Institucional
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Cria e institui a SEIN (Secretaria de Estado do Interior) e a SETB (Secretaria de Estado do Trabalho).
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei Complementar Estadual nº 3.932, de 14 de maio de 1987 Cria e institui a SEIN (Secretaria de Estado do Interior) e a SETB (Secretaria de Estado do Trabalho).02/02/2016 pdf 56 kB Baixar -
Dispõe sobre a carreira do Pessoal Técnico da Auditoria Geral do Estado e disciplina outras providências complementares
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei Estadual n.º 4 677, de 12 de novembro de 1992 Dispõe sobre a carreira do Pessoal Técnico da Auditoria Geral do Estado e disciplina outras providências complementares02/02/2016 pdf 47 kB Baixar -
Reorganiza a estrutura organizacional básica da Auditoria Geral do Estado e dá outras providências.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei Complementar Estadual nº 295, de 15 de julho de 2004 15/04/2019 pdf 1268 kB Baixar -
Altera a Lei Complementar nº 295, de 15.7.2004, modificada pela Lei Complementar nº 357, de 10.02.2006 e dá outras providências.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei Complementar Estadual nº 473, de 23 de dezembro de 2008 Altera a Lei Complementar nº 295, de 15.7.2004, modificada pela Lei Complementar nº 357, de 10.02.2006 e dá outras providências.02/02/2016 pdf 14 kB Baixar -
Reorganização da estrutura organizacional e competências da Secont
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei Complementar nº 856 de 17/05/2017 29/05/2017 pdf 236 kB Baixar -
Dispõe sobre o Desenvolvimento Profissional na Carreira de Auditor do Estado.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Decreto Estadual nº 2374-R, de 13 de outubro de 2009 02/02/2016 pdf 69 kB Baixar -
Altera a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT, criando a Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Decreto nº 3774-R, de 28 de janeiro de 2015 Altera a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT, criando a Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT02/02/2016 pdf 521 kB Baixar -
Dispõe sobre a avaliação prévia de processos licitatórios, convênios, concessões e Parcerias Público Privadas - PPP pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência
Conteúdo Atualização Formato Tamanho DECRETO Nº 4164-R DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017_ 03/11/2017 pdf 1259 kB Baixar -
Padrões Técnicos para documentos produzidos na SECONT.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria SECONT Nº 003-R, de abril de 2014 Padrões Técnicos para documentos produzidos na SECONT.02/02/2016 pdf 2253 kB Baixar -
Dispões sobre a política de governança do site institucional da Secretaria de Estado de Controle e Transparência na internet
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria 011-R de 11 de novembro de 2015 03/11/2017 pdf 117 kB Baixar