - Norma 008 - 18.12.2018 SOLICITAÇÃO DE TRABALHOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL19/12/2018 PDF 505 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento - SCO nº 001 Reconhecimento Contábil de Créditos Regime Previdência04/02/2021 pdf 699 kB Baixar Norma de Procedimento - SCO nº 002 Monitoramento Contábil11/10/2021 pdf 1017 kB Baixar Norma de Procedimento - SCO nº 003 Reconhecimento de Despesas no Regime de Competência - Exceto Despesa de Pessoal17/01/2022 pdf 934 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento - SCI Nº 001 Elaboração de Normas de Procedimentos – Norma Padrão13/09/2018 pdf 355 kB Baixar Norma de Procedimento - SCI Nº 001 Elaboração de Normas de Procedimentos – Norma Padrão - Formato Word13/09/2018 docx 231 kB Baixar Norma de Procedimento - SCI Nº 002 Tomada de Contas Especial22/12/2017 pdf 424 kB Baixar Norma de Procedimento - SCI Nº 003 Relatório e Parecer Conclusivo da Unidade Executora de Controle Interno - RELUCI.19/07/2021 pdf 590 kB Baixar Norma de Procedimento - SCI Nº 004 Prestação de Contas Anual - PCA dos administradores e responsáveis pela gestão de recursos públicos estaduais16/10/2018 pdf 2398 kB Baixar Norma de Procedimento - SCI Nº 005 Atendimento das Recomendações expedidas pela SECONT21/07/2021 pdf 333 kB Baixar Norma de Procedimento - SCI Nº 006 Atendimento às recomendações e determinações expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo - Unidades Gestoras21/07/2021 pdf 347 kB Baixar Norma de Procedimento - SCI Nº 007 Atendimento às recomendações e determinações Expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo – Contas do Governador21/07/2021 pdf 304 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento - SCV 001 Credenciamento_e_Cadastramento21/12/2021 pdf 515 kB Baixar Norma de Procedimento - SCV 002 Proposição e celebração de convênios.21/12/2021 pdf 627 kB Baixar Norma de Procedimento - SCV 003 Execução de Convênios21/12/2021 pdf 919 kB Baixar Norma de Procedimento - SCV 004 Prestação de contas de convênios21/12/2021 pdf 561 kB Baixar -
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento - SPA nº 001 Ingresso de Mobiliário e de Material de Consumo27/11/2018 pdf 202 kB Baixar Norma de Procedimento - SPA nº 002 Concessão de Uso Gratuita de Imóveis em Favor da Administração Indireta do Estado, Município e União02/01/2019 pdf 291 kB Baixar Norma de Procedimento - SPA nº 003 Transferência de Mobiliário entre Órgãos e Entidades02/01/2019 pdf 221 kB Baixar Norma de Procedimento - SPA nº 004 Doação de Imóveis em favor do Estado do Espírito Santo10/04/2019 pdf 556 kB Baixar Norma de Procedimento - SPA nº 005 Doação Bens Móveis pelo Estado02/05/2019 pdf 271 kB Baixar Norma de Procedimento - SPA nº 006 Transferência de Bens Móveis Inservíveis à Seger22/10/2019 pdf 604 kB Baixar Norma de Procedimento - SPA nº 007 Compra de Imóveis03/12/2019 pdf 551 kB Baixar Norma de Procedimento - SPA nº 008 Baixa definitiva de bens móveis inservíveis08/01/2020 pdf 519 kB Baixar Norma de Procedimento - SPA nº 009 Desapropriação de imóveis02/02/2021 pdf 237 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento - SPO nº 001 Elaboração do Plano Plurianual06/12/2018 PDF 978 kB Baixar Norma de Procedimento - SPO nº 002 Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias05/02/2021 pdf 189 kB Baixar Norma de Procedimento - SPO nº 003 Elaboração da Lei Orçamentária Anual06/12/2018 PDF 1324 kB Baixar Norma de Procedimento - SPO nº 004 Acompanhamento dos resultados previstos nos programas do PPA, do cumprimento das metas fiscais e das prioridades e metas definidas na LDO.08/01/2020 pdf 481 kB Baixar Norma de Procedimento - SPO nº 005 Gestão de Projetos Prioritários06/12/2018 pdf 340 kB Baixar Norma de Procedimento - SPO nº 006 Alteração Orçamentária e de Programação Financeira05/02/2021 pdf 991 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento - SRH nº 001 Concessão de Diárias21/08/2018 zip 561 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 002 Censo Bianual16/01/2018 pdf 208 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 003 Avaliação de Desempenho Individual - FADI31/01/2018 pdf 888 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 004 Plano de Acompanhamento de Desenvolvimento de Atividades – FADA08/02/2018 PDF 788 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 005 Avaliação Especial de Desempenho para Fins de Aprovação em Estágio Probatório28/03/2018 pdf 412 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 006 Seleção de Pessoal em Regime de Designação Temporária28/03/2018 pdf 273 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 007 Admissão de Pessoal em Regime de Designação Temporária18/03/2021 pdf 313 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 008 Exoneração de Servidor Comissionado27/04/2018 pdf 124 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 009 Progressão por Escolaridade ou Titularidade06/06/2018 pdf 229 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 010 Substituição em cargos em Comissão ou Função Gratificada08/01/2020 pdf 913 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 011 Recrutamento e Seleção do Programa Jovens Valores - Região Metropolitana06/06/2018 pdf 337 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 012 Recrutamento e Seleção do Programa Jovens Valores - Interior06/06/2018 pdf 357 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 013 Acompanhamento de Estágio do Programa Jovens Valores06/06/2018 pdf 387 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 015 Licença para o Desempenho de Mandato Classista28/06/2018 pdf 383 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 016 Promoção por seleção28/06/2018 pdf 2516 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 017 Promoção por Senioridade07/08/2018 pdf 177 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 018 Realização de Concurso Público07/08/2018 pdf 314 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 019 Controle do Quadro de Pessoal10/09/2018 pdf 280 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 020 Auditoria de Folha de Pagamento28/09/2018 pdf 192 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 021 Concessão de Férias02/02/2021 pdf 403 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 023 Exoneração de Servidor Efetivo01/11/2018 pdf 225 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 024 Admissão de Pessoal - Cargo Efetivo02/01/2019 pdf 230 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 026 Afastamento para Aposentadoria de Servidor Efetivo10/04/2019 pdf 470 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 027 Licença Adoção10/04/2019 pdf 358 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 028 Progressão Funcional02/05/2019 pdf 204 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 029 Remanejamento de Servidor02/05/2019 pdf 265 kB Baixar SRH - Norma 030 - 17.03.2021 - Licença para Atividade Política v2 18/03/2021 pdf 308 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 031 Concessão de férias-prêmio08/01/2020 pdf 612 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 032 Concessão de Abono de Permanência02/02/2021 pdf 280 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 033 Averbação de Tempo de Serviço02/02/2021 pdf 216 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 034 Gestão do Estágio Obrigatório02/02/2021 pdf 338 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 035 Licença para trato de interesses particulares ou prorrogação02/02/2021 pdf 310 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 036 Adicional de Assiduidade02/02/2021 pdf 275 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 037 Certidão de Tempo de Serviço03/02/2021 pdf 229 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 038 Adicional de Tempo de Serviço18/03/2021 pdf 286 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 039 Admissão de Pessoal – Cargo Comissionado18/03/2021 pdf 457 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 040 Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo18/03/2021 pdf 335 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 041 Declaração de Tempo de Contribuição - INSS31/03/2021 pdf 635 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 042 Comunicação de Abono31/03/2021 pdf 664 kB Baixar Norma de Procedimento - SRH nº 043 Requerimento de Dispensa Eleitoral31/03/2021 pdf 666 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho SSP - Norma 001 - 21.12.2018 NEASA - PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR21/12/2018 docx 549 kB Baixar SSP - Norma 002 - 21.12.2018 NEASA - PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO AMBULATORIAL DE ALTA COMPLEXIDADE CUSTO21/12/2018 docx 136 kB Baixar SSP - Norma 003 - 21.12.2018 NEASA - PROCESSO DE REVISÃO DE CONTAS DE INTERNAÇÃO EM SERVIÇO PRIVADO21/12/2018 docx 219 kB Baixar SSP - Norma 004 - 21.12.2018 NECL - PROCESSO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES21/12/2018 doc 435 kB Baixar SSP - Norma 005 - 21.12.2018 NEPA - PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DO CNES21/12/2018 docx 898 kB Baixar SSP - Norma 006 - 21.12.2018 NEASA - PROCESSO DE SUPERVISÃO DA INTERNAÇÃO DE PACIENTE SUS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS CREDENCIADAS21/12/2018 docx 291 kB Baixar SSP - Norma 007 - 21.12.2018 NERCE- PROCESSO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTA E EXAME21/12/2018 docx 102 kB Baixar SSP - Norma 008 - 21.12.2018 NERCE - PROCESSO DE REGULAÇÃO ESTADUAL DE CONSULTAS E EXAMES21/12/2018 docx 165 kB Baixar SSP - Norma 009 - 21.12.2018 NERCE - PROCESSO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO CONSULTA E EXAME21/12/2018 docx 78 kB Baixar SSP - Norma 010 - 21.12.2018 NERCE - PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE CONSULTA E EXAME21/12/2018 docx 176 kB Baixar SSP - Norma 011 - 21.12.2018 NERI - PROCESSO DE LIBERAÇÃO PARA INTERNAÇÃO - EXECUTANTE-121/12/2018 docx 146 kB Baixar SSP - Norma 012 - 21.12.2018 NERI - PROCESSO DE REGULAÇÃO ESTADUAL DE LEITO HOSPITALAR21/12/2018 docx 979 kB Baixar SSP - Norma 013 - 21.12.2018 NERI - PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE INTERNAÇÃO-TRANSFERÊNCIA - SOLICITANTE21/12/2018 docx 225 kB Baixar SSP - Norma 014 - 21.12.2018 NERI - PROCESSO DE COMPRA DE LEITO EMERGENCIAL21/12/2018 docx 664 kB Baixar SSP Norma 015 - 26.12.2018 Processo de solicitação de internação em recurso Saúde Mental - Solicitante02/01/2019 pdf 525 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho STI Norma 001 - 03.09.2018 Cessão de Uso de Sistemas do Governo para outros órgãos13/09/2018 pdf 667 kB Baixar STI Norma 003 - 07.02.2019 Padrão de Especificações para Contratações de TI13/02/2019 PDF 826 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho STP Norma 001 - 22.12.2017 Divulgação de Informações no Portal da Transparência22/12/2017 pdf 627 kB Baixar STP Norma 002 - 22.12.2017 Atendimento da Transparência Ativa22/12/2017 pdf 406 kB Baixar STP - Norma 003 - 11.04.2018 Atendimento da Transparência Passiva11/04/2018 pdf 798 kB Baixar STP Norma 004 - 13.06.2018 Classificação de Informações Sigilosas Conforme Critérios da LAI12/06/2018 pdf 603 kB Baixar STP Norma 005 - 13.06.2018 Gestão de Manifestação de Ouvidoria12/06/2018 pdf 549 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho SFI - Norma 001 Desvinculação de Receitas de Estados e Municípios - DREM11/10/2021 pdf 905 kB Baixar SFI - Norma 002 - Abertura e Exclusão de Conta Bancária11/10/2021 pdf 812 kB Baixar SFI - Norma 005 - 31.05.2018 MP. Projetos PPP's - P. Contratação e Execução do Projeto06/06/2018 DOCX 169 kB Baixar SFI - Norma 006 - 31.05.2018 MP. Projetos PPP's - P. Obtenção e Análise de Projetos06/06/2018 DOCX 205 kB Baixar SFI - Norma 007 - 31.05.2018 MP. Execuçao Financeira -P.Execuçao Financeira de custeio de pessoal06/06/2018 DOCX 146 kB Baixar SFI - Norma 015 - 31.05.2018 MP. Qualidade do Gasto06/06/2018 DOCX 169 kB Baixar SFI - Norma 021 - 31.05.2018 Execução Financeira - Gestão de Registros Bancários06/06/2018 DOCX 172 kB Baixar