NP Secont nº 001 - 20.12.2017
Monitoramento por Sistemas Informatizados.
|
20/12/2017 |
pdf
|
339 KB
|
Baixar
|
NP Secont nº 002 - 20.12.2017
Análise dos Demonstrativos Contábeis e Fiscais.
|
20/12/2017 |
pdf
|
364 KB
|
Baixar
|
NP Secont nº 003 - 24.01.2022 (Versão 02)
Análise de Tomada de Contas Especial. (Versão 02)
|
31/03/2022 |
pdf
|
353 KB
|
Baixar
|
NP Secont nº 004 - 20.12.2017
Elaboração de Nota Técnica.
|
20/12/2017 |
pdf
|
412 KB
|
Baixar
|
NP Secont nº 005 - 29.10.2021 (Versão 02)
Monitoramento. (Versão 02)
|
19/11/2021 |
pdf
|
292 KB
|
Baixar
|
NP Secont nº 006 - 21.12.2017
Planejamento e Execução de Inspeção.
|
21/12/2017 |
pdf
|
553 KB
|
Baixar
|
NP Secont nº 007 - 22.02.2018 - Revogada pela Resolução Consect nº 003/2024 (REVOGADA)
Relatórios do Órgão Central de CI sobre Contas de Gestão e de Governo. (REVOGADA pela Resolução Consect nº 003/2024)
|
26/02/2018 |
pdf
|
829 KB
|
Baixar
|
NP Secont nº 008 - 22.02.2018
Elaboração do Plano Anual de Auditoria - PAA.
|
26/02/2018 |
pdf
|
424 KB
|
Baixar
|
NP Secont nº 009 (Versão 04)
Auditoria. (Versão 04)
|
26/02/2026 |
pdf
|
654 KB
|
Baixar
|
NP Secont nº 010 - 13.06.2018
Emissão de Certidão Negativa Funcional.
|
12/06/2018 |
pdf
|
517 KB
|
Baixar
|
NP Secont nº 011 - 11.07.2018
Manutenção das Consultas e Funcionalidades dos Instrumentos de Transparência Pública.
|
12/07/2018 |
pdf
|
447 KB
|
Baixar
|
NP Secont nº 012 - 11.07.2018
Avaliação Prévia de Contratações - Convênios e Congêneres.
|
12/07/2018 |
pdf
|
496 KB
|
Baixar
|
NP Secont nº 013 - 12.11.2018
Evolução das Consultas e Funcionalidades dos Instrumentos de Transparência Pública.
|
14/11/2018 |
pdf
|
608 KB
|
Baixar
|
NP Secont nº 014 - 07.03.2019
Ações de controle para avaliar o cumprimento da legislação e o desempenho do Sistema de Transparência Pública.
|
11/03/2019 |
pdf
|
218 KB
|
Baixar
|
NP Secont nº 015 - 27.12.2019
Estabelece padronização para instauração e tramitação de Processo Administrativo Disciplinar – PAD - no âmbito da SECONT.
|
06/01/2020 |
pdf
|
313 KB
|
Baixar
|
NP Secont nº 016 - 28.04.2020
Estabelece padronização para instauração e tramitação de Sindicância - no âmbito da SECONT.
|
29/04/2020 |
pdf
|
377 KB
|
Baixar
|
NP Secont nº 017 - 01.03.2021
Estabelece padronização de procedimentos envolvendo a celebração e a avaliação de cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta.
|
01/03/2021 |
pdf
|
389 KB
|
Baixar
|
NP Secont nº 018 04.02.2022
Estabelece procedimentos para a realização de análise inicial de denúncias de atos lesivos praticados contra a Administração Pública.
|
04/02/2022 |
pdf
|
329 KB
|
Baixar
|
NP Secont nº 019 04.02.2022
Estabelece procedimentos para a realização de Investigação Preliminar de atos lesivos praticados por pessoas jurídicas contra a Administração Pública.
|
04/02/2022 |
pdf
|
231 KB
|
Baixar
|
NP Secont nº 020 04.02.2022
Estabelece procedimentos para a tramitação de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR).
|
04/02/2022 |
pdf
|
498 KB
|
Baixar
|
NP Secont nº 021 18.05.2022
Estabelecer os procedimentos para o tratamento das denúncias de casos de corrupção recebidas pela Ouvidoria-Geral do Estado.
|
01/06/2022 |
pdf
|
260 KB
|
Baixar
|
NP Secont nº 022 - 29.08.2022 (REVOGADA)
Estabelecer procedimento para elaboração da proposta do orçamento anual da Secont e do Fundo Estadual de Combate à Corrupção (FECC).
(REVOGADA - Considerando a Portaria SECONT nº 013-R - de 23.12.2022)
|
29/08/2022 |
pdf
|
566 KB
|
Baixar
|
NP Secont nº 023 - Elaboração do RELACI
Elaboração do RELACI.
|
07/01/2025 |
pdf
|
806 KB
|
Baixar
|
NP Secont nº 024 - Elaboração do RELOCI
Elaboração do RELOCI.
|
07/01/2025 |
pdf
|
716 KB
|
Baixar
|
NP Secont nº 025 - 03.07.2025
Estabelecer procedimentos para a execução de Análise Inicial - via Manifestação Técnica - de Manifestações de Ouvidoria visando ao diagnóstico prévio das ações de controle a serem implementadas pela SUBCONT.
|
03/07/2025 |
pdf
|
693 KB
|
Baixar
|
NP Secont nº 026 - 15.07.2025
Estabelecer os procedimentos para o tratamento das denúncias de assédio recebidas pela Ouvidoria-Geral do Estado.
|
17/07/2025 |
pdf
|
317 KB
|
Baixar
|
NP Secont nº 027 - 11.11.2025
Estabelecer procedimentos para a realização de serviços de consultoria dos tipos Assessoramento - Orientação - Facilitação e Capacitação pelo Órgão Central de Controle Interno (Secont) - nas áreas de governança - gerenciamento de riscos e controles internos dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
|
11/11/2025 |
pdf
|
2 MB
|
Baixar
|
NP Secont nº 028 - 19.01.2026
Estabelecer o procedimento de trabalho de auditoria contínua no âmbito da Secont - com vistas a padronizar etapas - responsabilidades e resultados esperados das trilhas desenvolvidas com base em dados e ferramentas tecnológicas.
|
23/01/2026 |
pdf
|
256 KB
|
Baixar
|
