Normas Publicadas
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho SBES - Norma 001 - 28.02.2018 Realizar o Registro das Entidades de Artesanato do Estado do Espírito Santo06/03/2018 pdf 245 kB Baixar SBES - Norma 002 - 28.02.2018 Emissão da Carteira do Artesão, através da identificação, cadastramento e recadastramento do artesão06/03/2018 pdf 275 kB Baixar SBES - Norma 003 - 04.04.2018 Coordenar as atividades das Agências do Trabalhador - SINE10/04/2018 pdf 491 kB Baixar SBES - Norma 004 - 13.08.2018 Operacionalização do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza17/08/2018 pdf 299 kB Baixar SBES - Norma 005 - 13.08.2018 Financiar, assessorar e monitorar a execução do Projeto Estadual Compra Direta de Alimentos – CDA nos municípios habilitados17/08/2018 pdf 632 kB Baixar SBES - Norma 006 - 13.08.2018 Monitorar e acompanhar o Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS17/08/2018 PDF 271 kB Baixar SBES - Norma 007 - 13.08.2018 Monitorar e avaliar o Plano Estadual de Educação Permanente17/08/2018 pdf 301 kB Baixar SBES - Norma 008 - 13.08.2018 Monitorar e manter atualizados os registros nos sistemas de informação da Política de Assistência Social17/08/2018 pdf 334 kB Baixar SBES - Norma 009 - 13.08.2018 Coordenar, fomentar e assessorar os municípios no processo de adesão ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)17/08/2018 pdf 266 kB Baixar SBES - Norma 010 - 27.09.2018 Formalização de Parcerias e de Prestação de Contas01/10/2018 pdf 787 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho SCL - Norma 001 - 27.03.2018 Compras de Bens e Serviços Comuns - Modalidade Pregão - Versão 0207/08/2018 pdf 515 kB Baixar SCL - Norma 002 - 30.05.2018 Formalização e Publicação de Contratos Administrativos06/06/2018 pdf 181 kB Baixar SCL - Norma 003 - 30.07.2018 Cadastramento de Fornecedores07/08/2018 pdf 220 kB Baixar SCL - Norma 004 - 30.07.2018 Instrução Inicial - Processos de Compra e Contratação07/08/2018 pdf 317 kB Baixar SCL - Norma 005 - 30.07.2018 Cotação Eletrônica07/08/2018 pdf 294 kB Baixar SCL - Norma 006 - 30.07.2018 Dispensa e Inexigibilidade de Licitação-107/08/2018 pdf 310 kB Baixar SCL - Norma 007 - 30.07.2018 Registro de Preços07/08/2018 pdf 460 kB Baixar SCL - Norma 008 - 30.07.2018 Utilização de Ata de Registro de Preços07/08/2018 pdf 246 kB Baixar SCL - Norma 009 - 30.07.2018 Revisão de Preços em Atas de Registro de Preços07/08/2018 pdf 281 kB Baixar SCL - Norma 010 - 30.07.2018 Cancelamento de Preços em Atas de Registro de Preços07/08/2018 pdf 273 kB Baixar SCL - Norma 011 - 30.07.2018 Substituição de Fornecedor nas Atas de Registro de Preços07/08/2018 pdf 320 kB Baixar SCL - Norma 012 - 31.08.2018 Designação e Atribuições de Gestor, Fiscal e Comissão10/09/2018 pdf 156 kB Baixar SCL - Norma 013 - 31.08.2018 Alteração Contratual10/09/2018 pdf 1141 kB Baixar SCL - Norma 014 - 27.09.2018 Garantia Contratual28/09/2018 pdf 414 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho SCO - Norma 001 - 31.05.2018 MP. Análise Monitor. Contábil- P. Análise dos Demonstrativos Contábeis12/06/2018 DOCX 173 kB Baixar SCO - Norma 002 - 31.05.2018 MP. Orientação Usuários sobre Proc. Contábil - P. Orientação Contábil e Financeira12/06/2018 DOCX 145 kB Baixar SCO - Norma 003 - 31.05.2018 MP. Estudos, Projetos e Inf. do Tesouro - P. Inteligência Analítica do Tesouro12/06/2018 DOCX 155 kB Baixar SCO - Norma 004 - 31.05.2018 MP. Estudos, Projetos e Inf. do Tesouro - P. Painel do Tesouro12/06/2018 DOCX 167 kB Baixar SCO - Norma 005 - 31.05.2018 Gestão de Sistema de Finanças Públicas - Apoio Técnico Usuário Sigefes12/06/2018 DOCX 142 kB Baixar SCO - Norma 006 - 31.05.2018 Gestão de Sistema de Finanças Públicas – Regras de Negócio12/06/2018 DOCX 160 kB Baixar SCO - Norma 007 - 31.05.2018 Gestão de Sistema de Finanças Públicas – Melhorias e Rotinas de Extração de Dados12/06/2018 DOCX 152 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho SCI Norma 001 - 21.07.2017 Norma Padrão13/09/2018 pdf 355 kB Baixar SCI Norma 001 - 21.07.2017 Norma Padrão - Formato Word13/09/2018 docx 231 kB Baixar SCI Norma 002 - 22.12.2017 Tomada de Contas Especial22/12/2017 pdf 424 kB Baixar SCI Norma 003 - 22.12.2017 Elaboração do RELUCI22/12/2017 pdf 1151 kB Baixar PORTARIA SECONT Nº 006-R de 20 de julho de 2017 Norma Padrão 11/08/2017 docx 240 kB Baixar PORTARIA Nº 006-R DE 20 DE JULHO DE 2017 11/08/2017 pdf 3309 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho SCV - Norma 001 - 30.05.2018 Credenciamento e Cadastramento06/06/2018 pdf 328 kB Baixar SCV - Norma 002 - 17.09.2018 Proposição e Celebração de Convênios24/09/2018 pdf 1700 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho SRH - Norma 001 - 12.01.2018 - Versão 2 com anexos Diárias - Versão 02 com anexos em Word21/08/2018 zip 561 kB Baixar SRH - Norma 002 - 16.01.2018 Censo Bianual16/01/2018 pdf 208 kB Baixar SRH Norma 003 - 31.01.2018 Avaliação de Desempenho Individual - FADI31/01/2018 pdf 888 kB Baixar SRH - Norma 004 - 01.02.2018 Plano de Acompanhamento de Desenvolvimento de Atividades – FADA08/02/2018 PDF 788 kB Baixar SRH - Norma 005 - 27.03.2018 Avaliação Especial de Desempenho para Fins de Aprovação em Estágio Probatório28/03/2018 pdf 412 kB Baixar SRH - Norma 006 - 27.03.2018 Seleção de Pessoal em Regime de Designação Temporária28/03/2018 pdf 273 kB Baixar SRH - Norma 007 - 27.03.2018 Admissão de Pessoal em Regime de Designação Temporária28/03/2018 pdf 220 kB Baixar SRH - Norma 008 - 26.04.2018 Exoneração de Servidor Comissionado27/04/2018 pdf 124 kB Baixar SRH - Norma 008 - Anexo I Anexo I - Requerimento de Exoneração Servidor Comissionado27/04/2018 pdf 22 kB Baixar SRH - Norma 009 - 30.05.2018 Progressão por Escolaridade ou Titularidade06/06/2018 pdf 229 kB Baixar SRH - Norma 010 - 30.05.2018 Substituição em cargos em Comissão ou Função Gratificada06/06/2018 pdf 210 kB Baixar SRH - Norma 011 - 30.05.2018 Recrutamento e Seleção do Programa Jovens Valores - Região Metropolitana06/06/2018 pdf 337 kB Baixar SRH - Norma 012 - 30.05.2018 Recrutamento e Seleção do Programa Jovens Valores - Interior06/06/2018 pdf 357 kB Baixar SRH - Norma 013 - 30.05.2018 Acompanhamento de Estágio do Programa Jovens Valores06/06/2018 pdf 387 kB Baixar SRH - Norma 014 - 27.06.2018 Pagamento de Pensão Alimentícia28/06/2018 pdf 414 kB Baixar SRH - Norma 015 - 27.06.2018 Licença para o Desempenho de Mandato Classista28/06/2018 pdf 383 kB Baixar SRH - Norma 016 - 27.06.2018 Promoção por seleção28/06/2018 pdf 2516 kB Baixar SRH - Norma 017 - 30.07.2018 Promoção por Senioridade07/08/2018 pdf 177 kB Baixar SRH - Norma 018 - 30.07.2018 Realização de Concurso Público07/08/2018 pdf 314 kB Baixar SRH - Norma 019 - 31.08.2018 Controle do Quadro de Pessoal10/09/2018 pdf 280 kB Baixar SRH - Norma 020 - 27.09.2018 Auditoria de Folha de Pagamento28/09/2018 pdf 192 kB Baixar SRH - Norma 021 - 27.09.2018 Concessão de Férias-128/09/2018 pdf 259 kB Baixar SRH - Norma 022 - 27.09.2018 Promoção Funcional da Polícia Civil28/09/2018 pdf 453 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho STI Norma 001 - 03.09.2018 Cessão de Uso de Sistemas do Governo para outros órgãos13/09/2018 pdf 667 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho STP Norma 001 - 22.12.2017 Divulgação de Informações no Portal da Transparência22/12/2017 pdf 627 kB Baixar STP Norma 002 - 22.12.2017 Atendimento da Transparência Ativa22/12/2017 pdf 406 kB Baixar STP - Norma 003 - 11.04.2018 Atendimento da Transparência Passiva11/04/2018 pdf 798 kB Baixar STP Norma 004 - 13.06.2018 Classificação de Informações Sigilosas Conforme Critérios da LAI12/06/2018 pdf 603 kB Baixar STP Norma 005 - 13.06.2018 Gestão de Manifestação de Ouvidoria12/06/2018 pdf 549 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho STB - Norma 001 - 30.04.2018 MP. Recuperação de Crédito - P. Cobrança Administrativa09/05/2018 DOCX 185 kB Baixar STB - Norma 002 - 30.04.2018 MP. Contencioso - P. Julgamento em Segunda Instância09/05/2018 DOCX 386 kB Baixar STB - Norma 003 - 30.04.2018 MP. Legislação e Orientação - P. Regime Especial e Termo de Acordo09/05/2018 DOCX 368 kB Baixar STB - Norma 004 - 30.04.2018 MP. Legislação e Orientação - P. Processo Orientação Tributária09/05/2018 DOCX 193 kB Baixar STB - Norma 005 - 30.04.2018 MP Arrecadação - P Controle e Conciliação de Arrecadação09/05/2018 DOCX 215 kB Baixar STB - Norma 006 - 30.04.2018 MP. Arrecadação - P. Restituição de ITCMD e ICMS09/05/2018 DOCX 209 kB Baixar STB - Norma 007 - 30.04.2018 MP. Arrecadação - P. Cobrança de ICMS Declarado e Não Recolhido09/05/2018 DOCX 203 kB Baixar STB - Norma 008 - 30.04.2018 MP. Arrecadação - P. Recolhimento de ITCMD09/05/2018 DOCX 225 kB Baixar STB - Norma 009 - 30.04.2018 MP. Gerenciam Informaç Fiscais - P. Apuração Índice de Participação dos Municípios09/05/2018 DOCX 323 kB Baixar STB - Norma 010 - 30.04.2018 MP. Gerenciamento Informações Fiscais - P. Análise Impacto Financ. Conc. Benef. Fiscais09/05/2018 DOCX 203 kB Baixar STB - Norma 011 - 30.04.2018 MP. Ação Fiscal - P. Monitoramento de Contribuinte09/05/2018 DOCX 234 kB Baixar STB - Norma 012 - 30.04.2018 MP. Ação Fiscal - P. Planejamento da Ação Fiscal09/05/2018 DOCX 198 kB Baixar STB - Norma 013 - 30.04.2018 MP. Ação Fiscal - P. Fiscalização de Mercadoria em Trânsito09/05/2018 DOCX 219 kB Baixar STB - Norma 014 - 30.04.2018 MP. Ação Fiscal - P. Controle e Acompanhamento de Resultados09/05/2018 DOCX 133 kB Baixar STB - Norma 015 - 30.04.2018 MP. Ação Fiscal - P. Auditoria ou Diligência09/05/2018 DOCX 270 kB Baixar STB - Norma 016 - 30.04.2018 MP. Ação Fiscal - P. Fiscalização de Mercadoria em Estabelecimento09/05/2018 DOCX 235 kB Baixar STB - Norma 017 - 30.04.2018 MP. Ação Fiscal - P. Fiscalização de ITCMD09/05/2018 DOCX 204 kB Baixar STB - Norma 018 - 30.04.2018 MP. Contencioso - P. Julgamento em Primeira Instância09/05/2018 DOCX 316 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho SFI - Norma 001 - 31.05.2018 Apuração da Análise do Risco06/06/2018 DOCX 145 kB Baixar SFI - Norma 002 - 31.05.2018 MP. Dívida Pública - P. Pagamento e Controle de Contratos06/06/2018 DOCX 232 kB Baixar SFI - Norma 003 - 31.05.2018 MP. Transferências Voluntárias - P. Interface com o Executor do Convênio06/06/2018 DOCX 133 kB Baixar SFI - Norma 004 - 31.05.2018 MP. Transferências Voluntárias - Convênios - Assessoramento aos Órgãos06/06/2018 DOCX 196 kB Baixar SFI - Norma 005 - 31.05.2018 MP. Projetos PPP's - P. Contratação e Execução do Projeto06/06/2018 DOCX 169 kB Baixar SFI - Norma 006 - 31.05.2018 MP. Projetos PPP's - P. Obtenção e Análise de Projetos06/06/2018 DOCX 205 kB Baixar SFI - Norma 007 - 31.05.2018 MP. Execuçao Financeira -P.Execuçao Financeira de custeio de pessoal06/06/2018 DOCX 146 kB Baixar SFI - Norma 008 - 31.05.2018 MP. Execução Financeira - P. Precatórios06/06/2018 DOCX 146 kB Baixar SFI - Norma 009 - 31.05.2018 MP. Execução Financeira - P. Obrigações de Pequeno Valor06/06/2018 DOCX 170 kB Baixar SFI - Norma 010 - 31.05.2018 MP. Conformidade Contábil e Conciliação Bancária - P. Conta Única06/06/2018 DOCX 165 kB Baixar SFI - Norma 011 - 31.05.2018 MP. Gestão Financeira da Receita - Contabilização Arrec. Transferências06/06/2018 DOCX 190 kB Baixar SFI - Norma 012 - 31.05.2018 MP. Gestão Financeira da Receita - P. Deduções - Distribuição da Receita06/06/2018 DOCX 151 kB Baixar SFI - Norma 013 - 31.05.2018 MP. Programação Financeira - P. Análise da PLOA06/06/2018 DOCX 121 kB Baixar SFI - Norma 014 - 31.05.2018 MP. Programação Financeira - P. Fluxo de Caixa06/06/2018 DOCX 197 kB Baixar SFI - Norma 015 - 31.05.2018 MP. Qualidade do Gasto06/06/2018 DOCX 169 kB Baixar SFI - Norma 016 - 31.05.2018 MP. Programação Financeira - P. Avaliação do Decreto de Programação Financeira06/06/2018 DOCX 144 kB Baixar SFI - Norma 017 - 31.05.2018 MP. Programação Financeira - P. Controle de Limites e Repasses Saúde Educação06/06/2018 DOCX 136 kB Baixar SFI - Norma 018 - 31.05.2018 MP. Programação Financeira - P. Elaboração do Decreto de Programação Financeira06/06/2018 DOCX 142 kB Baixar SFI - Norma 019 - 31.05.2018 PAF - Programa de Ajuste Fiscal06/06/2018 DOCX 137 kB Baixar SFI - Norma 020 - 31.05.2018 Execução Financeira - Duodécimos Outros Poderes06/06/2018 DOCX 148 kB Baixar SFI - Norma 021 - 31.05.2018 Execução Financeira - Gestão de Registros Bancários06/06/2018 DOCX 172 kB Baixar SFI - Norma 022 - 31.05.2018 Execução Financeira - Liberação de Financiamentos FUNDAP06/06/2018 DOCX 143 kB Baixar SFI - Norma 023 - 31.05.2018 Execução Financeira - Restituição de Fiança Crime06/06/2018 DOCX 161 kB Baixar SFI - Norma 024 - 31.05.2018 Execução Financeira - Restituição de Tributos e Taxas06/06/2018 DOCX 172 kB Baixar SFI - Norma 025 - 31.05.2018 MP. Programação Financeira - P. Acompanhamento da Programação Financeira06/06/2018 DOCX 155 kB Baixar SFI - Norma 026 - 31.05.2018 MP. Gestão Financeira da Receita - Distribuição da Receita Arrecadada06/06/2018 DOCX 150 kB Baixar