Controle Interno - Legislação
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Apresenta as competências específicas da Subsecretaria de Estado de Controle e das Coordenações a ela subordinadas
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Relatório das Competências Específicas Final
07/05/2020 pdf 967 KB Baixar -
Aprova a Revisão da Norma de Procedimento do Sistema de Controle Interno- SCI 001.2014
Conteúdo Atualização Formato Tamanho PORTARIA Nº 006-R DE 20 DE JULHO DE 2017
10/11/2017 pdf 3 MB Baixar -
Dispõe sobre diligências em empresas contratadas pela Administração Pública Estadual
Conteúdo Atualização Formato Tamanho lei_ordinria_n_9403 (2)
11/10/2017 pdf 28 KB Baixar -
Institui providências e procedimentos para corrigir inconsistências existentes entre as informações contábeis das contas patrimoniais e os respectivos inventários físicos de bens permanentes e de consumo
Conteúdo Atualização Formato Tamanho InstruçãO Normativa - seger_001-2010-1
11/10/2017 pdf 21 KB Baixar -
Regulamenta a instituição e atuação das Unidades Executoras de Controle Interno (UECI), previstas na Lei Complementar nº 856, de 16.05.2017
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Decreto Nº 4131-R de 18 de julho de 2017-1
11/10/2017 pdf 156 KB Baixar -
Institui a Política de Modernização de Normas de Gestão do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Decreto Nº 4130-R de 17 de julho de 2017-1
11/10/2017 pdf 187 KB Baixar -
Altera os representantes do Tribunal de Contas do Estado
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Decreto Nº 0159-S de 30 de janeiro de 2020
04/03/2020 pdf 222 KB Baixar -
Sobre a inclusão das Bonificações e Despesas Indiretas - BDI, encargos sociais e demais taxas para elaboração de planilha orçamentária de obras e serviços de engenharia.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Nota Técnica Formação de Preço
28/12/2020 pdf 836 KB Baixar