Institucional
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Altera o Regimento Interno da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont).
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria nº 022-R - de 29 de dezembro de 2020
01/07/2021 pdf 365 KB Baixar -
Designa servidores para constituírem o Escritório Local de Processos e Inovação (ELPI) da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont)
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria n° 037-S - de 10 de março de 2021
01/07/2021 pdf 159 KB Baixar -
Padrões Técnicos para documentos produzidos na SECONT.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria SECONT Nº 003-R - de abril de 2014
Padrões Técnicos para documentos produzidos na SECONT.18/03/2016 pdf 2 MB Baixar -
Homologa a alteração do Regimento Interno da Comissão de Ética da Secont e revoga a Portaria nº 022-R/2020
Conteúdo Atualização Formato Tamanho PORTARIA 007-R de 07 de julho de 2022
08/07/2022 pdf 740 KB Baixar -
Acrescenta o § 7º ao artigo 2º da Portaria 004-R, de 13 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 19/04/2022.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho PORTARIA Nº 011 - R - DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera Portaria PDP
26/12/2022 pdf 130 KB Baixar -
Institui o Programa de Desenvolvimento de Pessoal (PDP) da Secretaria de Controle e Transparência.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho PDP Secont
19/04/2022 pdf 1 MB Baixar -
Aprova o Código de Conduta Ética dos Serviodres da Secretaria de Controle e Transparência (Secont)
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria Secont 004-R
10/12/2021 pdf 306 KB Baixar -
Portaria de Localização Servidores da SECONT
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria localização 157-S _02_08_2017
17/11/2017 pdf 2 MB Baixar -
Portaria 011-R de 16 de setembro de 2019
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria 011-R de 16 de setembro de 2019- disciplina uso edocs
06/12/2019 pdf 302 KB Baixar -
Dispões sobre a política de governança do site institucional da Secretaria de Estado de Controle e Transparência na internet
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria 011-R de 11 de novembro de 2015
03/11/2017 pdf 117 KB Baixar -
Disciplina a utilização do sistema E-Docs, no âmbito da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT, na forma que especi,ca
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria 010-R de 03 de dezembro de 2018
01/02/2019 pdf 180 KB Baixar -
Dispõe sobre a carreira do Pessoal Técnico da Auditoria Geral do Estado e disciplina outras providências complementares
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei Estadual n.º 4 677 - de 12 de novembro de 1992
Dispõe sobre a carreira do Pessoal Técnico da Auditoria Geral do Estado e disciplina outras providências complementares18/03/2016 pdf 47 KB Baixar -
Reorganização da estrutura organizacional e competências da Secont
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei Complementar nº 856 de 17/05/2017
29/05/2017 pdf 236 KB Baixar -
Altera a Lei Complementar nº 295, de 15.7.2004, modificada pela Lei Complementar nº 357, de 10.02.2006 e dá outras providências.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei Complementar Estadual nº 473 - de 23 de dezembro de 2008
Altera a Lei Complementar nº 295 - de 15.7.2004 - modificada pela Lei Complementar nº 357 - de 10.02.2006 e dá outras providências.18/03/2016 pdf 15 KB Baixar -
Cria e institui a SEIN (Secretaria de Estado do Interior) e a SETB (Secretaria de Estado do Trabalho).
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei Complementar Estadual nº 3.932 - de 14 de maio de 1987
Cria e institui a SEIN (Secretaria de Estado do Interior) e a SETB (Secretaria de Estado do Trabalho).18/03/2016 pdf 57 KB Baixar -
Reorganiza a estrutura organizacional básica da Auditoria Geral do Estado e dá outras providências.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei Complementar Estadual nº 295 - de 15 de julho de 2004
15/04/2019 pdf 1 MB Baixar -
Altera a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT, criando a Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Decreto nº 3774-R - de 28 de janeiro de 2015
Altera a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT - criando a Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT18/03/2016 pdf 522 KB Baixar -
Dispõe sobre o Desenvolvimento Profissional na Carreira de Auditor do Estado.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Decreto Estadual nº 2374-R - de 13 de outubro de 2009
18/03/2016 pdf 69 KB Baixar -
Dispõe sobre a avaliação prévia de processos licitatórios, convênios, concessões e Parcerias Público Privadas - PPP pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência
Conteúdo Atualização Formato Tamanho DECRETO Nº 4164-R DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017_
03/11/2017 pdf 1 MB Baixar
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