Notícias
-
A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) vai disponibilizar uma consulta específica no Portal da Transparência (www.transparencia.es.gov.br) sobre os gastos públicos emergenciais realizados … Leia mais
-
Os pedidos de acesso à informação realizados ao Governo do Estado durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) serão respondidos normalmente, dentro dos prazos previstos na Lei de Acesso à … Leia mais
-
A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) suspendeu por 30 dias os prazos que demandem atos da parte processada em Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares instaurados pela … Leia mais
-
O atendimento presencial está suspenso em toda a Rede de Ouvidoria do Governo do Estado. A medida, estabelecida por meio da Portaria nº 004-R, publicada nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial do … Leia mais
-
A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) vai coordenar os trabalhos de análise da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) no âmbito do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), com o … Leia mais