Normas Publicadas
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento - SCI Nº 001 Elaboração de Normas de Procedimentos – Norma Padrão13/09/2018 pdf 355 kB Baixar Norma de Procedimento - SCI Nº 001 Elaboração de Normas de Procedimentos – Norma Padrão - Formato Word13/09/2018 docx 231 kB Baixar Norma de Procedimento - SCI Nº 002 Tomada de Contas Especial22/12/2017 pdf 424 kB Baixar Norma de Procedimento - SCI Nº 003 Relatório e Parecer Conclusivo da Unidade Executora de Controle Interno - RELUCI. (Anexo I atualizado de acordo com a Portaria TCEES 65-2023)04/02/2024 pdf 737 kB Baixar Norma de Procedimento - SCI Nº 004 Prestação de Contas Anual - PCA dos administradores e responsáveis pela gestão de recursos públicos estaduais16/10/2018 pdf 2398 kB Baixar Norma de Procedimento - SCI Nº 005 Atendimento das Recomendações expedidas pela SECONT21/07/2021 pdf 333 kB Baixar Norma de Procedimento - SCI Nº 006 Atendimento às recomendações e determinações expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo - Unidades Gestoras21/07/2021 pdf 347 kB Baixar Norma de Procedimento - SCI Nº 007 (REVOGADA) Atendimento às recomendações e determinações Expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo – Contas do Governador. (Revogada pela Resolução Consect nº 003/2024)21/07/2021 pdf 304 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento - STP nº 001 Divulgação de Informações no Portal da Transparência22/12/2017 pdf 627 kB Baixar Norma de Procedimento - STP nº 002 Atendimento da Transparência Ativa22/12/2017 pdf 406 kB Baixar Norma de Procedimento - STP nº 003 Atendimento da Transparência Passiva11/04/2018 pdf 798 kB Baixar Norma de Procedimento - STP nº 004 Classificação de Informações Sigilosas Conforme Critérios da LAI12/06/2018 pdf 603 kB Baixar Norma de Procedimento - STP nº 005 Gestão de Manifestação de Ouvidoria12/06/2018 pdf 549 kB Baixar Norma de Procedimento - STP nº 006 Elaboração do Plano de Dados Abertos14/12/2022 pdf 174 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho SECONT Norma 001 - 20.12.2017 Monitoramento por Sistemas Informatizados20/12/2017 pdf 339 kB Baixar SECONT Norma 002 - 20.12.2017 Análise dos Demonstrativos Contábeis e Fiscais20/12/2017 pdf 363 kB Baixar SECONT - Norma 003 - 24.01.2022 - versão 02 Análise de Tomada de Contas Especial31/03/2022 pdf 353 kB Baixar SECONT Norma 004 - 20.12.2017 Elaboração de Nota Técnica20/12/2017 pdf 411 kB Baixar SECONT Norma 005 - 29.10.2021 Monitoramento versão 0219/11/2021 pdf 292 kB Baixar SECONT Norma 006 - 21.12.2017 Planejamento e Execução de Inspeção21/12/2017 pdf 552 kB Baixar SECONT Norma 007 - 22.02.2018 Relatórios do Órgão Central de CI sobre Contas de Gestão e de Governo26/02/2018 pdf 829 kB Baixar SECONT Norma 008 - 22.02.2018 Elaboração do Plano Anual de Auditoria - PAA26/02/2018 pdf 423 kB Baixar Norma de Procedimento SECONT nº 009 - Auditoria (Versão 03) Estabelecer procedimentos para a realização de auditorias pelo Órgão Central de Controle Interno (SECONT).10/08/2023 pdf 740 kB Baixar SECONT Norma 010 - 13.06.2018 Emissão de Certidão Negativa Funcional12/06/2018 pdf 517 kB Baixar SECONT Norma 011 - 11.07.2018 Manutenção das Consultas e Funcionalidades dos Instrumentos de Transparência Pública12/07/2018 pdf 447 kB Baixar SECONT Norma 012 - 11.07.2018 Avaliação Prévia de Contratações, Convênios e Congêneres12/07/2018 pdf 496 kB Baixar SECONT Norma 013 - 12.11.2018 Evolução das Consultas e Funcionalidades dos Instrumentos de Transparência Pública14/11/2018 pdf 608 kB Baixar SECONT Norma 014 - 07.03.2019 Ações de controle para avaliar o cumprimento da legislação e o desempenho do Sistema de Transparência Pública11/03/2019 pdf 217 kB Baixar SECONT Norma 015 - 27.12.2019 Estabelece padronização para instauração e tramitação de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, no âmbito da SECONT.06/01/2020 pdf 313 kB Baixar SECONT Norma 016 - 28.04.2020 Estabelece padronização para instauração e tramitação de Sindicância, no âmbito da SECONT29/04/2020 pdf 376 kB Baixar SECONT Norma 017 - 01.03.2021 Estabelece padronização de procedimentos envolvendo a celebração e a avaliação de cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta01/03/2021 pdf 389 kB Baixar SECONT Norma 018 04.02.2022 Estabelece procedimentos para a realização de análise inicial de denúncias de atos lesivos praticados contra a Administração Pública04/02/2022 pdf 328 kB Baixar SECONT Norma 019 04.02.2022 Estabelece procedimentos para a realização de Investigação Preliminar de atos lesivos praticados por pessoas jurídicas contra a Administração Pública04/02/2022 pdf 230 kB Baixar SECONT Norma 020 04.02.2022 Estabelece procedimentos para a tramitação de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)04/02/2022 pdf 498 kB Baixar SECONT Norma 021 18.05.2022 Estabelecer os procedimentos para o tratamento das denúncias de casos de corrupção recebidas pela Ouvidoria-Geral do Estado.01/06/2022 pdf 259 kB Baixar SECONT Norma 022 - 29.08.2022 (REVOGADA) Estabelecer procedimento para elaboração da proposta do orçamento anual da Secont e do Fundo Estadual de Combate à Corrupção (FECC). (REVOGADA , Considerando a Portaria SECONT nº 013-R, de 23.12.2022)29/08/2022 pdf 565 kB Baixar SECONT Norma 023 - Elaboração do RELACI Elaboração do RELACI07/01/2025 pdf 806 kB Baixar SECONT Norma 024 - Elaboração do RELOCI Elaboração do RELOCI07/01/2025 pdf 715 kB Baixar SECONT Norma 025 - 03.07.2025 Estabelecer procedimentos para a execução de Análise Inicial, via Manifestação Técnica, de Manifestações de Ouvidoria visando ao diagnóstico prévio das ações de controle a serem implementadas pela SUBCONT.03/07/2025 pdf 693 kB Baixar SECONT Norma 026 - 15.07.2025 Estabelecer os procedimentos para o tratamento das denúncias de assédio recebidas pela Ouvidoria-Geral do Estado.17/07/2025 pdf 316 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho NP Específica SPO Secont nº 001 - Elaboração do Orçamento Anual 24/01/2023 pdf 305 kB Baixar NP Específica SPO Secont nº 002 - Acompanhamento da Execução do Orçamento 24/01/2023 pdf 237 kB Baixar