Vacinação contra a Covid-19: orientações e checklists para ações de controle
Com o objetivo de acompanhar o processo de imunização contra a Covid-19 desde as condições de acondicionamento e distribuição das doses até a verificação da observação dos grupos prioritários definidos a cada fase do Plano Nacional de Imunização, a Secretaria de Controle e Transparência (Secont) deu início, em março de 2021, a auditoria na campanha de vacinação.
A ação de controle é realizada em conjunto com a Secretaria da Saúde (Sesa), que disponibilizou especialistas da área de saúde para acompanhar a auditoria, e visa a avaliar a distribuição das doses e a execução da Campanha de Vacinação contra Covid-19, com base nos critérios de prioridade definidos na Resolução CIB/SUS- ES nº 011/2021.
O trabalho será feito por meio da aplicação de questionário a todos os 78 municípios capixabas, além de visitas – definidas por critérios de amostragem - a locais de vacinação. Os critérios de escolha dos municípios que serão visitados estão detalhados no Planejamento de Auditoria.
Checklists
O questionário enviado às prefeituras levanta questões como a existência de normas para acondicionamento e transporte da vacina, e os procedimentos adotados em caso de perda das doses ou de vacinação fora do grupo prioritário. Além disso, os Auditores do Estado verificarão os critérios de distribuição aos postos, o controle sobre os estoques, a observância aos grupos prioritários e a transparência nos dados.
Já as visitas aos postos de vacinação têm o objetivo de acompanhar as condições de armazenamento, distribuição e aplicação da vacina, além de conferir se a fila de prioridades está sendo respeitada e verificar os meios disponibilizados para agendamento da imunização.
Informações
Nos links abaixo estão disponíveis materiais sobre a ação de controle, como o Planejamento de Auditoria e os checklist utilizados, que poderão servir também de modelo aos municípios para a realização de inspeções na Campanha de Vacinação. Além disso, estão disponíveis toda a legislação e os normativos referentes à Campanha de Vacinação contra a Covid-19.
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Modelos de checklist contendo os itens a serem acompanhados na vacinação contra a Covid-19 nos postos de aplicação e junto às administrações municipais
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Modelo Checklist para aplicação nos postos de vacinação 04/03/2021 docx 49 kB Baixar Modelo Checklist para os municípios 04/03/2021 docx 38 kB Baixar -
Documentos, planejamento e detalhamento de ações referentes à Auditoria na Campanha de Vacinação da Covid-19
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Planejamento de Auditoria na Campanha de Vacinação 04/03/2021 pdf 641 kB Baixar Modelo de Planejamento de Auditoria 09/03/2021 docx 1654 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução CIB 014/2021 Aprova parceria com os Conselhos Profissionais de Classe para a imunização de trabalhadores ativos da Saúde com mais de 60 anos de idade04/03/2021 pdf 333 kB Baixar Plano Operacional da Estratégia de Vacinação contra a Covid-19 no ES Estabelece as ações e estratégias do Governo do Estado do Espírito Santo para a vacinação COVID-19, abordando as fases Pré-Campanha, Campanha e Pós-Campanha04/03/2021 pdf 1013 kB Baixar Informe Técnico Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 Ministério da Saúde apresenta as diretrizes e orientações técnicas e operacionais para a estruturação e operacionalização da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19.04/03/2021 pdf 1548 kB Baixar Medida Provisória Nº 1.026, de 06 de janeiro de 2021 Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a Covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-1904/03/2021 pdf 196 kB Baixar Portaria GM/MS Nº 69, de 14 de janeiro de 2021 Institui a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas de informação do Ministério da Saúde.04/03/2021 pdf 103 kB Baixar Portaria Sesa 010-R Dispõe sobre o exercício do poder disciplinar no âmbito do Sistema Único de Saúde do Espírito Santo relativo à aplicação de vacinas para imunização contra Covid-19 e dá outras providências.04/03/2021 pdf 84 kB Baixar Portaria Sesa 016-R Dispõe sobre o acesso de profissionais de saúde em estabelecimentos da rede pública estadual no Espírito Santo no contexto da pandemia do novo Coronavírus, e dá outras providências.04/03/2021 pdf 121 kB Baixar Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 Diretrizes gerais acerca da operacionalização da vacinação contra a Covid-19 no País04/03/2021 pdf 3828 kB Baixar