INF-Nº 047 - E o Primeiro Ano da "novela" do Sistema de Controle Interno vai chegando ao fim
Por Rafael Leitão Oliozi

Em 2021, a Coordenação de Harmonização do Controle Interno iniciou a publicação de Informativo a fim de tratar dos mais diversos assuntos relacionados ao Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo.

Após a publicação de 46 edições, chegamos à quadragésima sétima tiragem com mais de 131.000 caracteres, distribuídos em mais de 20.000 palavras e, aproximadamente, 1800 linhas.

Numa breve busca pela internet foi possível encontrar que, em média, uma novela tem entre 18 mil e 40 mil palavras; daí veio a inspiração para o título de nossa matéria.

Esperamos que vocês tenham curtido nos acompanhar nessa nova jornada. Confessamos que, por diversas vezes, tivemos dificuldade em "filtrar" o que deveria entrar no Informativo da semana e, noutras, nem sabíamos o que escrever (o que, por fim, nos ensinou que não existe problema algum em não se manifestar - risos)

Para 2022, esperamos que a criatividade continue ao nosso lado e que possamos continuar contribuindo positivamente com o Sistema de Controle Interno Estadual.

Simbora 2022, estamos, aqui, de braços abertos. Feliz Ano Novo!

INF-Nº 047 - Ah! O ano não acabou, hein? (1) Ainda tem Resolução Consect para sair
Por Rafael Leitão Oliozi

Para quem está pensando em "pendurar as chuteiras" para curtir o feriado de ano novo, vale a pena, pelo menos por hora, não desligar o computador e acompanhar o Diário Oficial do Estado.

O Conselho do Controle e da Transparência - Consect deliberou, na última segunda-feira (27.12), a alteração da Resolução nº 27/2020 e tem em pauta, prevista ainda para esta semana, a publicação da nova resolução que tratará da Avaliação Prévia.

Como a Avaliação Prévia é atividade inerente às Unidades Executoras de Controle Interno - UECI, vale a pena entender o que está por vir.

INF-Nº 047 - Ah! O ano não acabou, hein? (2) A Secont ainda não "pendurou as chuteiras" e está desenvolvendo uma solução para o INFOCI
Por Rafael Leitão Oliozi

Após o TCE-ES publicar a Portaria Normativa TC Nº 88, de 30.11.2021, a qual, dentre outras atividades, definiu que a Prestação de Contas Anual - PCA conterá além do RELUCI (Relatório e Parecer conclusivo da Unidade Executora de Controle Interno) o INFOCI (Informações da unidade de Controle Interno), a Secont iniciou as tratativas internas para auxiliar aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual na formatação dessa atividade.

Assim, para analisar e buscar solução para o problema, reuniram-se:

• Simony Pedrini Nunes Ratis, Coordenadora-CAUG
• Giovani Loss Pugnal, Coordenador-CGOV
• Fabricio Ceccato Borgo, Coordenador-CHAC
• Emerson Couto de Moura, Coordenador-TIC
• Rodrigo Ramos Vitoriense, Integrante-TIC
• Marco Aurelio Dutra, Integrante-TIC

Por fim, foi definido que a Secont desenvolverá solução que auxiliará as UECIs na formatação das informações, já levantadas durante o RELUCI, no padrão exigido pelo Tribunal de Contas - TCE-ES, ou seja, em arquivo XML.

INF-Nº 047 - Importante - Parecer PGE/PCA nº 01693/2021

https://e-docs.es.gov.br/d/2021-LNWQ8W

“(...) os entes integrantes da administração direta, autárquica e fundacional, como é o caso da Consulente, estão impedidos de aderir a atas de registro de preços oriundos de certames instaurados por sociedade de economia mista e empresa pública, sob a égide da Lei 13.303/2016, pela absoluta incompatibilidade que se estabelece entre os regimes licitatórios a que se encontram submetidos.”

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INF-Nº 046 - Deu no que falar... Você leu a Resolução CONSECT nº 037/2021?
Por Equipe Chac | Secont

Conforme alertado no "spoiler" do Informativo nº 45, de 17.12.2021, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência - Secont publicou, no Diário Oficial de hoje, 20.12.2021, a Resolução CONSECT nº 037/2021 que "Estabelece diretrizes para o desenvolvimento de atividades de controle interno da SECONT".

Confira a Resolução:
https://ioes.dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/html/6480/#e:6480/m:798841

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INF-Nº 045 - Alteração da IN TC 68/ 2020 pela Portaria Normativa Nº 88/2021 do TCE ES
Por Marcus Vinnícius Gouvea Bermudes

Dezembro chegou e com ele, vem o Natal e tradicionalmente as alterações da prestação de Contas para o exercício.

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, em 01 de Dezembro de 2021, publicou a Portaria Normativa Nº 88, de 30 de novembro de 2021, que altera os "Anexos I, II, III, IV e VI da Instrução Normativa TC nº 68, de 08 de dezembro de 2020 e dá outras providências."

Entre as alterações, consta a inovação da entrega do INFOCI (Informações da unidade de Controle Interno, bem como as informações sobre a atuação do Controle Interno na verificação dos pontos de controle destinados à emissão do parecer sobre as Prestações de Contas Anuais).

Trata-se de um documento que deverá ser encaminhado em forma de arquivo estruturado (formato XML) e que deverá, também, ser assinado por meio de certificado digital pelo Responsável pelo Controle Interno.

A Secont, através da CGOV e da Subcont, juntamente com a sua Tecnologia de Informação, está envidando esforços para auxiliar às UECI. Em breve, esperamos ter novas informações e boas notícias.

Confira as alterações em:
https://www.tcees.tc.br/wp-content/uploads/formidable/108/Port-N-no-088-2021-Altera-Anexos-IN-68-2020.pdf

INF-Nº 045 - Plano Anual de Auditoria da Secretaria de Controle e Transparência para o ano de 2022
Por Equipe Chac

Fique ligado, pois a Secretaria de Controle e Transparência - Secont já divulgou o Plano Anual de Auditoria - PAA para o ano de 2022.

Vale lembrar que a Unidade Executora de Controle Interno deve acompanhar e apoiar os Auditores da Secont no decorrer das auditorias e, após receber o relatório com recomendações e plano de ação (em acordo com a NP SCI nº 005 - Atendimento das Recomendações expedidas pela SECONT) deverá manter registro e controle das recomendações e respectivas ações.

Então, verifique a data na qual receberá a visita para auditoria e adicione na sua agenda, visto que, em breve, a Secont estará com você!

Confira em:
https://ioes.dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/6475#/p:20/e:6475?find=paa

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INF-Nº 044 - Semana internacional de combate à corrupção
Por Marcus Vinnícius Gouvea Bermudes

A Secretaria de Estado de Controle e Transparência, em comemoração à Semana Internacional de Combate à Corrupção, realizou, no dia 08.12.2021, o workshop 'Integridade e Ética na Administração Pública'.

Na ocasião, foi lançado o Código de Conduta Ética dos Servidores da Secont e realizado o painel 'Integridade na Administração Pública'.

O painel foi moderado pelo Secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Moreira Camata, e contou com a presença do palestrante Marcelo Zenkner. Estiverem presentes, também, diversos integrantes das UECI Estaduais.

Zenkner destacou a necessidade de apropriação, por parte dos servidores, dos objetivos do Órgão/Entidade para, após, participar ativamente na construção do código de ética e, assim, delimitar as atividades precípuas a fim de definir os limites das condutas dos servidores daquele Órgão/Entidade.

Link para a matéria:
https://secont.es.gov.br/Not%C3%ADcia/secont-lanca-codigo-de-conduta-etica-para-servidores-da-secretaria

 

INF-Nº 044 - Você conferiu as datas do Decreto de Encerramento do Exercício 2021?
Por Rafael Leitão Oliozi

Para auxiliar os integrantes das UECIs, a Chac compilou algumas das datas publicadas no Decreto de Encerramento do Exercício 2021. Seguem:

• 10/12/2021 (Art.6º): A emissão de empenho terá como data limite o dia 10 de dezembro de 2021, salvo em relação às despesas excepcionadas no § 1° do art. 12 e às despesas de investimentos (Grupo de Natureza de Despesa - GND 4).

• 10/12/2021 (§3º do art.12): Cancelamento de dotação remanescentes pela SEP, ressalvadas as excecôes do § 1º.

• 16/12/2021 (Inciso I do Art.13º) Liquidação da folha de pessoal,após esta data os saldos não utilizados deverão ser cancelados pelo GFS/equivalentes.

• 17/12/2021 (Art. 14, § 1º): Os saldos de suprimento de fundos serão depositados até o dia 17 de dezembro de 2021 na respectiva conta corrente do tipo “C” de cada Unidade Gestora, caso tenham sido liberados por meio da Conta Única do Estado, utilizando o código próprio de depósito identificado, ou diretamente na conta corrente do tipo “D”, por intermédio da qual foram liberados os recursos.

• 21/12/2021 (Art. 14, caput): Os empenhos de suprimentos de fundos não poderão ser inscritos em Restos a Pagar e serão anulados até o dia 21 de dezembro de 2021, ficando vedada a concessão de adiantamentos cujo direito de uso ultrapasse a referida data.

• 21/12/2021 (Art. 14, § 2º): Prestação de contas do Suprimento de Fundo e anulação do empenho.

• 23/12/2021 (Art. 16): A execução de todos os pagamentos de despesas do corrente exercício será realizada diariamente a partir do dia 20 de dezembro de 2021 e o prazo limite será o dia 23 de dezembro de 2021, devendo a solicitação de execução da Programação de Desembolso (PD) ser realizada previamente.

• 23/12/2021 (Art. 15): As Portarias de anulação de descentralização de créditos orçamentários, parcial e/ou total, deverão ser publicadas pelas mesmas autoridades responsáveis pelas referidas descentralizações, até o dia 23 de dezembro de 2021.

• 28/12/2021 (Art. 14, § 2º): Registro contábil da prestação de contas de Suprimento de Fundos.

• 30/12/2021 (Art.4º § 1º): Despesas sem prévio empenho, o GFS deverá realizar reconhecimento contábil, observando-se o regime de competência.

Para conferir toda a tabela, visite a página da Chac:
https://secont.es.gov.br/faq-decreto-encerramento-exercicio-2021

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INF-Nº 043 - Workshop Integridade e Ética na Administração Pública
Por Ascom | Secont

A Secretaria de Controle e Transparência (Secont), convida para o Workshop Integridade e Ética na Administração Pública, que será realizado no próximo dia 08 de dezembro (quarta-feira), das 10h às 11h30, no Auditório do edifício Aureliano Hoffman (14º andar), na Enseada do Suá, Vitória.

Na ocasião, será feito o lançamento do Código de Conduta Ética dos Servidores da Secont. Teremos, ainda, o Painel Integridade na Administração Pública, moderado pelo Secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata.

O tema será debatido por grandes nomes na área de Governança e Integridade: o especialista sênior em Governança do Banco Mundial Daniel Ortega Nieto e o sócio TozziniFreire Advogados (SP) e ex-diretor de Governança e Conformidade da Petrobras, Marcelo Zenkner.

Link de inscrição: https://doity.com.br/workshop-integridade-e-tica-na-administracao-publica

INF-Nº 043 - Parabéns aos 56 participantes do Curso "Governança, Gestão de Riscos e Compliance - GRC"
Por Rafael Leitão Oliozi

Parabéns a você que participou do curso "Governança, Gestão de Riscos e Compliance - GRC"! Ficamos muito felizes com o engajamento de toda a turma.

A Chac parabeniza, também, à Prof.ª Eliane Cabrini Ramalho; estamos ansiosos para as próximas edições!

Com 56 participantes, a Chac acredita que o curso foi um sucesso e espera que todos tenham ampliado a visão sobre as implicações positivas das atividades realizadas pelas Unidades Executoras de Controle Interno no dia-a-dia do Poder Executivo Estadual.

INF-Nº 043 - Secont disponibiliza repositório de documentos com Guias e Modelos relacionados à Integridade
Por Rafael Leitão Oliozi

A Secont, desde o começo de 2021, disponibiliza, em página específica, diversos arquivos relacionados ao tema Integridade na Administração Pública.

A Chac já divulgou, noutros Informativos, a página, mas, como no curso dessa semana ouvimos falar, novamente, das atividades relacionadas à Integridade, não custa nada lembrar, né?

Para quem tiver curiosidade, segue o link:
https://repositorio.secont.es.gov.br/handle/123456789/114

Vale a pena conferir, pois essa também é uma atividade correlata à UECI.

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INF-Nº 042 - CONFIRMADO! Curso "Governança, Gestão de Riscos e Compliance - GRC" (Exclusivo para SECONT)
Por Rafael Leitão Oliozi

A Coodenação de Harmonização do Controle Interno encaminhou, via e-mail, aos Órgãos e Entidades que manifestaram interesse em compor a 1ª turma do curso "GRC – Governança, Gestão de Riscos e Compliance", ministrado pela Escola de Contas do TCE-ES, link para inscrição.

O curso acontecerá nos dias 02 e 03.12.2021; será ministrado pela Professora Eliane Cabrini Ramalho (https://www.instagram.com/elianecabrini/).

Os contemplados deverão:
1. Efetuar cadastro no link recebido
2. Aguardar link para assistir ao curso
3. Participar do curso
4. Partilhar o conhecimento com os colegas

Vemo-nos no dia 02.12.2021!

INF-Nº 042 - Chac cria quadro para Acompanhamento das Recomendações aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual
Por Rafael Leitão Oliozi

Para quem achou que a Chac não acompanharia a execução dos Planos de Ação recebidos... olha o que aprontamos!

Criamos um quadro no Trello onde cadastraremos todas as ações apontadas pelos Órgãos/Entidades e, assim que o alerta informar o "vencimento da ação" poderemos entrar em contato com vocês para saber se está tudo bem ou se precisam de mais prazo.

Ah! O quadro também subsidiará a Coordenação nas visitas institucionais (que estamos programando para 2022 ).

Fique à vontade para visitar o quadro em:
https://secont.es.gov.br/chac-acompanhamento-uecis

INF-Nº 042 - Sugestão de Curso
Por Ascom | Secont

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) abriu inscrições para a “Conferência contra a Corrupção: Um Olhar sobre o Controle, a Integridade e a Governança”. O evento será realizado nos dias 6 e 7 de dezembro, de forma online, com transmissão pelo canal de YouTube da CGE.

Ciclo especial do “Programa CGE ORIENTA – Estado Íntegro e Eficaz”, em referência ao Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado em 9 de dezembro, a conferência será voltada à alta administração, servidores públicos e pessoas jurídicas que se relacionam com o Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

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INF-Nº 041 - Você enviou o Plano de Ação referente ao Relatório da Chac?
Por Rafael Leitão Oliozi

A Chac, no segundo semestre de 2021, enviou a todos os Órgãos/Entidades um 'Relatório de Ação de Controle na UECI'. Esperamos que vocês tenham recebido!

Com base nos Planos de Ação que vocês nos enviaram, iniciamos a construção do Planejamento para realização da Auditoria de Monitoramento.

Nos próximos dias serão emitidas as Ordens de Serviço para a realização das visitas Institucionais de acompanhamento dos Plano recebidos.

Assim, esperamos iniciar as visitas ainda em 2021. Prepare o café que o biscoito é por nossa conta!

INF-Nº 041 - Subcont apresenta Sistema Informatizado de Auditoria a conselheiros
Por Ascom | Secont

A Subsecretaria de Controle (Subcont) apresentou o Sistema Informatizado de Controle e Auditoria (Siac) aos membros do Conselho Estadual de Controle Interno (Ceci), em reunião realizada na última quarta-feira (03).

A ferramenta - desenvolvida pela Secont em parceria com o Prodest sob a lógica do Modelo de Três Linhas - vai permitir que todo o processo de gerenciamento e execução das ações de controle seja informatizado. A plataforma vai gerar relatórios de auditorias e fará a integração com as UECIs, atuantes na 2ª Linha, para o acompanhamento da execução dos Planos de Ação.

Já estão implementados os módulos de Planejamento Estratégico e Planejamento Anual de Auditoria. O módulo Planejamento de Auditoria está em desenvolvimento. O próximo passo é implementar o módulo Execução de Auditoria.

Objetivos do SIAC:

• Informatizar os processos de trabalho da Secont, bem como a interação com as UECIs, atuantes na 2ª Linha;

• Consolidar relatórios operacionais e gerenciais;

• Gerenciar o fluxo de trabalho das ações de controle (auditorias, inspeções, planejamento, execução, relatoria, aprovações, notas técnicas e follow-up das auditorias);

• Sistematizar a comunicação entre a Secont e as unidades auditadas (Solicitações Técnicas, Manifestação do Auditado, Planos de Ação, etc.)

• Manter base de conhecimento das auditorias realizadas.

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INF-Nº 040 - Acabou!!! Encerrado o prazo para enviar o Plano de Ação
Por Marcus Vinnicius Gouvêa Bermudes

Conforme amplamente divulgado, a Subsecretaria de Controle encaminhou aos Órgãos e Entidades do Executivo Estadual o Relatório de Atividades em UECI.

Foi solicitado, que fosse encaminhado no prazo de 30 dias, o Plano de Ação das Recomendações exaradas no referido relatório.

Com base nas informações recebidas, a Coordenação de Harmonização do Controle Interno irá iniciar a análise das informações e em breve, entrará em contato com as UECI dos órgãos e entidades que enviaram os referidos Planos.

Aguarde contato!

INF-Nº 040 - 1º Congresso Internacional de Controle Interno e Auditoria
Por Ascom | Secont

Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso Internacional de Controle Interno e Auditoria, que será promovido nos dias 09 e 10 de novembro pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), em parceria com a Comunidade de Auditores dos Países de Língua Portuguesa (PLP).

O evento será on-line, gratuito e haverá certificação.

Temas como GRC (governança, riscos e compliance), pesquisas inéditas na área de Auditoria, Agenda ESG (Environmental, Social and Governance), Controle Interno e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) serão discutidos nos painéis.

Participarão referências em Auditoria e Controle Interno, como o chefe da assessoria especial de Controle Interno do Ministério da Economia brasileiro, Francisco Bessa, que será o responsável pela palestra magna do evento com o tema: “A Quem Interessa a Implementação da GRC no Setor Público?” Além de Bessa, o superintendente de auditoria interna da DataPrev, Gil Loja, o ouvidor geral da União, Valmir Dias, o presidente do IIA Angola, Artur Quicassa, a diretora de auditoria da Universidade do Porto, Maria Luísa, e a diretora de Auditoria IPO do Porto, Sonia Cruz, também já estão confirmados.

O evento será transmitido ao vivo no canal do Youtube do Conaci (youtube.com/conaciorg).

As inscrições são gratuitas e todos os participantes que assinarem a lista de presença, que será disponibilizada na descrição da transmissão durante o evento, serão certificados pelo Conaci.

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INF-Nº 039 - Curso de GRC confirmado para o mês de novembro
Por Marcus Vinnicius Gouvêa Bermudes | Fabrício Ceccato Borgo

A Escola de Contas do TCE-ES confirmou, para o mês de novembro, a realização da primeira turma de "GRC - Gerenciamento de Risco e Compliance", destinado exclusivamente aos integrantes das Unidades Executoras de Controle Interno.

O Coordenador da Chac, Fabrício Ceccato Borgo, informou à direção da Escola de Contas que no primeiro momento as vagas serão destinadas ao Órgãos que já manifestaram interesse, e que as possíveis vagas remanescentes serão disponibilizadas aos demais interessados.

A Chac aguarda o posicionamento da Escola de Contas quanto a disponibilização de outras turmas, ainda para o ano de 2021, cujas as vagas serão ofertadas aos integrantes das UECI que ainda não foram contempladas nessa primeira turma.

Ainda estamos recebendo a manifestação das UECI sobre interesse em participar do curso "GRC - Gerenciamento de Risco e Compliance". Envie para o endereço de e-mail chac@secont.es.gov.br.

INF-Nº 039 - Curso: Controle na Administração Pública
Por Marcus Vinnicius Gouvêa Bermudes

A Escola de Serviço Público do Espírito Santo, em parceria com a ENA, disponibilizará o curso "Controles na Administração Pública - ENA", com duração de 40h/a,

As inscrições acontecem de 19 de outubro a 04 de novembro.

Serão ofertadas 150 vagas e o curso acontecerá através do site EAD no período de 13 de novembro a 02 de dezembro.

Procure seu RH para se orientar como se inscrever.

INF-Nº 039 - Dia dos Professores
Por Marcus Vinnicius Gouvêa Bermudes

Nesse dia 15 de outubro, parabenizamos a todos os professores da rede pública estadual, pela luta e dedicação em transmitir a seus alunos o conhecimento adquirido ao longo dos anos.

Fazemos isso, na pessoa dos professores semifinalistas, classificados na “Olimpíada de Língua Portuguesa – Escrevendo o Futuro” 2021, cuja listagem pode ser conferida em :

https://sedu.es.gov.br/Not%C3%ADcia/professora-da-rede-estadual-e-semifinalista-na-olimpiada-de-lingua-portuguesa-2021

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INF-Nº 038 - Modelo de Plano de Ação
Por Marcus Vinnicius Gouvêa Bermudes | Fabrício Ceccato Borgo

Conforme abordado nos últimos informativos, a Subsecretaria de Controle e Transparência - Secont encaminhou aos Gestores dos Órgãos e Entidades do Executivo Estadual o Relatório de Atividades em UECI.

Na ocasião, foi informado da necessidade de elaboração e envio, pelos órgãos e entidades, no prazo de 30 dias, do Plano de Ação nos moldes da Norma de Procedimento SCI nº 005.

A Coordenação de Harmonização do Controle Interno - Chac, na continuidade de seus trabalhos e no apoio às Unidades Executoras de Controle Interno - UECI, disponibilizou um modelo de Plano de Ação, já nos moldes da NP SCI 005, como forma de auxiliá-los no atendimento às Recomendações exaradas pela Secont.

Todos os modelos disponibilizados pela Chac, incluindo o modelo de Plano de Ação para atendimento das Recomendações da Secont, podem ser acessados na página https://secont.es.gov.br/modelos-chac.

INF-Nº 038 - Parceria Escola de Contas do TCE-ES e Secont
Por Marcus Vinnicius Gouvêa Bermudes | Fabrício Ceccato Borgo

O Secretário de Controle e Transparência, Edmar Moreira Camata, recebeu o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, Luiz Carlos Ciciliotti da Cunha, que é o Diretor da Escola de Contas do TCE-ES.

Durante a reunião, foi dado continuidade às tratativas da parceira para disponibilizar aos integrantes das UECI os cursos disponíveis no catálogo da Escola de Contas, tendo sido solicitada a disponibilidade, de imediato, do curso "GRC - Gerenciamento de Risco e Compliance".

O Coordenador da Chac, Fabrício Ceccato Borgo, indicou o quantitativo de vagas necessárias para capacitar todos os integrantes das UECI, e na oportunidade, apresentou o interesse dos entes que já se manifestaram para compor a primeira turma. Em breve, teremos notícias das inscrições e do início do curso.

Ainda estamos recebendo a manifestação das UECI sobre interesse em participar do curso "GRC - Gerenciamento de Risco e Compliance". Envie para o endereço de e-mail chac@secont.es.gov.br.

INF-Nº 038 - Novos Relatórios para Análise dos Pontos de Controle
Por Giovani Loss Pugnal - Coordenador de Contas de Governo | Secont

A análise dos Pontos de Controles relativos às Obrigações Previdenciárias (Patronal e Servidor) do Regime Próprio (IPAJM) e do Regime Geral (INSS) contará agora com novos relatórios que facilitarão os trabalhos.

O Manual de Orientações para Emissão do RELUCI orienta que, para a realização da análise desses pontos de controle, o servidor tem que realizar a extração, no SIGEFES, do Relatório “UECI 1.1.1 e 1.1.3 DEMCPA”, no caso do ponto 1.2.2 - Pagamento das obrigações previdenciárias – parte patronal e do Relatório “UECI 1.1.2 e 1.1.4 DEMCSE”, quando se trata do ponto 1.2.4 - Retenção/Repasse das contribuições previdenciárias parte servidor.

Ocorre que esses relatórios têm apresentado, historicamente, divergências de valores, ocasionando transtornos para os integrantes das UECI e os servidores lotados nos setores contábeis dos órgãos e entidades. Por esse motivo, no intuito de sanar as dificuldades encontradas nas análises, antecipamos a nova versão dos relatórios.

Assim sendo, ao invés de a UECI utilizar o Relatório “UECI 1.1.1 e 1.1.3 DEMCPA”, deverá utilizar os Relatórios UECI-1.2.2.a - Contribuições Patronais ao RPPS e UECI - 1.2.2.b - Contribuições Patronais ao RGPS. E ao invés de utilizar o Relatório “UECI 1.1.2 e 1.1.4 DEMCSE”, deverá utilizar o Relatório UECI-1.2.4.a - Contribuições de servidores ao RPPS e UECI-1.2.4.b - Contribuições de servidores ao RGPS.

Os novos relatórios poderão ser acessados a partir da próxima quarta-feira, 13/10/2021, no SIGEFES.

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INF-Nº 037 - Plano de Integridade e a UECI
Por Fabrício Ceccato Borgo

Já sabemos que a Unidade Executora de Controle Interno exerce atividade de segunda linha, conforme modelagem adotada pelo Poder Executivo do Estado do Espírito Santo para o Sistema de Controle Interno.

A Lei Complementar 856/2017 estabelece que a atividade da segunda linha do controle se constitui pelas funções de supervisão, monitoramento e assessoramento quanto a aspectos relacionados aos riscos e controles internos da gestão do órgão ou entidade.

Por sua vez a Lei nº 10.993, de 24 de maio de 2019, no art. 7º, informa que as tarefas de desenvolvimento, implementação, acompanhamento, monitoramento e gestão das ações e medidas previstas no Programa de Integridade competirão à Unidade Executora de Controle Interno (UECI).

A Secont disponibiliza vários documentos que orientam os órgãos e entidades a elaborarem o seu Plano de Integridade, sendo de grande valia que os integrantes das UECI já se familiarizem com eles.

Clique no link para ter acesso aos documentos: https://repositorio.secont.es.gov.br/handle/123456789/113

INF-Nº 037 - Plano de Ação do Relatório de Atividades em UECI
Por Marcus Vinnicius Gouvêa Bermudes | Fabrício Ceccato Borgo

Conforme noticiado em alguns informativos, foi encaminhado ao Gabinete dos Gestores de órgãos e entidades do Executivo Estadual o Relatório de Atividades das UECI, no qual foi solicitado que fosse encaminhado à Secretaria de Controle e da Transparência, Plano de Ação, em 30 dias, nos moldes da Norma de Procedimento SCI nº 005.

Alguns integrantes das UECI já tomaram conhecimento dos referidos relatórios e estão, conforme a Resolução Secont 027/2020, iniciando o registro e o acompanhamento das recomendações exaradas pela Secont.

A Coordenação de Harmonização do Controle Interno - Chac, tem auxiliado e dirimido dúvidas dos integrantes das UECI sobre como realizar o registro mencionado e a indicação das evidências, necessárias para comprovar a concretização da ação definida.

Desta forma, os integrantes da Chac, mais uma vez se colocam à disposição das UECI para auxiliar no que for possível, para que essa atividade seja conduzida da melhor forma.

Caso precise, agende reunião com a Chac no link: https://secont.es.gov.br/chac-agendar-reuniao
Ou através do e-mail: chac@secont.es.gov.br

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INF-Nº 036 - XVII Encontro Nacional de Controle Interno
Por Ascom | Secont

O XVII Encontro Nacional de Controle Interno acontecerá na próxima semana, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, em Curitiba, no Paraná, e as inscrições estão abertas.

Nesta edição, diante das medidas de restrição devido à pandemia, apenas membros do Conselho vão estar presentes, mas os demais interessados pelos temas vão poder acompanhar o evento de forma virtual.

Durante a programação, referências da área do controle vão abordar assuntos atuais de interesse da administração pública e das controladorias do Brasil.

A transmissão será ao vivo, no canal do Conaci no YouTube.

Os inscritos receberão um link para participar. Para obter a certificação de participação será preciso assinar a lista de presença que ficará disponível no chat do YouTube no dia do evento.

https://doity.com.br/xvii-encontro-nacional-de-controle-interno#registration

INF-Nº 036 - E aí, como andam as análises dos Pontos de Controle?
Por Fabrício Ceccato Borgo

E aí, como anda a avaliação dos pontos de controle para a elaboração do Reluci?

Já estamos no início do ultimo quadrimestre do ano, e é muito importante que as análises já estejam bem encaminhadas, alias, o Planejamento deveria orientá-los sobre isso.

Se ainda não foi elaborado o Planejamento, sugerimos que o faça. Procure seu Gestor, debate com ele a necessidade de fortalecer a UECI e determinar a dedicação exclusiva ou a segregação função, fundamental para as atividades,

Ainda dá tempo de realizar o Planejamento, faltam 6 meses para a conclusão do Reluci e o envio da Prestação de Contas do seu Gestor.

INF-Nº 036 - Relatório de Atividade em UECI
Por Marcus Vinnicius Gouvêa Bermudes

A Subsecretaria de Controle encaminhou Ofício aos órgãos e entidades do Executivo Estadual, contendo o Relatório de atividade em UECI.

O referido relatório é uma análise feita com base nas respostas apresentadas no Questionário disponibilizado em Junho/2021.

Procure o gabinete do seu Gestor para tomar ciência do Relatório, e elabore a planilha (ou equivalente), conforme o Art. 1º, IV da Resolução Consect 027/2020. Lembramos que o Ofício mencionado, pactua prazo de 30 dias para o encaminhamento de Plano de Ação para atendimento das recomendações, conforme a Norma de Procedimento SCI nº 005.

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INF-Nº 035 - Relatório de Ação de Controle nas UECI
Por Marcus Vinnícius Gouvêa Bermudes | Fabrício Ceccato Borgo

A Coordenação de Harmonização do Controle Interno - Chac, encaminhou ao Subsecretário de Controle, Marcelo Campos Antunes, o Relatório de Ação de Controle nas UECI.

Foram recebidas respostas por parte de todas as UECI, totalizando 67 respostas.

Foi possível pela primeira vez, avaliar de forma integral a composição e a capacitação dos integrantes de cada uma unidade.

Nos próximos dias, os gestores dos órgãos e entidades do Executivo Estadual do Estado do Espírito Santo, receberão por e-docs, em seus "gabinetes" o referido relatório, para conhecimento e providencias quanto às recomendações exaradas pela Secont, enquanto Órgão Central do Sistema de Controle Interno.

Cada órgão e entidade deverá elaborar Plano de Ação, conforme Norma de Procedimento SCI nº 005, e encaminhá-lo à Secont. E será com base no Plano de Ação que a Secont realizará o monitoramento, in loco , das UECI.

As recomendações são direcionadas ao gestores máximos dos órgão e entidades, mas não podemos nos esquecer do que está estabelecido na Resolução Consect 27/2020, Art. 1º, IV, ou seja, cabe as UECI "Manter registro e acompanhar o atendimento às recomendações exaradas em relatórios de auditoria, inspeção e monitoramentos emitidos pela SECONT, do plano de ação elaborado pela unidade gestora e seu atendimento, com evidências de sua ocorrência, ou manter registro das razões de divergência no entendimento das recomendações apontadas."

INF-Nº 035 - Novidades sobre os Cursos para o Controle Interno
Por Marcus Vinnícius Gouvêa Bermudes | Fabrício Ceccato Borgo

A Secretaria de Controle e da Transparência - Secont, encaminhou ofício à Escola de Serviço Público do Espírito Santo, para formalizar a disponibilização de Curso de Introdução ao Controle Interno. O professor indicado para estruturar e desenvolver o curso foi nosso colega da Chac e do Controle Interno, Rafael Oliozi.

Rafael Oliozi é servidor público estadual, já atua em UECI desde 2017, tendo passado pelas unidades do Corpo de Bombeiro, SESP e agora da Secont, podendo contribuir com seu conhecimento teórico, e prático, com as demais UECI, aproximando assim, ainda mais, a Segunda Linha ao Órgão Central do Controle Interno.

Rafael Oliozi, ainda, será um dos responsáveis pelo desenvolvimento do Eixo "Controle Interno", que é uma trilha de conhecimento sobre as atividades em Controle, onde será delineado cursos correlatos ao trabalho desenvolvido pelas UECI, possibilitando assim a disponibilização de treinamento aos integrantes de forma mais célere, uma vez que ficará disponível na grade da ESESP.

Novidades? Também temos!

Foi encaminhado, pela Secont, ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, onde é solicitado a disponibilização do curso "GRC – GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E COMPLIANCE" aos integrantes das UECI.

E caberá a Chac o chamamento e orientação quanto às inscrições do curso solicitado.

Aguardem!

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INF-Nº 034 - A Escola de Contas Públicas promoveu o curso sobre "Governança, Gestão de Riscos e Compliance"
Por Rafael Leitão Oliozi

A Escola de Contas Públicas promoveu, nos dias 09 e 10.09.2021, curso sobre "Governança, Gestão de Riscos e Compliance".

As aulas foram ministradas pela chefe-adjunta de gabinete de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado, Eliane Cabrini Ramalho. Ela é graduada em Administração pela Faesa, possui especialização em Planejamento Estratégico, Administração e Negócios, experiência em monitoramento e acompanhamento sistêmico do cumprimento de critérios estabelecidos pela ISO 9001:2000, sendo responsável pelo SGQ.

A Chac entrou em contato com a Escola de Contas e já iniciou as tratativas para abertura de nova turma deste curso.

Se você ficou de fora, mande um e-mail para chac@secont.es.gov.br com o número de vagas necessárias para o seu Órgão/Entidade.

Aguardamos seu contato até o dia 15.09.2021!

INF-Nº 034 - Já garantiu sua participação no XVII Encontro Nacional de Controle Interno?
Por CONACI

O XVII Encontro Nacional de Controle Interno vai acontecer nos dias 30 de setembro e 01 de outubro, em Curitiba, no Paraná. Nesta edição, diante das medidas de restrição devido à pandemia, apenas membros do Conselho vão estar presentes, após todos os protocolos e medidas de segurança recomendadas pela OMS, e demais interessados pelos temas vão poder acompanhar o evento de forma virtual. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), em parceria com a Controladoria-Geral do Estado do Paraná (CGE-PR). Durante a programação, referências da área do controle vão abordar assuntos atuais de interesse da administração pública e das controladorias do Brasil. A transmissão será no canal do Conaci, no YouTube, e ao vivo.

A abertura conta com a presença do governador do Estado do Paraná, Ratinho Júnior, do presidente do Conaci, Leonardo Ferraz, e do controlador e anfitrião do evento, Raul Siqueira. A professora e filósofa da Organização Internacional Nova Acrópole Brasil, Oina, Lúcia Helena Galvão, vai proferir a palestra magna com o tema “Sua Ética é Jiló ou Chocolate?”. Logo após a primeira apresentação, o Ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, vai falar palestrar sobre “O desafio de implementação da Política de Governança para a melhoria do índice de competitividade do Brasil”. Para finalizar o primeiro dia, o especialista em Compliance e Gestão de Riscos, Rodrigo Pironti, vai proferir a palestra “Desafios da LGPD ao Poder Público e o papel das Controladorias”.

Para abrir o segundo dia de atividades, o Conaci vai lançar o segundo livro do órgão, intitulado “Controle Interno Contemporâneo”, uma coletânea dos melhores artigos submetidos no I Concurso Nacional de Artigos Científicos do Conselho Nacional de Controle Interno, no último ano. Em seguida, Raul Siqueira vai apresentar o Programa de Integridade e Compliance do Estado do Paraná, “Do planejamento, hoje uma realidade”. E, para terminar o Encontro com chave de ouro, a voz da conformidade na premiada Compliance Podcast Network, Thomas Fox, vai falar sobre “A Profissão de Compliance em 2025 e além” (The Compliance Profession in 2025 and Beyond), com tradução simultânea.

Link para a matéria e para conferir a programação completa:
http://www.conaci.org.br/noticias/conaci-promove-xvii-encontro-nacional-de-controle-interno

Link para a inscrição:
https://doity.com.br/xvii-encontro-nacional-de-controle-interno

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INF-Nº 033 - Agora é hora de arrumar a casa e aproveitar o prazo para nos prepararmos para a atividade de Avaliação Prévia
Por Rafael Leitão Oliozi

O Conselho de Controle e da Transparência - Consect, no dia 30.08.2021, se reuniu e, considerando todas as variáveis colhidas desde o primeiro semestre de 2021, definiu 03.01.2022 como prazo limite para o início das atividades de Avaliação Prévia.

Agora é conosco!

Os gestores máximos dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual devem entender que as atividades de Controle Interno vão além da mera execução dos Pontos de Controle e confecção do Relatório e Parecer conclusivo do Controle Interno - RELUCI.

Dessa forma, é mister a consolidação dos integrantes das Unidades de Controle Interno em suas funções de controle para que, assim, a segunda linha possa evoluir e, inclusive, auxiliar a primeira linha, no que lhe couber.

Acompanhe na próxima matéria mais uma novidade da Chac para vocês!

INF-Nº 033 - No segundo semestre de 2021 a Esesp lançará Eixo de Controle Interno com cursos para os integrantes das UECIs
Por Rafael Leitão Oliozi

A Chac, até agosto de 2021, entregou diversas novidades aos integrantes das Unidades Executoras de Controle Interno (você pode conferir todas elas na página da Chac no site da Secont - https://secont.es.gov.br/) e, até o final do ano, não será diferente!

Ah! E quem disse que no último dia do mês nós ficaríamos parados?

No dia 31, último, o Secretário de Controle e Transparência, Edmar Moreira Camata, recebeu a Diretora-Presidente da Escola de Serviço Público do Espírito Santo, Nelci do Belém Gazzoni, e o Gerente de Desenvolvimento de Talentos Humanos, Marcos Américo Villas Bôas; e a Chac estava lá!

A reunião teve como tema os possíveis cursos relacionados ao Sistema de Controle Interno; dentre outros assuntos, foram discutidos:

• Planejamento anual das atividades de controle interno
• Relatório e parecer conclusivo de Controle Interno - RELUCI
• Avaliação Prévia

A Chac pretende, ainda em setembro, finalizar os esboços e encaminhar à Esesp para avaliação e, caso necessário, correções. Assim, a expectativa é que em outubro deste ano tenhamos, no mínimo, um curso para disponibilizar aos integrantes das Unidades de Controle Interno do Poder Executivo Estadual.

"O óbvio é aquilo que ninguém enxerga, até que alguém o expresse com simplicidade" - Khalil Gibran

INF-Nº 033 - Khalil Gibran (Curiosidade)
Por Rafael Leitão Oliozi

Gibran Khalil Gibran (...), também conhecido como Khalil Gibran (...) foi um ensaísta, prosador, poeta, conferencista e pintor de origem libanesa, também considerado um filósofo, embora ele mesmo rejeitou esse título, e alguns tendo-lhe descrito como liberal. Seus livros e escritos, de simples beleza e espiritualidade, são reconhecidos e admirados para além do mundo árabe.

Link: https://pt.wikipedia.org/wiki/Khalil_Gibran

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INF-Nº 032 - Vocês estão ligados que a Avaliação Prévia possivelmente vai para Janeiro de 2022?
Por Rafael Leitão Oliozi

Desde junho de 2021, após a publicação da Resolução Consect nº 031, a Coordenação de Harmonização do Controle Interno participou de diversas reuniões com auditores da Secont, servidores da Seger e membros do Consect.

As reuniões tiveram o propósito de levar todas as demandas apresentadas pelas Unidades Executoras de Controle Interno aos responsáveis pela adequação das Normas de Procedimento (Seger), pela construção das "Listas de Verificação" (Auditores Secont) e pela publicação de nova resolução regulamentadora (Consect).

Assim, após as reuniões, no cenário que se apresentou, as avaliações prévias somente serão iniciadas em 2022, considerando a grande quantidade de pequenos ajustes que serão necessários nas listas de verificação e nos fluxos das normas de procedimento.

Por fim, a Chac, às UECIs, aconselha atenção, na próxima semana, às publicações do Consect.

INF-Nº 032 - Aê! Até que enfim vai rolar a reunião de formalização de curso para o Controle Interno
Por Equipe Chac

No próximo dia 30, o Secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Moreira Camata, receberá a Diretora-Presidente da Escola de Serviço Público do Espírito Santo, Nelci do Belém Gazzoni, e o Gerente de Desenvolvimento de Talentos Humanos, Marcos Américo Villas Boas.

Dentre outros assuntos, a reunião buscará meios para viabilizar curso(s) para os integrantes das Unidades Executoras de Controle Interno do Poder Executivo Estadual.

A Coordenação de Harmonização do Controle Interno está ansiosa para saber quando poderemos, enfim, publicar a data dos cursos destinados às UECIs.

Assim que tivermos outras informações, traremos, em primeira mão, para vocês.

INF-Nº 032 - Brasil nos Jogos Paralímpicos de Verão de 2020 (Curiosidade)
Por Rafael Leitão Oliozi

O Brasil está participando dos Jogos Paralímpicos de Verão de 2020, em Tóquio, Japão. O país estreou nos Jogos em 1972 e esta será sua 13ª participação.

Link: https://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil_nos_Jogos_Paral%C3%ADmpicos_de_Ver%C3%A3o_de_2020

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INF-Nº 031 - "Tomara que a tristeza te convença, que a saudade não compensa e que a ausência não dá paz"
Por Rafael Leitão Oliozi

Mais de 10 dias já se passaram e a Chac não recebeu nenhum e-mail(zinho) das UECIs...

Certa vez, escreveu Vinícius de Moraes: "Tomara que a tristeza te convença, que a saudade não compensa e que a ausência não dá paz". Então, se, por acaso, vocês estiverem tristes com alguma atividade relacionada ao Controle Interno, saibam que sempre estaremos aqui para auxiliar.

Por outro lado, o afastamento momentâneo supõe que as Unidades de Controle estão se desenvolvendo e se organizando; o que muito nos alegra!

Enfim, saibam que já estamos com saudade, e, ao mesmo tempo, muito felizes com o progresso de todos vocês!

"Quanto maior o conhecimento menor o ego; quanto maior o ego, menor o conhecimento".
- Albert Einstein

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INF-Nº 030 - Secont Disponibiliza 4ª Edição do Manual Reluci para sugestões das UECIs
Por Rafael Leitão Oliozi

Após a confecção da 4ª Edição do Manual de Orientações para Emissão do RELUCI, feita pela Coordenação de Contas de Governo - CGOV, a Chac solicitou à Subcont que disponibilizasse o manual para análise e sugestões das UECIs.

O Subsecretário de Controle, Marcelo Campos Antunes, concordou com o pedido e, assim, no link abaixo, segue o manual para apreciação.

https://bit.ly/manual_reluci_revisao

A Chac ressalta a importância deste momento, pois, agora, as UECIs poderão opinar/descrever toda e qualquer melhoria que tenham percebido no decorrer de suas atividades, mas que não foram contempladas nos manuais passados.

As sugestões serão aceitas, via e-mail, até o dia 15.09.2021. Contamos com vocês!

chac@secont.es.gov.br

INF-Nº 030 - "Tudo o que é bom dura tempo o bastante para que se torne inesquecível"
Por Equipe Chac

O grupo de WhatsApp das Unidades de Controle Interno foi criado, em 25.01.2021, com o intuito de aproximar os integrantes da UECI com a Coordenação de Harmonização do Controle Interno, em um momento crítico da pandemia, onde as informações precisavam ser repassadas de forma mais célere, não dependendo muito de formalidades.

O grupo de WhatsApp será descontinuado a partir de 31.08.2021, considerando o restabelecimento, quase que normal, das atividades presenciais, e com o avanço na disponibilização de informações de forma ativa na página da Chac no site da Secont, sendo:

• Agendar reuniões e assistir reuniões gravadas
• Catálogo de cursos
• Link para os informativos, leitura de todas as matérias
• Modelo de documentos
• Orientações para o Reluci
• Vídeos explicativos
• FAQs e solicitação de atendimento

Além dos itens citados acima, a utilização dos meios formais de solicitação e prestação de orientações (e-mail institucional e e-Docs) também pode ser utilizada.

Portanto, todas as solicitações relativas às atividades das UECI, deverão ser encaminhadas à Chac pelo sistema e-Docs, pelo qual também serão prestadas as informações.

"Tudo que o que é bom dura pouco, mas o suficiente para se tornar inesquecível" - Charlie Brown Jr.

INF-Nº 030 - 13.08 - Dia do Canhoto (Curiosidade)
Por Rafael Leitão Oliozi

Dia do Canhoto: 15 personalidades que você não sabia que são canhotas (ver link abaixo)

"Nesta sexta-feira (13) celebra-se o Dia Mundial do Canhoto. A data surgiu no Reino Unido e tem o intuito de conscientizar as pessoas sobre os desafios que os canhotos enfrentam.

Canhoto é a pessoa que escreve ou utiliza predominantemente a mão esquerda. Os canhotos sofreram muito preconceito no passado e ainda hoje muitas culturas discriminam pessoas que utilizam a mão esquerda, já que 90% da população mundial é destra".

Para conferir todas elas, acesse o link:
https://br.jetss.com/entretenimento/curiosidades/2021/08/dia-do-canhoto-15-personalidades-que-voce-nao-sabia-que-sao-canhotas/

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INF-Nº 029 - Escola de Gestão Pública do TCE-PR realiza série de Lives sobre a Nova Lei de Licitações
Por Rafael Leitão Oliozi

A Chac continua na busca de vídeos, capacitações e cursos relacionados ao Sistema de Controle do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo.

Nessa semana, assistimos a alguns dos vídeos sobre a Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, disponibilizados pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Vale destacar que serão realizadas 30 Lives, com o apoio do Instituto Rui Barboa - IRB.

Você encontrará todos os vídeos no canal da Escola de Gestão Pública TCE-PR:
https://www.youtube.com/channel/UCu_XXXsBQhpKBr9Z2Q2nUtQ.

Vale a pena conferir!

Ah! Se, por acaso, você encontrar algum curso ou vídeo interessante, compartilha com a gente para que possamos divulgar para todas as UECIs.

chac@secont.es.gov.br

INF-Nº 029 - Acontece na próxima semana o XVI Fórum Nacional de Auditoria
Por Ascom Secont

"Acontece na próxima semana o XVI Fórum Nacional de Auditoria, que terá como tema a Nova Lei de Licitações. O evento é uma promoção do TCE-RS e Instituo Rui Barbosa (IRB), e será realizado por webconferência, com transmissão pelo canal do TCE-RS no YouTube: http://youtube.com/tcegaucho.

Quem desejar receber certificado deve fazer o cadastro e a inscrição pelo link:
https://ead.tce.rs.gov.br/moodle/course/view.php?id=413.

Qualquer dificuldade, é só contatar o e-mail ead@tce.read@tce.rs.gov.brs.gov.br.

Confira a programação:

• 09/08 – Abertura e Palestra Magna com Jacoby Fernandes.
• 10/08 – Obras – Nova Lei de Licitações e o Controle Externo das Obras Públicas
• 11/08 – Responsabilidade dos Agentes Públicos – Nova Lei de Licitações e NBASP 50
• 12/08 – Nova Lei de Licitações e Desafios do Controle Externo - Auditoria Operacional
• 13/08 – Tecnologia e Fiscalização das licitações - ted talk 13/08 – Encerramento, Assinatura do Acordo e Palestra Internacional de Encerramento"

INF-Nº 029 - 1º Congresso Internacional de Auditoria Interna e Controle Governamental
Por Rafael Leitão Oliozi

Será realizado, entre 24 a 26 de agosto, o 1º Congresso Internacional de Auditoria Interna e Controle Governamental.

O evento acontecerá de forma gratuita e on-line e tem apoio do Conselho Nacional de Controle - Conaci.

Estão programados debates e palestras com grandes nomes da área de auditoria interna e controle governamental, todos, reconhecidos nacional e internacionalmente.

Os inscritos concorrerão a uma bolsa integral para participar da especialização na área tema do congresso, além de ter a oportunidade de acompanhar as discussões sobre os avanços e desafios da profissão.

Para efetuar sua inscrição, acesso o link ao lado (link).

Vemo-nos lá!

INF-Nº 029 - Frio no final de semana? Aproveite com quem você gosta! (Curiosidade)
Por Rafael Leitão Oliozi

Sábado de tempo instável no Estado com previsão de chuvas em alguns momentos do dia por todas as regiões capixabas.

A amplitude térmica diminui ao longo do dia por todas as regiões capixabas, aumentando a sensação de frio. O vento acelera no litoral capixaba e há um aumento da agitação marítima.

Na Grande Vitória, muitas nuvens e chuva esparsa em alguns momentos.
Temperatura mínima de 16 °C e máxima de 24 °C.

Fonte: https://meteorologia.incaper.es.gov.br/previsao-do-tempo-24h

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INF-Nº 028 - Palestra "As transferências voluntárias no modelo constitucional brasileiro"
Por Rafael Leitão Oliozi

"Na próxima terça-feira (03), das 10h às 12h, acontece a 8ª edição da série de Teses do Direito Financeiro, com o tema “As transferências voluntárias no modelo constitucional brasileiro”. A palestra será ministrada pela doutora e mestra em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Alexsandra Kátia Dallaverde. O evento será realizado na modalidade a distância, com transmissão pelo canal da ECP no YouTube.

(...)

A iniciativa é uma parceria da Escola de Contas Públicas com o grupo de pesquisas “Orçamentos Públicos: Planejamento, Gestão e Fiscalização”, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com o intuito de disseminar conhecimentos técnicos e científicos em Direito Financeiro."

Matéria completa em:
https://www.tcees.tc.br/proxima-edicao-da-serie-sobre-direito-financeiro-abordara-transferencias-voluntarias/

As inscrições podem ser feitas no site da Escola de Contas:
https://ava.tcees.tc.br/enrol/index.php?id=969

Vale a pena conferir, pois o tema é correlato ao Ponto de Controle 2.4.1 Transferências voluntárias.

INF-Nº 028 - O IIA Brasil traduziu a "Folha informativa: Fraude e Corrupção" produzida pela IIA Austrália
Por Rafael Leitão Oliozi

O Instituto dos Auditores Interno do Brasil - IIA Brasil traduziu, com exclusividade, a publicação "Folha interativa: Fraude e Corrupção" produzida pelo IIA Austrália.

"A publicação traz diversos insights sobre como as organizações podem lidar com fraude e corrupção, além de um passo a passo e dados relevantes sobre a temática".

Link para a página no IIA Brasil:
https://iiabrasil.org.br//noticia/folha-informativa-fraude-e-corrupcao

Link para baixar o arquivo da publicação:
https://iiabrasil.org.br/korbilload/upl/editorHTML/uploadDireto/factsheet-fraud-editorHTML-00000013-15072021145501.pdf

Vale a pena conferir!

INF-Nº 028 - Augusto Nardes, ministro do TCU, em entrevista para o Conaci, falou sobre Controle e Governança
Por Rafael Leitão Oliozi

No dia 26 de maio de 2021, o Conselho Nacional de Controle Interno - Conaci publicou, na página "Conaci TV" (link ao lado), entrevista com Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da Unidão - TCU.

Em dado momento, enquanto discorria sobre a importância do Controle Interno junto ao processo de implementação da Governança, o ministro afirmou que “o Controle Interno facilita a tomada da decisão (...), porque é ele que passa a informação se as coisas estão fluindo ou não estão fluindo”.

Noutra parte da entrevista, ao citar as diferenças regionais relacionadas à Governança, o ministro destacou que "o Espírito Santo já é um Estado bem organizado, já tem uma boa Governança, tradicionalmente tem escolhido bons gestores".

Para assistir a entrevista na íntegra, acesse:
https://www.youtube.com/watch?v=oO0JRJ-0fY4

INF-Nº 028 - 30 de julho de 1906, nascia Mário Quintana (Curiosidade)
Por Rafael Leitão Oliozi

Mário de Miranda Quintana (Alegrete, 30 de julho de 1906 — Porto Alegre, 5 de maio de 1994) foi um poeta, tradutor e jornalista brasileiro.

Mário Quintana fez as primeiras letras em sua cidade natal, mudando-se em 1919 para Porto Alegre, onde estudou no Colégio Militar, publicando ali suas primeiras produções literárias. Trabalhou para a Editora Globo e depois na farmácia paterna. Considerado o "poeta das coisas simples", com um estilo marcado pela ironia, pela profundidade e pela perfeição técnica, ele trabalhou como jornalista quase toda a sua vida.

Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/M%C3%A1rio_Quintana

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INF-Nº 027 - Chac "arrisca" e usa aplicativo de rede social para aumentar a divulgação dos Informativos
Por Rafael Leitão Oliozi

A Coordenação de Harmonização do Controle Interno - Chac, uma vez mais, "arriscando" e se reinventando, iniciou, em julho de 2021, a divulgação dos Informativos Chac no Instagram.

"A Chac não mede esforços para levar informação de qualidade aos integrantes do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual", afirma Fabrício Ceccato Borgo, Coordenador-Chac.

Complementando, disse: "Já divulgamos os Informativos no site da Secont (https://secont.es.gov.br/informativos-chac), no grupo de WhatsApp das UECIs e, agora, chegamos ao Instagram. E não vamos parar por aí; logo, logo teremos mais novidades!".

Então, confere lá:
https://www.instagram.com/chac.secont/

INF-Nº 027 - A Norma de Procedimento para abertura de Solicitação de Atendimento junto à Chac está em fase de aprovação
Por Rafael Leitão Oliozi

Vendo o número de e-mails, ligações, reuniões, encaminhamentos e processos, todos direcionados à Chac, aumentando, nos deparamos com a necessidade de padronização das "entradas de solicitação" ou, caso contrário, correríamos o risco de "perder o fio da meada".

Lembremos que a Coordenação de Harmonização lida, diretamente, com 67 Unidades Executoras de Controle Interno, o que, por si só, já demanda um esforço hercúleo!

Outro fator complicador esta relacionado ao tratamento das demandas, pois, na grande maioria das vezes, as solicitações de esclarecimento tem como cerne da questão temas correlatos às atividades de outras Coordenações da Secont.

"Aí que o angu começa a engrossar" , pois, a Chac se torna uma "gestora de solicitações externas". E, sem uma metodologia adequada, o caos poderia se instalar rapidamente.

Então chegamos à questão: "Como continuar atendendo com excelência as demandas advindas das Unidades Executoras de Controle Interno e dos interessados no Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual?".

Depois de muito refletir, os membros da Chac chegaram a uma, que agora parece simples, conclusão: "Criemos uma Norma de Procedimento para balizar as entradas de 'Solicitação de Atendimento' dos interessados no Sistema de Controle Interno"!

E, assim, ainda em junho de 2021, iniciou-se o mapeamento do fluxo das atividades.

Agora vem a parte boa, podem ficar animados, porque, em agosto próximo, pretendemos divulgar a "Norma de Procedimento Secont nº 018 - Solicitação de Atendimento relacionada ao Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo".

Vamos que vamos!

INF-Nº 027 - Abertura dos jogos Olímpicos de Tóquio
Por Rafael Leitão Oliozi

"Os Jogos Olímpicos de Tóquio, no Japão, começam oficialmente nesta sexta-feira (23), depois de terem sido adiados por um ano em razão da pandemia da Covid-19. Alguns eventos esportivos já foram realizados, mas a cerimônia de abertura acontece nesta sexta-feira".

Fonte: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2021/07/23/veja-fotos-da-cerimonia-de-abertura-dos-jogos-olimpicos-de-toquio.ghtml

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INF-Nº 026 - "Prática em Controle Interno" é tema de curso fornecido pelo TCE-ES
Por Rafael Leitão Oliozi

Você sabia que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES disponibiliza o curso "Prática em Controle Interno" junto à Escola de Contas Públicas?

No decorrer do curso podemos entender desde o planejamento das atividades de controle interno até o fechamento das mesmas com a confecção do relatório de controle interno.

Vale a pena conferir, pois, após os módulos, o discente entenderá as nuances presentes no contexto do Controle Interno, poderá refletir sobre as atividades diárias, e, quiçá, se assim decidir, poderá atualizar as rotinas de trabalho.

Ah! O curso já está cadastrado no Catálogo de Cursos da Chac https://secont.es.gov.br/chac-catalogo-de-cursos

INF-Nº 026 - Para semana que vem, Ainda tem vaga para agendamento de reunião com a Chac
Por Rafael Leitão Oliozi

Se você tem dúvidas sobre as atividades de controle a serem realizadas pela sua Unidade Executora de Controle Interno, marque uma reunião e venha discuti-las com a Chac.

É só acessar a página de agendamento e escolher a data e horário que melhor se adequar à sua realidade.
https://secont.es.gov.br/chac-agendar-reuniao/

INF-Nº 026 - Avaliação Prévia, você está se organizando?
Por Rafael Leitão Oliozi

A Secont, por intermédio da Resolução Consect nº 031/2021, suspendeu, até 31.08.2021, o início da atividade de Avaliação Prévia, disposta na Resolução Consect nº 023/2020, a ser executada pela Unidade Executora de Controle Interno dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual.

Até aqui nenhuma novidade, né?

Isso se deu, devido à necessidade de delimitação, nas Normas de Procedimento, do momento em que os processos administrativos deverão ser encaminhados à UECI para que a dita avaliação ocorra.

No dia 14.07.2021, foi realizada, entre as equipes Chac e Seger, nova reunião de alinhamento dos fluxos das normas. Estamos fazendo a nossa parte!

E como estão as coisas por aí?

Você já conseguiu calcular a quantidade de processos a serem enviados à Secont e, portanto, que requererão obrigatoriamente a Avaliação Prévia?

Se você não sabe como estimar tal dado, segue aqui uma sugestão.

Lembremos que, para a confecção do RELUCI, a UECI tem à disposição um relatório entitulado "UECI 7 - Despesa empenhada no exercício" (disponível no SIGEFES).

Como já conhecemos, esse relatório nos traz a relação de todos os processos, com seus respectivos valores empenhados. Então, se compararmos os valores dos empenhos registrados para os processos, via "UECI 7" com os valores descritos no Artigo 2º da Resolução Consect nº 023/2020, fica fácil delimitarmos a quantidade de processos que deverão ser encmainhados à Secont.

Opa! Agora a UECI tem uma base de cálculo para estimar a quantidade de processos que deverão, obrigatoriamente, ser avaliados.

Por fim, mas não menos importante, a Secont, por diversas vezes, sugeriu (e sugere) que a atividade de conferência dos procedimentos registrados nos processos administrativos, por intermédio das listas de verificação (checklist), seja ato rotineiro nos Órgãos/Entidades, para que, assim, o cumprimento dalguma etapa primordial ao fluxo não seja esquecida.

Tem mais dúvida? Entre em contato conosco nos canais que você já conhece!

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INF-Nº 025 - Chac inicia projeto de reuniões virtuais
Por Rafael Leitão Oliozi

Nesta semana, a Chac iniciou atendimento às UECIs do Poder Executivo Estadual via reuniões virtuais.

Foram realizadas, no dia 06.07 com UECI-Setur e no dia 08.07 com a UECI-HINSG, reuniões que trataram sobre os seguintes temas:

• Planejamento Anual das Atividades de Controle Interno
• Levantamento de Atividades Finalísticas Normatizáveis da Setur
• Republicação da Portaria Secont que publicizou as Atividades Finalísticas Normatizáveis da Setur
• Questionamento do TCE-ES sobre a confecção de Planejamento Anual de Atividades de Controle Interno
• Possibilidade de extração de relatórios, do Sigefes, considerando períodos "fechados"
• Composição das UECIs e suas Atribuições.

Para marcar sua reunião ou verificar as gravações das reuniões realizadas, acesse a área da Chac no site da Secont https://secont.es.gov.br/

 

INF-Nº 025 - Visite o site do Conaci; lá você pode encontrar diversas informações pertinentes ao nosso trabalho
Por Rafael Leitão Oliozi

O site do Conselho Nacional de Controle Interno - Conaci apresenta, diariamente, diversas notícias e artigos relacionados ao trabalho do Controle Interno.

Acesse o site e fique por dentro das mais diversas informações que impactam positivamente em nossas atividades.
http://www.conaci.org.br/

INF-Nº 025 - Integridade e compliance: realidade ou ficção na administração pública e privada?
Por Rafael Leitão Oliozi

"Neste artigo, o Arlindo Rocha disserta sobre os dois termos e sobre como eles influenciam os processos administrativos em todos os setores.

(...)

Em sua origem compliance vem do inglês to comply (cumprir), ou seja, estar em conformidade com normas, leis e regulamentos, elementos essenciais à boa governança e uma prioridade estratégica para a maioria das instituições que tentam a todo custo evitar sanções. Por isso, desde 2013, com a publicação da Lei anticorrupção no 12.846 e regulamentado em 2015 pelo Decreto 8.420, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, o termo compliance passou a fazer parte do jargão utilizado na administração pública e privada, e de certa forma, começou a fazer parte do vocabulário dos brasileiros em geral.

Já integridade, do latim integritate, pode ser considerada uma virtude que se traduz numa conduta reta, honrosa, ética, educada e briosa. Em seu sentido lato, refere-se às características de algo inteiro, intocado, não maculado ou danificado. Nesse sentido, é um conceito muito mais abrangente, pois, não se limita apenas em estar em conformidade ou seguir normas e leis. Diferentemente de compliance, integridade como veremos, não significa o simples estar em conformidade.

(...)

Nesse sentido, todos os gestores da administração pública e privada que almejam estar em conformidade com as leis/normas, que observam estritamente os princípios e os valores norteadores da integridade e do compliance, maximizam suas possibilidades de serem considerados instituições íntegros, sãos, imaculados e sem desvios, conforme as diretrizes que devem embasar a atuação de gestores e servidores de forma ética, transparente e comprometida."
______

A Chac transcreveu, acima, 04 parágrafos do artigo de Arlindo Rocha, publicado no site do Conaci (link abaixo), com o intento de estimular a nossa curiosidade e, assim, desenvolver ambiente coletivo de busca de novas visões sobre, o que para muitos são, "velhos assuntos".

Vamos que vamos!

Abaixo segue o link para
http://www.conaci.org.br/artigos/integridade-e-compliance-realidade-ou-ficcao-na-administracao-publica-e-privada

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INF-Nº 024 - Olha a Chac Inovando mais uma vez!
Por Ascom Secont

Depois de inovar e passar a produzir informativos eletrônicos para melhorar a comunicação com as Unidades Executoras de Controle Interno (UECI), a Coordenação de Harmonização do Controle Interno (CHAC) foi além e criou um espaço no site da Secont para intercâmbio de informações entre os órgãos.

No espaço da CHAC é possível agendar uma reunião com a coordenação de forma eletrônica e tirar dúvidas, por meio de um quadro de perguntas e respostas organizado por temas específicos.

Além disso, estão disponíveis orientações e modelos de documentos, vídeos com treinamentos e catálogos de cursos de interesse para as UECI. Quer conhecer o espaço da CHAC? Acesse os materiais no menu vertical do site da Secont.

INF-Nº 024 - Agende sua reunião com a Chac pelo site da Secont
Por Rafael Leitão Oliozi

Sempre inquieta e ativa no caminho da melhoria contínua do atendimento às UECIs do Poder Executivo Estadual, a Coordenação de Harmonização do Controle Interno, mais uma vez, inova e deixa à disposição de nossos parceiros a possibilidade de, automaticamente e sem burocracia, marcar reunião de atendimento, online, sobre os temas afetos ao Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo.

Seguindo um passo a passo intuitivo, você poderá escolher o melhor dia para sua reunião virtual com os membros da Chac.

Vale lembrar que as reuniões serão gravadas e publicadas no YouTube e, também, que, como serão on-line, as reuniões poderão ser assistidas por qualquer servidor ou cidadão interessado em seu tema.

INF-Nº 024 - A Chac encontrou uma série de cursos para você, venha conferir!
Por Rafael Leitão Oliozi

A Chac, durante o mês de junho, continuou a busca por cursos para disponibilizar aos integrantes das UECIs do Poder Executivo Estadual... e ela encontrou!

Agora, na página "Catálogo de Cursos" você encontrará, na data de hoje, 27 cursos.

Confere lá: https://secont.es.gov.br/chac-cat%c3%a1logo-de-cursos

INF-Nº 024 - 02 de julho - Dia Nacional do Bombeiro (Curiosidade)
Por Rafael Leitão Oliozi

Parabéns a todos os Bombeiros e, em especial, para os Nossos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - CBMES.

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INF-Nº 023 - Confira no DIO: Prazo para início da atividade de Avaliação Prévia mudou
Por Equipe Chac

Em 29.06.2021, no Diário Oficial do ES, foi publicada nova Resolução CONSECT... ela traz novidade relacionada ao trabalho das UECIs do Poder Executivo Estadual.

A Resolução CONSECT nº 31 altera "os prazos previstos no artigo 6º da Resolução CONSECT nº 023/2020, publicada no DIOES de 14.10.2020, e no artigo 1º, inciso III, da Resolução CONSECT nº 27/2020, publicada no DIOES de 30.12.2020, passam a ser dia 1 de setembro de 2021".

Para conferir, na íntegra, acesse:
https://ioes.dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/html/5883/#e:5883/m:697695

Simbora! Vamos usar esse "tempo extra" para lapidar nosso fluxo de trabalho e estarmos prontos para executar as avaliações prévias a partir de setembro!

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INF-Nº 022 - Conte pra gente o que você tem aprontado na sua UECI
Por Rafael Leitão Oliozi

Durante o mês de julho, a Coordenação de Harmonização do Controle Interno - Chac deixará a redação dos Informativos aberta às Unidades Executoras de Controle Interno do Poder Executivo Estadual.

Você poderá enviar matéria sobre seu tema de interesse para que divulguemos a todos os integrantes da 2 Linha e/ou poderá redigir matéria contando o que vocês estão aprontando em suas Instituições.

O intuito da Chac é divulgar as boas práticas das 2 Linhas e, assim, capilarizar ações que possam fortalecer e desenvolver o Sistema de Controle Interno Estadual.

E aí, o que você pode nos contar?

Estamos ansiosos para receber sua contribuição!

Ah! Não vamos fazer "seleção de matérias", ou seja, todas as matérias enviadas serão publicadas, nem que, para isso, tenhamos que publicar diversos Informativos Extras.

Contamos com vocês!

Vamos que vamos!

Endereço para envio: chac@secont.es.gov.br

INF-Nº 022 - Curso de Formação Continuada em Terceirização de Serviços e a Função do Fiscal de Contrato para a Prevenção da Corrupção
Por Edmar Moreira Camata

Este Curso tem por objetivo demonstrar a importância de uma eficiente fiscalização dos contratos de prestação de serviços terceirizados para evitar danos aos direitos dos trabalhadores e ao erário.

O Curso terá uma Aula Inaugural e haverá um link de inscrição específico para essa aula e outro link de inscrição para o Curso Completo, podendo os participantes realizarem a inscrição no(s) evento(s) de seu interesse.

Período do Curso completo: 30 de junho a 15 de agosto de 2021.

Carga horária: 60 horas/aula

Conteudistas:

- Afonso de Paula Pinheiro Rocha
- Ileana Neiva Mousinho
- Mariana Casagranda
- Samuel Dal-Farra Naspolini

Modalidade: Ensino a Distância – AVA

Público-alvo: Integrantes do Ministério Público, fiscais de contratos e integrantes de controladorias.

Link de inscrição: https://bit.ly/CursoCompletoTerceirizacaoServicos (até 29/06 às 14h)

Dia da Aula Inaugural: 28 de junho de 2021, às 10 horas

Carga horária: 02 horas/aula

Conteudistas e Palestrantes:

- Afonso de Paula Pimheiro
- Ileana Neiva Mousinho
- Mariana Casagranda
- Samuel Dal-Farra Naspolini

Modalidade: Ensino a Distância – YouTube

Público-alvo: Integrantes do Ministério Público, fiscais de contratos e integrantes de controladorias.

Link de inscrição: https://bit.ly/FCTerceirizacaoServicos (até 28/06 às 08h)

OBS.: A Aula Inaugural é parte integrante do “Curso de Formação Continuada em Terceirização de Serviços e a Função do Fiscal de Contrato”.

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INF-Nº 021 - A Chac reestruturou as páginas da Coordenação no site da Secont. Você conferiu?
Por Rafael Leitão Oliozi

Nós, da Coordenação de Harmonização do Controle Interno, sempre estamos atendos às dicas e sugestões dos membros das Unidades Executoras de Controle Interno do Poder Executivo Estadual. Dessa forma, em junho de 2021, atendendo a pedidos, reformulamos as páginas da Chac (no site da Secont).

Agora, temos novos tópicos com as mais diversas informações pertinentes ao trabalho tanto da Chac quanto das UECIs.

Para quem perguntava sobre onde encontrar os Informativos, criamos uma página destinada a eles: https://secont.es.gov.br/informativos-chac

Outros que ganharam um "cantinho" foram os modelos de documentos: https://secont.es.gov.br/modelos-chac

A página do FAQ, que vocês já conhecem, ganhou mais um tema "e-Prevenção".

Ah! Em 2021, a Chac quer bombar com os eventos, então também temos um local para encontrarmos tudo o que rolou: https://secont.es.gov.br/chac-eventos-2021

Por fim, estamos catalogando todas as Unidades de Controle Interno em:
https://secont.es.gov.br/contatos-uecis

Contamos com você para nos auxiliar nessa tarefa; se tiver sugestão, mande pra gente!

INF-Nº 021 - e-Prevenção, uma iniciativa do Tribunal de Contas da União
Por Rafael Leitão Oliozi

No Informativo passado, divulgamos notícia sobre o e-Prevenção, iniciativa do Tribunal de Contas da União para fazer um mapeamento e oferecer um diagnóstico de suscetibilidade à fraude e à corrupção para os Órgãos participantes.

Reforçamos, durante a semana, en todos os cotatos que recebemos, que os participantes receberão, do próprio TCU, um e-mail contendo o link para participar da pesquisa.

Então, caso você ainda não tenha recebido, procure o seu gestor.

Se você ainda tem dúvida, dá uma olhada lá no FAQ:
https://secont.es.gov.br/faq-e-prevencao

INF-Nº 021 - Avaliação da Manhã do Conhecimento; será que deu certo?
Por Rafael Leitão Oliozi

Enfim contabilizamos todas as respostas ao questionário relacionado à Manhã do Conhecimento - Avaliação Prévia.

Estamos muito felizes, pois a nossa nota foi 8,18!

Você pode conferir todas as notas em:
https://bit.ly/3qakhV7

Criamos, também, uma página para registrar todos os eventos promovidos em 2021:

https://secont.es.gov.br/chac-eventos-2021

INF-Nº 021 - Você ficou sabendo? (Curiosidade)
Por Rafael Leitão Oliozi

No dia 17 de maio de 2021, o Sistema de Controle Interno do Estado do Espírito Santo fez 04 anos de reestruturado.

Recapitulando... Em 16 de maio de 2017, foi assinada a Lei Complementar nº 856, a qual, após publicação no DIO de 17.05.2017, reestruturou a Secretaria de Estado de Controle e Transparência - Secont e, concomitantemente, definiu o Sistema de Controle Interno (descrito na imagem acima).

Nela, também, tivemos a delimitação das 3 Linhas e, por consequência, as atribuições dalgumas das atividades das Unidades Executoras de Controle Interno, essas que vem sendo evoluídas até os dias de hoje.

E aí, você conhecia essa parte da nossa história?

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INF-Nº 020 - Questionário de Acompanhamento Anual das UECIs do Poder Executivo Estadual
Por Rafael Leitão Oliozi

A Secretaria de Estado de Controle e Transparência encaminhou aos Gestores Máximos dos Órgãos e das Entidades do Poder Executivo Estadual o questionário de Acompanhamento Anual das Unidades Executoras de Controle Interno - UECI, conforme determina o art. 4º, I, II e III, da Resolução Consect nº 027/2020.

Solicita-se, então, que a UECI verifique, junto aos respectivo Gabinete, o recebimento do Ofício 2021-LBN366 e, também, cuide do fidedigno preenchimento das questões para que os dados representem, da melhor forma, a realidade de sua Instituição.

Em caso de incompatibilidade discrepante entre os dados apresentados e a realidade esperada, poderão ser solicitados documentos comprobatórios das respostas.

Após a compilação dos dados, os mesmos subsidiarão a confecção do '1º Relatório de Acompanhamento Anual das UECI - Ano 2021', o qual será enviado aos ordenadores de despesas e, não menos importante, balizarão futuras auditorias/inspeções da SECONT no Sistemas de Controle Interno dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual.

Desde já, a Coordenação de Harmonização do Controle Interno agradece toda a atenção despendida. Nosso muito obrigado!

Lembrem que a data limite para o envio das respostas é 15.06.2021.

INF-Nº 020 - Chac divulga modelo de Planejamento Anual das Atividades de Controle Interno
Por Rafael Leitão Oliozi

No dia 08.06.2021, a Chac divulgou o modelo do Planejamento Anual das Atividades de Controle Interno. Você pode conferir o documento (e anexos) no site da Secont, em: https://secont.es.gov.br/modeloseapresentacoes

Foi divulgado, também, um vídeo explicando todo o planejamento e a dinâmica pretendida com o mesmo, vale a pena conferir em: https://www.youtube.com/watch?v=0wCdDXr-nSc&ab_channel=RafaelOliozi

Qualquer dúvida, entre em contato conosco: chac@secont.es.gov.br

INF-Nº 020 - Você viu o vídeo sobre o projeto "Fortalecimento do Controle no apoio a Gestão Pública"?
Por Rafael Leitão Oliozi

O Tribunal de Contras de Minas Gerais promoverá uma série de eventos relacionados ao Controle Interno e Gestão Pública.

A Chac, no dia 09.06.2021, enviou vídeo informativo no nosso grupo do WhatsApp.

Se você perdeu o evento de hoje, no problem, olha lá: https://bit.ly/2U3WWZD

Se ainda não está no WhatsApp:
https://chat.whatsapp.com/L4aM0bNjF4KIzXBBpeFCFp

INF-Nº 020 - O que é o tal do e-Prevenção? (Curiosidade)
Por Rafael Leitão Oliozi

No dia 01 de junho de 2021 foi iniciada pelas Redes de Controles nos Estados iniciativa para mapear e diagnosticar a suscetibilidade à corrupção nas organizações públicas de todo o Brasil. O mapeamento se dará, por meio da plataforma ePrevenção, que traz um questionário autoavaliativo a ser respondido por todas as organizações públicas. Para iniciar o questionário, foi encaminhado pela rede de controle um e-mail com as instruções.

Destacamos que o prazo final para concluir a resposta ao questionário é 31 de julho de 2021 e é de suma importância para o Poder Executivo Estadual o correto preenchimento do mesmo, por todas as unidades gestoras do poder Executivo Estadual, dentro do prazo estipulado.

Informamos ainda, que parte das questões elencadas no questionário estão relacionadas a funções institucionais realizadas por unidades específicas dentro do Poder Executivo Estadual. Dessa forma, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT está confeccionando manual com sugestões de resposta para tais quesitos, que será posteriormente divulgado pela Coordenação de Harmonização do Controle Interno – CHAC diretamente às Unidades Setoriais de Controle Interno.

Link para o questionário: https://bit.ly/3x73Kno

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INF-Nº 019 - Questionário de Avaliação da Manhã do Conhecimento
Por Fabrício Ceccato Borgo

É isso pessoal, conforme anunciado no Informativo Chac Secont nº 018, encaminhado, via Sistema e-Docs, no dia 28.05.2021, a Chac enviou aos participantes que registraram presença na reunião do dia 26.05.2021, o Questionário de Avaliação da Manhã do Conhecimento, a qual teve como tema "Avaliação Prévia", seguindo a sugestão do participante Bruno Nuvem, coordenador da UECI-SETADES.

A participação de todos os integrantes das Unidades Executoras de Controle Interno é muito importante, pois, com base nas respostas apresentadas, a Equipe Chac | Secont planejará e desenvolverá os próximos encontros, inclusive, sobre assuntos sugeridos pelas próprias Unidades de Controle.

O questionário, embora destinado aos participantes registrados, está aberto a qualquer outro integrante que queira participar, pois entendemos que é provável que outros membros das UECIs possam ter assistido ao vídeo, postado no Canal da Secont do YouTube, e, assim, também poderá se manifestar em relação aos temas propostos nas perguntas. Então segue o link do formulário: https://forms.gle/Qm4FVfGT7qFx9vbu7

Ah, anota aí! Aguardaremos as respostas até o dia 10.06.2021.

Caso não tenha anotado o link do Canal da Secont: https://bit.ly/YouTubeSecont

Se puder, divulgue para os colegas que não assistiram

INF-Nº 019 - Chac lançará Modelo do "Planejamento Anual de Atividades de Controle Interno" e do "Plano de Ação Anual - RELUCI 2021"
Por Rafael Leitão Oliozi

A Coordenação de Harmonização do Controle Interno - Chac, em parceria com a Unidade Executora de Controle Interno - UECI, ambas da Secont, confeccionaram, no primeiro semestre de 2021, dois modelos de documentos que auxiliarão as Unidades de Controle do Poder Executivo Estadual na organização das atividades a serem executadas no presente exercício.

Um desses documentos não é novidade para as UECIs, não é mesmo?

Estamos falando do Plano de Ação Anual - RELUCI 2021, o qual foi divulgado no mês de maio/2021. (Se você perdeu, dá uma olhada nos Informativos passados ).

Dando continuidade às ações da Chac, foi finalizado o modelo do Planejamento Anual de Atividades de Controle Interno, o qual será divulgado na semana que vem.

O Planejamento Anual buscará dirimir algumas das dúvidas apresentadas pelos integrantes das diversas Unidades de Controle Interno, as quais foram computadas pela Chac entre janeiro e maio/2021.

O Coordenador Chac, Fabrício Ceccato Borgo, ao analisar as dúvidas, identificou como um ponto sensível a falta de um planejamento anual das atividades das UECIs e, então, priorizou os esforços para solucioná-lo.

Solicitou, assim, que o Coordenador da UECI-Secont, Rafael Leitão Oliozi, planejasse as ações mínimas a serem tabuladas para o Exercício de 2021. Desta forma, a Chac teria base para, após análise crítica, confeccionar o modelo a ser apresentado às UECIs Estaduais.

Então, do feeling do Coordenador Chac e da experiência do Coordenador UECI, surge o modelo do Planejamento Anual das Atividades de Controle Interno que, na semana que vem, será apresentado às Unidades de Controle.

Se liga no WhatsApp, pois mandaremos outras informações!

INF-Nº 019 - Corpus Christi (Curiosidade)
Por Rafael Leitão Oliozi

Por volta de 1264, em Bolsena, cidade próxima a Orvieto (onde o já então papa Urbano IV tinha sua corte), teria ocorrido o episódio chamado de Milagre de Bolsena, em que um sacerdote celebrante da Santa Missa, no momento de partir a Sagrada Hóstia, teria visto sair dela sangue, que empapou o corporal (pano onde se apoiam o cálice e a patena durante a Missa). O papa determinou que os objetos milagrosos fossem trazidos para Orvieto em grande procissão em 19 de junho de 1264, sendo recebidos solenemente por Sua Santidade e levados para a Catedral de Santa Prisca. Esta foi a primeira procissão do Corporal Eucarístico de que se tem notícia.
Link: https://pt.wikipedia.org/wiki/Corpus_Christi

Imagem: https://montanhascapixabas.org.br/evento/54a-festa-de-corpus-christi-de-castelo/

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INF-Nº 018 - E como foi a Manhã do Conhecimento - Avaliação Prévia?
Por Fabrício Ceccato Borgo

A Manhã do Conhecimento, organizada pela Coordenação de Harmonização do Controle Interno - Chac, teve como destinatários os coordenadores e membros das Unidades Executoras de Controle Interno - UECI do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo.

Nela, tratou-se da atividade de Avaliação Prévia, descrita nas Resoluções CONSECT nº 023, 026 e 027, todas de 2020.

Vamos aos números?

Foi contabilizada a presença de 86 servidores (pelo menos esse foi o número de respostas que recebemos pelo formulário de presença ) e, transmitida pelo YouTube (com picos entre 69 espectadores simultâneos ), teve 240 visualizações. No quesito interação (Nota 10!), tivemos 137 mensagens via chat.
Na plataforma Zoom, a reunião contou com a participação simultânea de, no mínimo, 35 espectadores durante toda a transmissão.

Aos participantes que registraram presença, será enviado questionário de avaliação do evento, que será levado em consideração nas próximas reuniões a serem realizadas.

A Chac considerou um sucesso a manhã do dia 26.05.2021. Confessamos que estamos ansiosos por uma próxima!

INF-Nº 018 - Acompanhamento Anual das UECIs do Poder Executivo Estadual
Por Fabrício Ceccato Borgo

No mês de Junho/2021, a Coordenação de Harmonização do Controle Interno - Chac | Secont, enviará, via Sistema e-Docs, o link de um questionário às UECI.

Denominado Acompanhamento Anual das UECIs do Poder Executivo Estadual, o questionário subsidiará a elaboração do Relatório consolidado de ações de controle realizadas nas UECIs, no 1º semestre, conforme determina o art. 4º, III, da Resolução Consect nº 027/2020.

Ficará a cargo do(a) Coordenador(a) de cada Unidade o completo preenchimento e atendimento do prazo de envio.

A ação tem como finalidade identificar, objetivamente: as características de formação de cada uma das Unidades; a escolaridade dos integrantes; a subordinação; o conhecimento dos membros sobre temas correlatos ao Controle Interno; a existência, ou não, de remuneração pela atividade na UECI; entre outras informações pertinentes.

Após a compilação dos dados, subsidiará o Relatório Semestral Consolidado de Ações de Controle nas UECI e, não menos importante, a confecção do 1º Relatório de Acompanhamento Anual das UECI - Ano 2021, o qual será enviado aos ordenadores de despesas e balizarão futuras auditorias/inspeções da Secont no Sistemas de Controle Interno dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual.

Por isso, destaca-se que são igualmente importantes o preenchimento das questões e a fidedignidade das informações prestadas, pois, assim, os dados representarão, da melhor forma, a realidade das Unidades de Controle participantes.

Ressalta-se que, a CHAC, em caso de incompatibilidade discrepante entre os dados apresentados e a realidade esperada, poderá solicitar documentos comprobatórios das respostas.

INF-Nº 018 - Manhã do Conhecimento - 1ª Edição - Avaliação Prévia (Curiosidade)
Por Rafael Leitão Oliozi

Se, por acaso, você perdeu a 1ª Edição da Manhã do Conhecimento, que teve como tema Avaliação Prévia, não precisa ficar triste.

Nós gravamos e publicamos no YouTube, segue o link:
https://www.youtube.com/watch?v=uvX0ttqFOhk&t=23s

Confere lá, pois tem MUITA informação interessante!

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INF-Nº 017 - Se liga, pois a Manhã do Conhecimento - Avaliação Prévia será na semana que vem
Por Rafael Leitão Oliozi

A tão aguardada Manhã do Conhecimento - Avaliação Prévia será na semana que vem! Preparem-se, pois a manhã será muito produtiva!

E como será a dinâmica no dia do evento?

No dia 26.05.2021, por volta de 09h00, a transmissão será iniciada no Canal da Secont no YouTube: https://bit.ly/YouTubeSecont
Obs: Coordenador, você receberá um link para acesso à sala do Zoom. Para os demais participantes, solicite, na TI, a liberação de acesso ao Youtube.

No início do evento, enquanto os participantes vão chegando, o Coordenador da UECI-Secont, Rafael Leitão Oliozi, falará sobre o dia-a-dia de uma Unidade Executora de Controle Interno.

Após, o Coordenador da Chac, Fabrício Ceccato Borgo, assumirá a posição de mediador e intermediará as questões enviadas pelas UECIs aos Auditores das diversas áreas da Secont.

Por último, mas não menos importante, será disponibilizado, durante a transmissão, link para que os participantes registrem suas presenças.

Se você ainda não faz parte do nosso grupo, entra lá:
https://chat.whatsapp.com/L4aM0bNjF4KIzXBBpeFCFp

INF-Nº 017 - Chac realizou reunião com a UECI-Seger e o ELPI-Seger para definir inserção da tarefa de Avaliação Prévia nas NPs
Por Equipe Chac | Secont

Nesta semana, a Coordenação de Harmonização do Controle Interno - Chac se reuniu com a Unidade Executora de Controle Interno e o Escritório Local de Processos e Inovação, ambos da Seger, para discutir as possibilidades de inserção da tarefa de "Avaliação Prévia" nos fluxos das Normas de Procedimentos correlatas.

A reunião aconteceu no Laboratório de Inovação na Gestão - LAB.ges e contou com a presença dos seguintes participantes: Aline Adelle, Cassiano Tonetto e Márcio André Nassar Comassetto, todos da UECI-Seger, e Pablo Sandin Amaral e Werllison Miranda, ambos do ELPI-Seger, além dos, já conhecidos, integrantes da Chac: Fabrício, Marcus e Rafael.

No decorrer da reunião, analisou-se, como exemplo, a NP SCL nº 006 - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. Entendeu-se que o Setor de Contratos, antes de submeter o processo à apreciação do Ordenador de Despesas, deverá enviar o processo à UECI, que será submetido à Avaliação Prévia, que se limita a verificação da existência dos documentos mínimos elencados nas listas de verificação aprovadas pelo CONSECT, bem como se os documentos foram elaborados e aprovados pelos setores/servidores competentes para tal.

Considerando que os fluxos das Normas de Procedimento são mapeados por setores específicos na Seger, foi dito aos componentes da Chac que o pleito seria levado ao conhecimento dos responsáveis e, assim que possível, será dado retorno à Secont.

Por fim, a Chac se colocou à disposição para maiores esclarecimentos e agradeceu o entendimento dos participantes sobre a importância do tema para o bom desenvolvimento das atividades de Controle Interno do Poder Executivo Estadual.

Assim que tivermos novidades, contaremos para vocês nas próximas edições do nosso Informativo!

INF-Nº 017 - 23 de maio - Colonização do Solo Espírito-santense (Curiosidade)
Por Rafael Leitão Oliozi

Celebra-se no dia 23 de maio, o Dia da Colonização do Solo Espírito-Santense. A data tem origem no ano de 1535, quando portugueses, a bordo da caravela Glória, desembarcaram aqui no estado (onde atualmente se localiza a Prainha, em Vila Velha) com a missão de colonizar a então Capitania do Espírito Santo.
Fonte: http://www.tjes.jus.br/23-de-maio-dia-da-colonizacao-do-solo-espirito-santense/

Fonte: https://i.pinimg.com/originals/1a/38/d1/1a38d18ec7cdc3a2dff5a998392cc200.jpg

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INF-Nº 016 - TCU lancará o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
Por TCU Oficial - https://www.instagram.com/p/CO0-QzUDq3M/

Considerada um dos problemas crônicos da sociedade brasileira, a corrupção vem trazendo, ao longo dos anos, sérias consequências sociais e econômicas ao País.

Para apoiar as organizações públicas brasileiras a enfrentar a corrupção, será lançado, no próximo dia 20/5, às 10h, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, que pretende levar conhecimento aos gestores e orientá-los na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade.

O Programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação) e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.

O evento de lançamento é aberto ao público. Mais informações em www.tcu.gov.br

INF-Nº 016 - Ela já trocou de nome, já trocou de casa e, hoje, faz 34 anos de história
Por Equipe Chac | Secont

A Auditoria Geral do Estado - AGE foi criada pela Lei Complementar nº 3.932, em 14.05.1987, e localizava-se no Edifício Valia, na Rua Duque de Caxias, Centro, Vitória, ES. Foi incluída na estrutura organizacional do Poder Executivo Estadual e, após 17 anos de sua criação, teve as atividades de controle interno redefinidas pela Lei Complementar nº 295/2004. Assim, ampliavam-se as competências relacionadas ao Controle Interno, bem como suas finalidades e estrutura organizacional.

Em 17.03.2009, por intermédio da Lei Complementar nº 478, a então Auditoria Geral do Estado passou a ser chamada de Secretaria de Estado de Controle e Transparência - Secont. Passando por nova atualização na estrutura organizacional, a Secretaria foi modificada tanto na estrutura quanto no funcionamento de seus setores. Criaram-se, assim, as Subsecretarias de Controle e de Transparência e desenvolveram-se novas competências para o Controle Interno.

Já em 2017, com a publicação da Lei Complementar nº 856, novamente o Sistema de Controle Interno evoluiu. A Secont assumiu o papel de Terceira Linha e definiram-se as atividades das 1ª e 2ª Linhas (ditas de Defesa naquela época).
Muito aconteceu nos últimos anos e, hoje, madura e consciente do seu papel junto ao Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, a Secont está de casa nova e completa 34 anos ao lado da Sociedade Capixaba na busca incessante pela excelência na gestão da Coisa Pública.

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INF-Nº 015 - Manhã do Conhecimento - Avaliação Prévia, enfim temos uma data!
Por Rafael Leitão Oliozi

Enfim temos uma data para o tão aguardado encontro sobre Avaliação Prévia.

A Avaliação Prévia, definida no Art. 6º da Resolução Consect nº 023/2020, é orientada pelas Listas de Verificação e executada pelas Unidades de Controle Interno.

Art. 6º. Às Unidades Executoras de Controle Interno - UECI, a partir de 1º de julho de 2021, caberá a realização de avaliação prévia, orientando-se pela lista de verificação do parágrafo único do artigo anterior. (alterado pela RESOLUÇÃO CONSECT Nº 027/2020, publicada no DIOES de 30.12.2020)

Para quem mandou dúvida referente à Avaliação Prévia (e também para quem não mandou ), Save the Date ("Salve a Data") - 26.05.2021, de 09h00 às 12h00.

A Chac repassou todas as dúvidas recebidas aos setores pertinentes e a Secont liberou os Auditores para que, no dia 26.05.2021, participem da Nossa Live.

A transmissão ocorrerá pelo canal da Secont: https://bit.ly/3vLEQZR

Inté lá!

INF-Nº 015 - Chac finaliza Programa para evolução das atividades de Primeira e Segunda Linha
Por Rafael Leitão Oliozi

No primeiro quadrimestre de 2021, a Coordenação de Harmonização do Controle Interno confeccionou o Programa para evolução das Atividades de Primeira e Segunda Linha do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo.

Nele, pela primeira vez, foram delineadas as fases de implementação do Sistema de Controle Interno relacionadas às Primeira e Segunda Linhas e, ainda, criados marcos temporais para as entregas supervisonadas pela Chac.

De forma geral, a Primeira Fase compreendeu o período decorrido entre 2017 e 2020. Nesse, o Sistema de Controle foi implementado, por intermédio da Lei Complementar nº 856 e dos Decretos nº 4.130-R e 4.131-R, e se consolidou com: A criação das Unidades Executoras de Controle Interno nos Órgãos/Entidades do Executivo Estadual; o Estabelecimento dos Sistemas Administrativos e identificação de seus respectivos Órgãos centrais; o Levantamento e mapeamento das atividades normatizáveis; a Publicação e implementação das normas de procedimento e o Início da confecção do RELUCI pelas UECIs.

Na Segunda Fase, fase atual, que se espera durar entre Jan/2021 e Dez/2022, a Chac pretende auxiliar na evolução do Sistema de Controle estabelecido. Tem-se, então, as seguintes metas:

• Integração Primeira, Segunda e Terceira Linha com ênfase na ampliação dos meios de comunicação;
• Organizar e padronizar a estrutura das UECIs;
• Implementar a avaliação prévia (listas de verificações – base para gestão de risco);
• Aprimorar os métodos de controle da primeira fase (automatização do RELUCI);
• Definir o perfil do servidor para atuar na UECI (com base nos normativos da CGU);
• Impulsionar a revisão das normas de procedimentos;
• Definir as atividades de Segunda Linha;
• Treinamento dedicado ao controle interno;
• Iniciar procedimentos de Gestão de Risco.

Já na Terceira Fase, com estimativa de início para Jan/2023, a Coordenação buscará o desenvolvimento de macanismos de Governança, Gerenciamento de Riscos e Controle. Contudo, a Chac espera que, por meios próprios, os Órgãos/Entidades do Executivo Estadual antecipem tais ações, pois entende-se que as mesmas já são de responsabilidade dos Gestores Públicos, considerando as legislações em vigor.

Por fim, a Coordenação de Harmonização do Controle Interno destaca que, com a publicação do presente Programa, busca contribuir para o entendimento do Sistema de Controle Interno como um todo e, assim, proporcionar aos Servidores Públicos Estaduais ambiente propício ao descobrimento dos pilares do Controle Interno na Gestão Pública.

INF-Nº 015 - Nyepi (Curiosidade)
Por Rafael Leitão Oliozi

O Nyepi, também conhecido como Dia do Silêncio, é uma festividade hindu balinesa que se comemora sobretudo na ilha indonésia do Bali, no Isakawarsa (o dia de ano novo no calendário Saka balinês). É um feriado público na Indonésia, durante o qual os balineses fazem silêncio, jejuam e não saem de casa. Em 2019 celebra-se no dia 7 de março e em 2020 em 25 de março. Corresponde ao Ugadi celebrado em algumas partes do Decão, Índia no ano novo hindu.

Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Nyepi

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INF-Nº 014 - Encontro sobre a Execução de Avaliação Prévia
Por Rafael Leitão Oliozi

A Secont, por intermédio da Subsecretaria de Controle - Subcont, promoverá o tão aguardado encontro sobre a execução de Avaliação Prévia.

Após a publicação das Resoluções Consect nº 023, 026 e 027, todas de 2020, as Unidades de Controle solicitaram explicação para entender como aplicar as listas de verificação nos processos afetos.

Buscando suprir essa necessidade, além dos atendimentos presenciais (quando possível), por e-mail e por celular, via WhatsApp ou ligação, a Chac, em parceria com as outras Coordenações da Subcont, promoverá, na semana de 17 a 21 de maio, encontros para dirimir as dúvidas das Unidades de Controle correlatas à aplicação das listas de verificação.

Cada encontro contará com a presença dos Coordenadores da CCON, Artur Antonio Moraes Marques, da COEN, Valber Pinheiro Padilha, e da CTEP, Giselli Cardoso Alencastre Ballestrassi.

A Chac sugere que os interessados leiam as listas de verificação e as supramencionadas Resoluções para que melhor aproveitem o momento de discussão com os auditores.

Com o intuito de auxiliar às Unidades de Controle para liberação da agenda, na semana do encontro, a Secont reforçará, junto aos Gestores dos Órgãos/Entidades, via ofício aos Gabinetes, a importância da participação de todos os membros das UECI.

INF-Nº 014 - Secont em busca do fortalecimento e valorização das UECI
Por Rafael Leitão Oliozi

Na tarde dessa quarta-feira, 28 de abril, a Secont ganhou mais um parceiro no desenvolvimento do projeto de valorização das Unidades Executoras de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo.

Em reunião, no Palácio da Fonte Grande, com o Secretário do Governo, Gilson Daniel, e a equipe da SEG, a Subcont, capitaneada pelo Subsecretário, Marcelo Campos Antunes, e com o aval do Secretário, Edmar Moreira Camata, apresentou o histórico de esforços relacionados ao desenvolvimento do Sistema de Controle Interno, bem como das UECI. Retomou-se, assim, a pauta voltada, principalmente, à Segunda Linha do Controle Interno Estadual.

O ponto central das discussões foi o projeto de inserção da UECI na Lei Ordinária nº 3.043/75, dita Lei da Reforma Administrativa do ES. Dessa forma, a Unidade de Controle não mais seria criada pelos gestores máximos dos Órgãos/Entidades, como previu o Decreto nº 4.131/2017, mas, sim, inserida diretamente no inciso II do art. 14 da supradita Lei.

Você deve estar se perguntando: "E daí?"

Daí que, com essa alteração, as Unidades de Controle integrarão, definitivamente, o Nível de Assessoramento, descrito no art. 9º da supracitada, ombreando, então, com o Gabinete e com as Assessorias Técnicas.

Como dito pelo Coordenador Chac, Fabrício Ceccato Borgo: "A inserção da UECI na Estrutura Organizacional Básica do Estado não é uma simples formalidade, mas, sim, o compromisso do Estado com o desenvolvimento da Segunda Linha do Controle Interno. Isso é ponto fundamental para o desenvolvimento do Sistema de Controle Estadual".

O Secretário de Controle e Transparência, Edmar Camata, então, corroborou, afirmando que "a Secont está empenhada, por intermédio da Chac, no desenvolvimento da Segunda Linha e conta com o apoio do Governo para o desenvolvimento do Sistema de Controle como um todo".

O Secretário-SEG, Gilson Daniel, por fim, ratificou o compromisso do Governo com o desenvolvimento do Sistema de Controle Interno e informou que somará esforços para atendimento do pleito pelo Governo.

Fazendo breve apanhado histórico, lembrou do período de descentralização das atividades correlatas ao Grupo Financeiro e ao Grupo de Planejamento e Orçamento, GFS e GPO, respectivamente. Afirmou que, no período, não houve entendimento que tal fato fosse "entrega do trabalho da Sefaz ou da SEP para os Órgãos/Entidades"; entendia-se que a descentralização era salutar para o bom desenrolar das atividades administrativas estaduais.

Com essa comparação, afirmou que o caminho apresentado pela Secont vai ao encontro das boas práticas apresentadas para o Modelo de Três Linhas e adotados internacionalmente, conforme visto nos slides da Chac.

Disse, ainda, que a valorização da Segunda Linha passa, também, pela padronização da remuneração dos membros das UECI, para que não haja discrepância entre a remuneração nas diversas Unidades de Controle Interno do Estado, Fato que também discutirá com o Governo.

No desenlace, a Chac alegra-se em trazer boas novas às Unidades de Controle Interno, pois percebemos que estamos próximos da tão esperada valorização da Segunda Linha e, consequentemente, valorização dos esforçados servidores estaduais membros das UECI espalhadas pelo Estado.

Vamos que vamos!

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INF-Nº 13 - Você já se inscreveu no Seminário Internacional de Enfrentamento à Corrupção?
Por Equipe Chac | Secont

Na semana passada, a Chac divulgou o “Seminário Internacional de Enfrentamento à Corrupção no Brasil: como Construir um Futuro mais Efetivo?”; você já se inscreveu?

Promovido pelo Fórum Nacional das Carreiras de Estado - Fonacate em parceria com o Conselho Nacional de Controle Interno - Conaci, a Federação Nacional dos Auditores de Controle Interno Público - Fenaud e o Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - Unacon Sindical, vai reunir acadêmicos e profissionais da área pública para discutir as novas abordagens relacionadas ao fenômeno da corrupção no século XXI.

O encontro virtual, que contará com palestrantes nacionais e internacionais, será no dia 27 de abril, a partir das 9h, com transmissão ao vivo no canal do youtube do Fórum e na página do Facebook das afiliadas.

O Certificado de participação será emitido para quem realizar a inscrição no site do evento.

Confira a programação completa no site do Seminário: http://enfrentamento.com.br

Fonte: https://fonacate.org.br/noticia/entidades/evento-seminario-internacional-ira-debater-o-enfrentamento-a-corrupcao-no-brasil/

INF-Nº 13 - Chac divulga Modelo do Plano de Ação Anual para confecção do RELUCI - Exercício 2021
Por Equipe Chac | Secont

Como prometido no Informativo passado, a Chac divulga o Modelo do Plano de Ação Anual para a confecção do RELUCI - Exercício 2021.

É importante que as UECIs entendam que o modelo proposto é apenas um ponto de partida para as ações de controle correlacionadas ao Relatório e Parecer conclusivo. Então, o Controle Interno tem mais uma opção para planejar as ações no Exercício atual, somando-se, ainda, os modelos apresentados no Manual do RELUCI (encontrado no site da Secont).

Assim, cada Unidade de Controle deverá se valer da experiência interna ao Órgão/Entidade para adequar o modelo à realidade dos riscos a serem enfrentados.

Vale ressaltar que, por fim, o Plano de Ação deverá ser aprovado pelo Gestor Máximo do Órgão/Entidade, como sugere o Manual RELUCI.

Você pode encontrar os arquivos em:
Modelo - Plano de Ação Anual - RELUCI 2021 (https://bit.ly/3vfX1X8)
Modelo - Plano de Ação Anual - RELUCI 2021 - Anexo (https://bit.ly/3nhP29y)

Ah! Gravamos uma apresentação dos modelos: https://youtu.be/GH8n320j_3U Confere lá!

INF-Nº 13 - "É verdade esse bilhete" - Chegou a data limite para a entrega da PCA 2020
Por Equipe Chac Secont

Dessa vez é verdade, sim! Enfim chegou a data limite para a entrega da Prestação de Contas Anual - PCA do Exercício 2020!

No dia 30.04.2021, sexta-feira próxima, acaba o prazo estipulado pelo TCEES para a entrega da PCA 2020. A Chac | Secont está feliz por ter acompanhado diversas Unidades de Controle na jordada de construção do RELUCI - Exercício 2020, o qual integra a Prestação de Contas dos diversos Órgãos e das diversas Entidades do Poder Executivo Estadual.

Renovamos nosso compromisso em atender, da melhor forma possível, as Unidades Executoras de Controle Interno para que, assim, possam ter suas dúvidas dirimidas no decorrer do próximo Exercício - que já se iniciou!

Vamos que vamos!

INF-Nº 013 - 23 de abril... Não conseguimos escolher somente um (Curiosidade)
Por Equipe Chac Secont

303 — Morte de São Jorge, também conhecido como Jorge da Capadócia e Jorge de Lida;
1564 — Nascia William Shakespeare, dramaturgo, poeta e ator britânico;
1897 — Nascia Pixinguinha, compositor brasileiro;
É, também, Dia do Serralheiro e, por último, mas não menos importante...
1516 — A Lei da Pureza da Cerveja é promulgada pelo duque Guilherme IV da Baviera em Ingolstadt.

Link: https://pt.wikipedia.org/wiki/23_de_abril

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INF-Nº 012 - Chac divulgará modelo do Plano de Ação Anual para confecção do RELUCI 2021
Por Rafael Leitão Oliozi

A Coordenação de Harmonização do Controle Interno - Chac | Secont divulgará, na semana que vem, modelo de Plano de Ação Anual para a execução das atividades de controle correlatas ao RELUCI Exercício 2021.

Considerando as solicitações recebidas pela Coordenação, desenvolvemos um modelo de plano de ação com requisitos mínimos pertinentes à regular execução do RELUCI para o presente exercício.

Vale salientar que o modelo é ponto de partida para os trabalhos das UECIs dos Órgãos/Entidades. Assim, cada Coordenador deve considerar sua autonomia para, a partir do modelo proposto e das particularidades de seu Órgão/Entidade, modificar o cronograma de análise dos pontos de controle durante o Exercício.

Outrossim, caso identifiquem grandes variações e/ou problemas nos pontos de controle verificados, é de se esperar que ampliem as análises e acompanhem, de forma pormenorizada, os pontos deficientes.

Fique ligado no Nosso Grupo do WhatsApp, pois divulgaremos mais informações por lá!

Precisa do link para o Nosso Grupo? Confere aí
https://chat.whatsapp.com/L4aM0bNjF4KIzXBBpeFCFp

INF-Nº 012 - Seminário Internacional de Enfrentamento à Corrupção no Brasil: como Construir um Futuro mais Efetivo?
Por Equipe Chac Secont

O Fórum Nacional das Carreiras de Estado - Fonacate em parceria com o Conselho Nacional de Controle Interno - Conaci, a Federação Nacional dos Auditores de Controle Interno Público - Fenaud e o Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - Unacon Sindical, vai reunir acadêmicos e profissionais da área pública para discutir as novas abordagens relacionadas ao fenômeno da corrupção no século XXI no “Seminário Internacional de Enfrentamento à Corrupção no Brasil: como Construir um Futuro mais Efetivo?”.

O encontro virtual, que contará com palestrantes nacionais e internacionais, será no dia 27 de abril, a partir das 9h, com transmissão ao vivo no canal do youtube do Fórum e na página do Facebook das afiliadas.

Ah! O Certificado de participação será emitido para quem realizar a inscrição no site do evento.

Confira a programação completa no site do Seminário: http://enfrentamento.com.br

Fonte: https://fonacate.org.br/noticia/entidades/evento-seminario-internacional-ira-debater-o-enfrentamento-a-corrupcao-no-brasil/

INF-Nº 012 - Chac recebe diversos e-mails referentes ao tema "Avaliação Prévia"
Por Fabrício Ceccto Borgo

A Coordenação de Harmonização do Controle Interno – Chac, recebeu diversas dúvidas sobre o tema “Avaliação Prévia”. Atividade que os órgãos e entidades organizarão para estabelecer controle mínimo da instrução processual em processos de aquisições de bens e serviços.

A Chac fará uma compilação dessas dúvidas e sugestões e, no decorrer das próximas semanas, lançará no grupo de whatsapp e no próprio site da Secont, as respostas para essas e todas as outras dúvidas que forem apresentadas.

Será um local específico para os membros de UECI buscarem informações sobre as atividades que exercem.

Acompanhe os informativos enviados pelo e-Docs e as mensagens enviadas no Nosso Grupo de Whatsapp!

INF-Nº 012 - O que é o Autismo? (Curiosidade)
Por Rafael Leitão Oliozi

Segundo o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais DSM-5 (referência mundial de critérios para diagnósticos), pessoas dentro do espectro podem apresentar déficit na comunicação social ou interação social (como nas linguagens verbal ou não verbal e na reciprocidade socioemocional) e padrões restritos e repetitivos de comportamento, como movimentos contínuos, interesses fixos e hipo ou hipersensibilidade a estímulos sensoriais. Todos os pacientes com autismo partilham estas dificuldades, mas cada um deles será afetado em intensidades diferentes, resultando em situações bem particulares. Apesar de ainda ser chamado de autismo infantil, pelo diagnóstico ser comum em crianças e até bebês, os transtornos são condições permanentes que acompanham a pessoa por todas as etapas da vida.

Link: https://bit.ly/2ShIPiz

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INF-Nº 011 - Sistema e-Docs, grande parceiro na análise processual efetuada pelas UECI
Por Rafael Leitão Oliozi

Você sabia que o Art. 22, do Decreto nº 4.410-R, de 18.04.2019 determinou que "o uso do sistema de processo eletrônico pelos órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder do Executivo Estadual" fosse implementado a partir do dia 01.01.2021?

Para quem está seguindo o postulado, a confecção do RELUCI Exercício 2021 tenderá a ser mais tranquila, tendo em vista que os processos a serem analisados estarão disponíveis no Sistema e-Docs.

Assim, é fundamental que as Unidades Executoras de Controle Interno atuem em parceria com os Escritórios Locais de Processo e Inovação para o pleno uso do e-Docs.

Com a implementação do Sistema e-Docs todos nós saímos ganhando!

Sistema e-Docs - Documentos e Processos 100% digitais, muito mais Produtividade e Transparência.

INF-Nº 11 - Já iniciou o planejamento do RELUCI Exercício 2021?
Por Equipe Chac Secont

Nós sabemos que a Prestação de Contas Anual - Exercício 2020 teve o prazo de entrega prorrogado para o final de Abril/2021, mas... você já iniciou o planejamento das ações de controle relacionadas ao RELUCI - Exercício 2021?

O Manual do RELUCI e a Norma de Procedimento SCI nº 003 informam que, como boas práticas, as Unidades Executoras de Controle Interno devem planejar as atividades de controle que serão desenvolvidas durante o ano corrente.

Assim, é recomendado que as UECI confeccionem o Plano de Ação sugerido na Tarefa 01 da NP SCI nº 003 e no Anexo I do Manual do RELUCI.

Caso necessite de auxílio para a confecção do seu Plano de Ação, entre em contato conosco!

Você já conhece nosso e-mail, né? chac@secont.es.gov.br

INF-Nº 011 - E olha quem está de mudança!
Por Equipe Chac Secont

Fique ligado, daqui uns dias a Secont terá nova sede.

A Secretaria de Estado de Controle e Transparência - Secont está de malas prontas e já iniciou o processo de mudança para a nova sede que será no Ed. Aureliano Hoffman, Av. João Batista Parra, 600, Enseada do Suá, Vitória, ES, 29050-375.

Se você acha que já ouviu o nome desse edifício é porque nele fica a sede da Secretaria de Estado da Fazenda - Sefaz.

A Secont adota, com a mudança, um novo sistema de trabalho, buscando, dessa forma, proporcionar aos seus servidores um ambiente moderno e colaborativo.

Quando terminarmos a mudança, e as medidas correlatas ao enfrentamento à pandemia permitirem, programe sua visita e venha tomar um café com a gente!

INF-Nº 011 - Nós erramos
Por Rafael Leitão Oliozi

No Informativo Chac | Secont nº 10 nós erramos o título da segunda matéria.

Na Chamada (página inicial) o título está correto, sendo "Curso de Avaliação Prévia", contudo quando vamos para a matéria (página 02) onde se lê "Secont recebe dúvidas sobre Avaliação Prévia - Resolução Consect 023 e 026" leia-se "Curso de Avaliação Prévia".

Ah! Aproveitando o ensejo, vocês podem mandar dúvidas/sugestões sobre o tema até dia 16.04.2021.
Escreve pra gente: chac@secont.es.gov.br

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INF-Nº 010 - Chac inicia projeto de Automatização do RELUCI
Por Equipe Chac Secont

Na última semana de março, a Equipe Chac e a Subcont realizaram duas reuniões com servidores da Sefaz e do Prodest para iniciar o Projeto Automatização do RELUCI.

Em 2020, o projeto foi idealizado, pelo, hoje, integrante da Chac | Secont, Rafael Leitão Oliozi, o qual já entendia que a única alternativa, para atender à crescente demanda da UECI, era a criação de um sistema automatizado.

No final de 2020, a Subcont abraçou esse sonho, que se tornou um projeto, e, em breve, se tornará uma realidade!

A Chac | Secont e a Subcont esperam entregar a automatização do primeiro ponto de controle em maio deste ano.

Vamos que vamos!

INF-Nº 010 - Secont recebe dúvidas sobre Avaliação Prévia - Resolução CONSECT 023 e 026
Por Equipe Chac Secont

A Coordenação de Hamonização do Controle Interno - Chac, solicitou uma reunião com o Subsecretário de Controle do Estado do Espírito Santo e as Coordenações da Subcont que realizam avaliações previas em processos de contratação.

No dia 25 de março, houve a referida reunião com o intuito de delinear o modelo de treinamento a ser dado aos membros das UECI que passarão a fazer as avaliações prévias a partir de 01 de julho de 2021.

Nesse sentido a Chac, já passa a receber dúvidas sobre avaliação prévia - com base nas Resoluções CONSECT 023 e 026, afim de ajudar a modular o mencionado treinamento.

Você pode conferir as Resoluções CONSECT no https://secont.es.gov.br/resolucoes-consect e encaminhar suas dúvidas ou sugestões por e-mail chac@secont.es.gov.br ou pelo e-Docs da Chac.

INF-Nº 010 - Chac adota "Escritório na Praia"
Por Equipe Chac Secont

Após a implementação do Teletrabalho por parte da Secretaria, os membros da Chac adotaram essa modalidade.

O Coordenador Fabrício executará suas atividades diretamente de Guaçuí, na Serra do Caparaó, entre a vista do Cristo e a Mata Atlântica; degustando o melhor café do Brasil, em Pedra Menina, com uma deliciosa broa de milho.

O servidor Marcus escolheu a sua casa de praia, em Ponta da Fruta, litoral "canela verde", para, entre um surfe e um mergulho, desenvolver suas atividades.

Já o Rafael atenderá às demandas direto de Alfredo Chaves. Entre um banho em cachoeira, mergulho no rio e caminhada nas trilhas, seguirá redigindo os textos para o Informativo e desenrolando as fainas do setor.

INF-Nº 010: Dia da Mentira
Por Rafael Leitão Oliozi

O Dia da Mentira, também conhecido como Dia das Mentiras, dia das petas, dia dos tolos (de abril), dia da gafe, ou dia dos bobos, é uma celebração anual em alguns países europeus e ocidentais, comemorada em 1 de abril, pregando partidas e espalhando boatos como formas de assinalar a data. Uma delas diz que a brincadeira surgiu na França. Desde o começo do século XVI, o Ano Novo era festejado no dia 25 de março, data que marcava a chegada da primavera. As festas duravam uma semana e terminavam no dia 1 de abril.

No Brasil, o primeiro de abril começou a ser difundido em Minas Gerais, onde circulou A Mentira, um periódico de vida efêmera, lançado no 1º de abril de 1828, com a notícia do falecimento de Dom Pedro, desmentida no dia seguinte. A Mentira saiu pela última vez a 14 de setembro de 1849, convocando todos os credores para um acerto de contas no dia 1º de abril do ano seguinte, dando como referência um local inexistente.

Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Dia_da_Mentira

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INF-Nº 009 - Prorrogação da data de entrega da PCA
Por Equipe Chac Secont

Na noite do dia 25.03.2021, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo expediu a Portaria Normativa nº 35, adotando, no âmbito do TCEES, novas medidas extraordinárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrentes do surto de Covid-19 (Sars-CoV-2), inclusive, prorrogando a apresentação da PCA para o dia 30.04.2021, conforme disposto no art. 5°, I da referida portaria.

É bom lembrar que o papel da UECI na prestação de contas é o de executar ações de controle necessárias a subsidiar a elaboração do Relatório do Controle Interno - RELUCI, integrante da Prestações de Contas dos administradores e responsáveis pela gestão de recursos públicos estaduais, a ser enviada ao Tribunal de Contas do Estado, conforme art. 1º, I, da Resolução Consect nº 027/2020.

Sugerimos que as UECI, nesse período de prorrogação, façam uma revisão do que já foi elaborado, mas não deixem para o último dia, evitando a reprovação das contas do gestor.

INF-Nº 009 - Secont recebe dúvidas sobre Avaliação Prévia - Resolução CONSECT 023 e 026
Por Equipe Chac Secont

Como é sabido, a partir do dia 01.07.2021 as UECI terão que realizar a Avaliação Prévia da instrução processual referente a licitações, pregões, convênios, termos de fomento, termos de cooperação, contratualizações, concessões e Parcerias Público Privadas – PPP, antes do envio à SECONT, dos processos administrativos submetidos a análise prévia ou inspeção de aditivos.

À Secont coube disponibilizar treinamento para a atividade de avaliação prévia, bem como promover encontros periódicos entre as equipes de auditores e das UECI.

Como forma de avaliarmos o nível de entendimento sobre a atividade a ser exercida, contamos com a ajuda das UECI para estabelecermos o nivelamento necessário.

Aguardamos o envio do seu questionamento, dúvida ou sugestão para o e-mail chac@secont.es.gov.br

INF-Nº 009 - Tá sabendo do Repositório de Documentos Secont?
Por Equipe Chac Secont

Você acompanhou a apresentação do Plano de Integridade da Secont?

No dia 12.03.2021, a Secont realizou o 1º Seminário Estadual de Promoção da Integridade Pública e, nele, apresentou o Plano de Integridade da Secretaria.

Todos os documentos correlatos podem ser encontrados no Repositório Secont (https://repositorio.secont.es.gov.br/handle/123456789/36).

Confere lá!

INF-Nº 009 - Atenção (Curiosidade)
Por Rafael Leitão Oliozi

"Devido ao agravamento da pandemia, que levou o Governo do Estado a adotar medidas mais restritivas para o enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19) no Espírito Santo, com a prorrogação da quarentena até o dia 04 de abril (domingo da Páscoa) e a suspensão do transporte coletivo nesse período, informamos que adotaremos o trabalho remoto a partir de segunda-feira (29), retornando às atividades presenciais na segunda-feira (05 de abril)".

Edmar Moreira Camata
Secretário de Estado de Controle e Transparência

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INF-Nº 008 - Olha aÍ! A Secont já enviou TODOS os RELACI para os Órgãos e Entidades
Por Equipe Chac Secont

A Secretaria de Estado de Controle e Transparência | Secont enviou, na primeira quinzena de março, todos os RELACI referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2020.

Se liga Coordenador/Membro de UECI, você já pode solicitar ao gestor máximo de seu Órgão/Entidade o RELACI para conferência.

Ah! O RELACI foi enviado por e-mail; caso tenha algum problema para acessá-lo, entre em contato conosco!

Anota nosso e-mail aí: chac@secont.es.gov.br

INF-Nº 008 - Sigamos atentos ao prazo de entrega da PCA 2020
Por Equipe Chac Secont

O Governo do Estado, na última terça-feira, 16.03.2021, anunciou "quarentena" de 14 dias, contudo não suspendeu as atividades correlatas à Prestação de Contas Anual, logo, temos que ficar atentos à entrega da PCA 2020.

Conforme Instrução Normativa TC n° 68, de 08.12.2020, a "PCA de administradores públicos e ordenadores de despesas dos órgãos estaduais e municipais, inclusive dos Consórcios Públicos, até 31 de março do exercício seguinte ao que se refere, nos termos do artigo 139 do RITCEES".

Sigamos fortes nesse "sprint" final!

INF-Nº 008 - Prorrogação da PCA!?
Por Equipe Chac Secont

Várias Unidades Executoras de Controle Interno entraram em contato com a Coordenação de Harmonização do Controle Interno - Chac | Secont questionando sobre a possibilidade de ocorrer o adiamento da data de entrega da Prestação de Contas Anual, referente ao Exercício 2020.

Para responder a essa questão, o Coordenador-Chac, Fabrício Ceccato Borgo, entrou em contato com o Auditor de Controle Externo, Romário Figueiredo, responsável pelo setor de Prestação de Contas do TCEES.

O Auditor-TCEES informou não haver discussão no Tribunal sobre a prorrogação da entrega da PCA 2020 e lembrou, ainda, que foi publicada a Portaria Normativa nº 31, em 17.03.2021, a qual adota, no âmbito do TCEES, "medidas extraordinárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrentes do surto de Covid-19 (Sars-CoV-2)...", mas nela não se encontra prorrogação do supracitado prazo.

Portanto, a data para a entrega da PCA 2020 está mantida, ou seja 31.03.2021.

INF-Nº 008 - Início do outono (Curiosidade)
Por Rafael Leitão Oliozi

O outono (do latim autumnus) é a estação do ano que sucede o verão e antecede o inverno. Nas regiões de clima temperado ou subtropical é caraterizado por queda gradativa na temperatura e pelo amarelar e início da queda das folhas das árvores, que indica a passagem das estações (exceto nas regiões próximas à Linha do equador).

Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Outono e https://cafeviagem.com/outono-no-rio-grande-do-sul/

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INF-Nº 007 - Como foi a 1ª reunião entre a CHAC e as Unidades de Controle?
Por Equipe Chac Secont

A Coordenação de Harmonização do Controle Interno - Chac | Secont realizou, na última quinta-feira, 11.03, a 1ª reunião, de 2021, com as Unidades Executoras de Controle Interno - UECI do Poder Executivo do Estado.

Contando com 61 participantes, a reunião, a qual durou 02 horas e 37 minutos, foi centrada em tópicos correlatos às atividade das UECIs. A dinâmica foi a seguinte: o Coordenador Chac, Fabrício Ceccato Borgo, discorria sobre um tema e, após, abria espaço para perguntas e interações dos presentes. Assim, foram sendo esclarecidas as diversas dúvidas que surgiam ao longo da reunião.

Com a certeza do sucesso de nossa 1ª reunião, a Chac tende a realizar reuniões mensais, de forma virtual, com os membros e coordenadores das UECI de cada órgão.

O que você acha de auxiliar a Chac na construção da reunião com a sua Unidade Gestora? Mande um e-mail para chac@secont.es.gov.br e sugira os temas da nossa reunião.

INF-Nº 007 - A importância da UECI e sua atividade no IGG
Por Equipe Chac Secont

O IGG que é Índice de Desempenho na Gestão Governamental (IGG) avalia a capacidade da gestão pública de entregar bens e serviços à população.

O objetivo de realizar essa mensuração é fornecer ao gestor, ao chefe do poder e à sociedade uma medida acerca do estágio em que se encontram suas condições de entrega, os cumprimentos de prazos e custos, o planejamento orçamentário na alocação dos recursos para continuidade da prestação de serviços e entrega de bens, o cumprimento dos compromissos assumidos com os fornecedores, o comprometimento administrativo com a solução de inconformidades relatadas nas auditorias internas ou inspeções realizadas pela Secont e se tais ações estão caminhando na direção de padrões nacionais ou internacionais aceitos.

O IGG da UECI é o índice de Indicador de realização de Controles Internos - IC

Este indicador afetará a dimensão de desempenho da excelência (cuja atividade corresponde a 41% da nota), impactando a perspectiva do esforço da organização.

Objetivo - Medir o comprometimento da organização em eliminar os fatores que impactam ou influenciam o comportamento ou o resultado das ações.

Meta - Execução das ações para solução das recomendações emanadas da Secont.

Portanto, a atuação ou não da UECI pode interferir diretamente em 6,25% da nota total de um órgão / entidade, ou seja, partindo do pressuposto que a nota *A* vai de 9,01 a 10, o não agir de uma UECI pode inviabilizar o atingimento dessa nota por um Órgão/Entidade.

Saiba mais do IGG em https://secont.es.gov.br/Media/secont/Arquivos%20Controle%20Interno/Manual%20IGG.pdf

INF-Nº 007 - Atenção (Curiosidade)
Por Rafael Leitão Oliozi

O prazo para a entrega da prestação de contas se encerra em 31 de março de 2021, ou seja só temos 13 dias úteis.

Atenção UECI, programe-se para entregar o RELUCI com antecedência para que a Equipe de Prestação de contas tenha tempo hábil para finalizar o arquivo digital para envio ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES.

Fonte: https://unsplash.com/photos/3QlPInLcSaY?utm_source=unsplash&utm_medium=referral&utm_content=creditShareLink

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INF-Nº 006 - Fique ligado! A Chac realizará, em março, a 1ª reunião com as UECIs
Por Fabrício Ceccato Borgo

A CHAC realizará, na segunda semana de março, a 1ª reunião com as UECIs.

Ajude-nos a escolher a data da nossa reunião!

O que já sabemos?
Devido às restrições, causadas pelo COVID-19, dividiremos o número total de UECIs por dois, para minimizar a exposição de todos. Assim, teremos 02 (dois) encontros; um matutino, de 10h00 às 11h30, e outro vespertino, de 13h30 às 15h00.

Onde será realizada a reunião?
As 02 (duas) reuniões acontecerão no auditório do Ed. Fábio Ruschi.

Quem deve participar?
Em nossa 1ª reunião, serão discutidos tópicos referentes à Coordenação-UECI, assim, solicitamos a presença do Coordenador.

Qual dia a reunião ocorrerá?
Clique no link (https://forms.gle/cpq4kEJEohp4cebz7) e escolha um dia para a realização da nossa reunião.

Quando sai o resultado e confirmação do dia da reunião?
O resultado será disponibilizado, no nosso grupo de WhatsApp, no dia 04.03.2021. Caso você ainda não esteja no nosso grupo, chega mais: https://bit.ly/3kphC7o.

INF-Nº 006 - O que não faltará serão eventos em março... 1º Seminário Estadual de Promoção da Integridade Pública
Por Ascom Secont

A Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) convida para o 1º Seminário Estadual de Promoção da Integridade Pública, que será realizado no próximo dia 12 de março, das 10h às 12h.

O evento será online, com transmissão pelo canal do YouTube da Secont (https://bit.ly/YouTubeSecont), e marcará a celebração do Dia Estadual de Combate à Corrupção (13 de março), reunindo especialistas no tema com o objetivo de fortalecer a cultura ética e fomentar as boas práticas para o combate à corrupção na esfera pública.

A iniciativa contará, ainda, com o lançamento do Plano de Integridade da Secont e do Integridade Para Todos, repositório que reunirá guias orientativos, checklist e modelos de documentos elaborados de forma a fomentar a promoção da cultura da integridade no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Os palestrantes abordarão temas fundamentais para o fortalecimento da cultura da integridade no Poder Público, como ética, identificação e prevenção de riscos, transparência e aprimoramento da qualidade
dos serviços prestados ao cidadão.

Contamos com a sua participação!

Programação:

10h - Abertura
• Secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata

10h10 - Entrega do Plano de Integridade da Secont e do repositório Integridade Para Todos
• Guilherme Machado, coordenador do Programa de Integridade Estadual

10h30 - Palestra
Projeto Integridade nos Estados Brasileiros
• Nicole Verillo, responsável pelas ações de apoio e incidência anticorrupção da Transparência Internacional Brasil
• Convidados:
- Mariana Covre, gerente de Controle Interno do Ministério Público do Estado (MPES)
- Pedro Très, representante da ONG Transparência Capixaba

11h00 - Palestra
Programas de Integridade na Administração Pública: desafios e resultados
• Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, controlador-geral do Estado de Minas Gerais, abordará a implementação do Plano Mineiro de Promoção da Integridade

11h30 - Espaço aberto para perguntas dos participantes

12h – Encerramento

INF-Nº 006 - Atenção (Curiosidade)
Por Rafael Leitão Oliozi

O prazo para a entrega da prestação de contas se encerra em 31 de março de 2021, ou seja só temos 23 dias úteis.

Atenção UECI, programa-se para entregar o RELUCI com antecedência para que a Equipe de Prestação de contas tenha tempo hábil para finalizar o arquivo digital para envio ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES.

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INF-Nº 005 - Atenção para a execução do Plano Anual de Auditoria - PAA 2021!
Por Fabrício Ceccato Borgo

A fase de realização das auditorias Internas do Executivo do Estado do Espírito Santo já se iniciou em janeiro de 2021, conforme o Anexo I da Portaria nº 020-R, de 23 de dezembro de 2020, publicada no diário oficial de 29 de dezembro de 2020.

E, a partir da publicação da Resolução Consect 027/2020, são atribuições das UECI, conforme art. 1º, incisos IV, V, VI:

IV. Manter registro e acompanhar o atendimento às recomendações exaradas em relatórios de auditoria, inspeção e monitoramentos emitidos pela SECONT, do plano de ação elaborado pela unidade gestora e seu atendimento, com evidências de sua ocorrência, ou manter registro das razões de divergência no entendimento das recomendações apontadas.

V. Manter registro e acompanhar o atendimento às solicitações técnicas emitidas em trabalhos realizados pelos Auditores do Estado.

VI. Apoiar a SECONT e os Auditores do Estado nas ações de controle realizadas na unidade gestora a que estiver vinculada.

Para conferir o mês previsto para realização da auditoria no seu Órgão/Entidade, acesse: https://bit.ly/3dnvA8o.

INF-Nº 005 - Dúvida sobre o ponto de controle 2.6.6 do Reluci “Dispensa e inexigibilidade de licitação”
Por Equipe Chac Secont

Você ficou sabendo que a CHAC tem recebido diversas dúvidas sobre os Pontos de Controle do RELUCI?

As respostas são disponibilizadas no Grupo de WhatsApp (se ainda não participa, chega mais! https://chat.whatsapp.com/L4aM0bNjF4KIzXBBpeFCFp)

A seguir, você encontrará algumas observações sobre o PC 2.6.6. Se ainda tiver dúvida, entre em contato conosco!

O que é o parecer mencionado no item "c" do PC 2.6.6?

O termo parecer utilizado no item "c" do ponto de controle 2.6.6, não deve ser confundido com o parecer emitido pelo órgão jurídico ou a PGE.

Trata-se, na verdade, de manifestação do setor responsável apontando o enquadramento legal e dizendo-se se tratar de dispensa ou de inexigibilidade de licitação.

Quem é o responsável pelo parecer mencionado no item "c" do PC 2.6.6?

O servidor responsável para realizar tal tarefa é aquele designado pelo gestor máximo da entidade ou, caso não exista essa designação formal, o próprio setor requisitante das aquisições de bens e serviço, entendimento que se extrai da Norma de Procedimento SCL Nº 004, expedida pela SEGER. (https://bit.ly/347e55W)

No item 7 da referida norma de procedimento são passadas informações adicionais que demonstram a necessidade de adaptação da referida norma às características de funcionamento de cada órgão ou entidade do Poder Executivo. E isso fica bem claro após a leitura dos itens 7.2, 7.4 e 7.6.

Portanto, caso não seja possível que o próprio setor requisitante apresente as justificativas para enquadramento da modalidade de licitação adotada, é salutar que o gestor máximo do órgão designe servidor ou um setor específico para tal atividade, emitindo, dessa forma, norma de procedimento específica, conforme previsto na Norma de Procedimento SCI Nº 001, item 4.4, expedida pela SECONT. (https://bit.ly/3jb1fcV)

E o parecer jurídico da PGE, é dispensável?

Como já vimos, o parecer mencionado no item c do ponto de controle 2.6.6 do Reluci não é o parecer jurídico expedido por órgão jurídico ou PGE.

Porém, como a pergunta formulada também menciona essa obrigatoriedade ou não do parecer jurídico, informamos que a Resolução CPGE 243/2011 (https://bit.ly/3q59rPB) tornou dispensável a manifestação daquela Procuradoria em determinadas situações, entre elas, salvo relevante indagação de natureza jurídica, os casos de procedimentos de dispensa de licitação em razão do valor de que trata o art. 24, incisos I e II da Lei 8.666/93.

INF-Nº 005 - Curiosidade
Por Rafael Leitão Oliozi

Nicolau Copérnico (Toruń, 19.02.1473 — Frauenburgo, 24.05.1543) foi um astrônomo e matemático polonês que desenvolveu a teoria heliocêntrica do Sistema Solar. Foi também cónego da Igreja Católica, governador e administrador, jurista, astrônomo e médico.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Nicolau_Cop%C3%A9rnico

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INF-Nº 004 - CHAC inaugura Tira Dúvidas - Perguntas Frequentes
Por Marcus Vinnicius Gouvêa Bermudes

Você ficou sabendo?

A Coordenação de Harmonização do Controle Interno iniciou a atividade de tira dúvidas.
Fabrício Ceccato Borgo, Coordenador-Chac, explicou que o setor tem recebido dúvidas referentes ao RELUCI e que essas, ao serem esclarecidas, são divulgadas ao demandante e às UECI: “A Chac socializa as informações solicitadas com o maior número de servidores possível; para isso, utiliza o Informativo-Chac, o grupo de WhatsApp e, em breve, utilizará o site da Secont. As dúvidas podem ser encaminhadas por e-mail chac@secont.es.gov.br ou pelo e-Docs da Chac”.

Ainda não está no grupo do WhatsApp? Entra lá, clica no link: https://bit.ly/3pgROvV

INF-Nº 004 - Nos próximos dias, a Chac divulgará lista de cursos relacionados ao controle interno
Por Fabrício Ceccato Borgo

Se liga!

Nos proximos dias, a Chac disponibilizará lista com diversos cursos relacionados às atividades de Controle Interno.

Dessa maneira, cada servidor que compõe a Primeira ou a Segunda Linha poderá criar sua trilha de aprendizado.

É claro que, caso você precise de alguma dica sobre os cursos, poderá contar com a ajuda da Coordenação.

A premissa é: quanto mais o conhecimento sobre o controle interno e as atividades desenvolvidas pelas UECI forem divulgadas, maior será a evolução do Sistema de Três Linhas como um todo.

Acompanhe nossos Informativos e fique por dentro!

INF-Nº 004 - Olha a hora! O prazo para a entrega do RELUCI está acabando
Por Rafael Leitão Oliozi

Você viu que a IN TCEES nº 68/2020, dentre outras informações, fixou o prazo para a entrega da Prestação de Contas?

Esse, finaliza em 31.03.2021, quarta-feira, conforme o inciso III, art. 7º, da IN supra, sendo: "III - PCA de administradores públicos e ordenadores de despesas dos órgãos estaduais e municipais, inclusive dos Consórcios Públicos, até 31 de março do exercício seguinte ao que se refere, nos termos do artigo 139 do RITCEES".

Não deixe a finalização do RELUCI para última hora, pois, talvez, assim, ela se tornará mais uma das difíceis tarefas realizadas nos dias 31 de março da história, vide, como registrado em 31.03.1965, data em que o Pico da Neblina, ponto mais alto do Brasil com 2.993,78 metros de altitude, foi escalado pela primeira vez.

Ah! Lembre que, precisando de qualquer auxílio, a Coordenação de Harmonização do Controle Interno - Chac está aqui para auxiliá-lo.
Conte conosco!

Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/31_de_mar%C3%A7o

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INF-Nº 003 - CHAC utiliza e-mails das UECIs como forma de contato institucional
Por Marcus Vinnicius Gouvea Bermudes

Conforme informado aos Gestores dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, a CHAC passa a adotar, para contato oficial, o envio de e-mail às contas institucionais das UECIs.

De acordo com o Coordenador-CHAC, Fabricio Ceccato Borgo, “foi orientado pela SECONT que os órgãos criassem conta de e-mail padrão, tendo como modelo:
ueci@sigla_do_órgão/entidade.es.gov.br.”

Desta forma, sendo as mensagens enviadas ao e-mail "oficial" das UECIs, se garantirá a continuidade das ações desenvolvidas mesmo que um servidor entre em gozo de Férias ou, ainda, que haja troca do efetivo na UECI.

INF-Nº 003 - Você sabia que as Resoluções CONSECT foram renumeradas?
Por Rafael Leitão Oliozi

Em janeiro de 2021, a Equipe CHAC-Secont identificou que algumas Resoluções do Consect estavam com as numerações equivocadas.

Após conferência, as Resoluções foram renumeradas e republicadas, conforme Resolução CONSECT nº 28.

O resultado você pode verificar no sítio eletrônico da Secont em: https://secont.es.gov.br/resolucoes-consect.

Caso tenha alguma dúvida, é só entrar em contato conosco.

Confere lá!

INF-Nº 003 - Você conferiu a Resolução CONSECT nº 27?
Por Rafael Leitão Oliozi

A Resolução CONSECT nº 27 "Dispõe sobre a estruturação e atividades a serem desenvolvidas pelas Unidades Executoras de Controle - UECI".

Publicada em 30.12.2020, a resolução buscou dirimir algumas das dúvidas sobre a atuação das Unidades de Controle nos Órgãos/Entidades do Executivo Estadual.

Outra ação foi a alteração dos art.s 5º, 6º e 8º da Resolução CONSECT nº 023/2020 de 07/10/2020. Tal alteração é de suma importância para o correto tramite de submissão de processos administrativos à Secont.

Não deixe de conferir!

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INF-Nº 002 - Servidores que não estão na UECI receberam o INFORMATIVO CHAC | Secont Nº 001
Por Rafael Leitão Oliozi

Em 26.01.2021, a Coordenação de Harmonização do Controle Interno (CHAC | Secont) inicou a publicação de Informativos semanais, capturados e divulgados via Sistema e-Docs, destinados, inicialmente, às Unidades de Controle Interno Estaduais.

A CHAC recebeu diversas respostas de servidores, os quais informaram que não mais fazem parte das UECIs, contudo, como explica o Coordenador-CHAC, Fabrício Ceccato Borgo, "os servidores que receberam indevidamente o Informativo devem procurar ou os Coordenadores de Controle Interno ou o RH do Órgão/Entidade que estiver lotado para corrigir sua localização no SIARHES".

INF-Nº 002 - O que é o Informativo CHAC | Secont ?
Por Rafael Leitão Oliozi

Em 2020, a Coordenação de Harmonização do Controle Interno realizou pesquisa junto a todas Unidades Executoras de Controle Interno dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo. Nela, identificou-se a necessidade de melhoria na comunicação tanto entre a CHAC e as UECIs quanto direcionada aos servidores estaduais integrantes da 1ª Linha.

Então, após reuniões entre os membros da CHAC e o Subsecretário de Controle, Marcelo Campos Antunes (foto acima), surgiu a ideia dos INFORMATIVOS CHAC | Secont.

Aqui, pretendemos tratar de diversos assuntos relacionados direta e indiretamente ao Controle Interno.

Caso queira sugerir alguma matéria, é só entrar em contato conosco em chac@secont.es.gov.br

Aguardamos sua dica!

INF-Nº 002 - Quem são os integrantes da CHAC | Secont ?
Por Rafael Leitão Oliozi

Será que essa é a pergunta que vale 1 milhão? rsrsrs...
Que nada, o povo da CHAC já é conhecido por muita gente!

Na Coordenação, temos o Auditor do Estado, Fabrício Ceccato Borgo. Nascido em 01.06.1977, sexta-feira, Fabrício nasceu e cresceu no Centro de Vitória, assim tem boas histórias (e algumas estórias - rsrsrs) dessa acolhedora parte de nosso Estado.

Já dentre os membros, o mais experiente é o servidor Marcus Vinnicius Gouvea Bermudes. Nasceu em 23.10.1981, sexta-feira, também em Vitória, e tem experiência tanto no Poder Executivo quanto no Legislativo Estadual.

Por fim, como a mais recente aquisição, temos Rafael Leitão Oliozi (quem aqui escreve ). Chorou pela primeira vez em 30.09.1984, domingo, e passou a infância entre Rio Novo do Sul e Alfredo Chaves.

Venha visitar a CHAC e tomar um café conosco!

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INF-Nº 001 - A COORDENAÇÃO DE HARMONIZAÇÃO DO CONTROLEINTERNO INICIA PUBLICAÇÃO DE INFORMATIVOS
Por Equipe Chac

Em 2021, a Secretaria de Estado de Controle e Transferência- Secont, por intermédio da Coordenação de Harmonização do Controle Interno - CHAC, inicia a Segunda Fase do Programa de Implementação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo.

Neste ano, teremos muitas novidades para compartilhar com vocês! 🙌🏼

Nosso ideal é proporcionar um ambiente de desenvolvimento mútuo, colaborativo e dinâmico, onde todos nós possamos ser agentes ativos na implementação do Sistema de Três Linhas.

Como marco, além dos Informativios, criamos um canal de comunicação para divulgação rápida e eficiente de informações cotidianas. Abaixo, você encontrará o link para Nosso Grupo 👇🏼
https://chat.whatsapp.com/L4aM0bNjF4KIzXBBpeFCFp

Entendemos que o primeiro passo, nessa Segunda Fase, é melhorar nossa comunicação, assim, diariamente, estaremos próximos a vocês para o que der e vier! 😉

Venha partilhar esse espaço virtual conosco! 🥰

Há-braços,

Fabricio Ceccato Borgo
Marcus Vinnicius Gouvea Bermudes
Rafael Leitão Oliozi
Equipe CHAC | Secont

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