Modelos de Documentos

Conteúdo Atualização Formato Tamanho
1. Portaria instauradora de processo administrativo disciplinar 16/07/2021 pdf 259 kB Baixar
2. Requerimento de substituição de membro 16/07/2021 pdf 257 kB Baixar
3. Requerimento de prorrogação de prazo à autoridade instauradora 16/07/2021 pdf 258 kB Baixar
4. Ata de instalação e deliberações da comissão processante 16/07/2021 pdf 333 kB Baixar
5. Termo de compromisso do secretário não integrante da comissão 16/07/2021 pdf 257 kB Baixar
6. Ata de reunião deliberativa 16/07/2021 pdf 258 kB Baixar
7. Intimação do acusado acerca da ata deliberativa 01/08/2022 pdf 257 kB Baixar
8. Notificação prévia 01/08/2022 pdf 261 kB Baixar
9. Solicitação de informações 16/07/2021 pdf 258 kB Baixar
10. Carta precatória requerendo a prática de ato 16/07/2021 pdf 257 kB Baixar
11. Intimação do acusado para acompanhar os atos instrutórios 01/08/2022 pdf 257 kB Baixar
12. Intimação do acusado para acompanhar oitiva de testemunha por videoconferência 01/08/2022 pdf 262 kB Baixar
13. Intimação do acusado para acompanhar oitiva de testemunha presencial 01/08/2022 pdf 347 kB Baixar
14. Intimação de testemunha para oitiva por videoconferência 16/07/2021 pdf 258 kB Baixar
15. Intimação de testemunha para oitiva presencial 16/07/2021 pdf 257 kB Baixar
16. Ata de depoimento por videoconferência 16/07/2021 pdf 352 kB Baixar
17. Termo de depoimento presencial 16/07/2021 pdf 264 kB Baixar
18. Termo de diligência 16/07/2021 pdf 261 kB Baixar
19. Comunicação ao chefe da repartição na qual será realizada a diligência 16/07/2021 pdf 257 kB Baixar
20. Intimação do acusado para interrogatório por videoconferência 01/08/2022 pdf 258 kB Baixar
21. Intimação do acusado para interrogatório presencial 01/08/2022 pdf 257 kB Baixar
22. Ata de interrogatório por videoconferência 16/07/2021 pdf 352 kB Baixar
23. Termo de interrogatório presencial 16/07/2021 pdf 262 kB Baixar
24. Certidão de não comparecimento ao interrogatório 16/07/2021 pdf 347 kB Baixar
25. Ata de encerramento de instrução com absolvição sumária 16/07/2021 pdf 258 kB Baixar
26. Ata de encerramento de instrução com indiciação 16/07/2021 pdf 258 kB Baixar
27. Termo de indiciação 16/07/2021 pdf 262 kB Baixar
28. Mandado de citação 01/08/2022 pdf 258 kB Baixar
29. Ata de deliberação decidindo pela citação por edital 16/07/2021 pdf 260 kB Baixar
30. Citação por edital 16/07/2021 pdf 358 kB Baixar
31. Termo de recusa de recebimento de citação 16/07/2021 pdf 261 kB Baixar
32. Termo de revelia 16/07/2021 pdf 257 kB Baixar
33. Designação de defensor dativo 16/07/2021 pdf 257 kB Baixar
34. Relatório Final 16/07/2021 pdf 290 kB Baixar
35. Notificação de Arquivamento 01/08/2022 pdf 256 kB Baixar
36. Intimação de Decisão em primeira instância 01/08/2022 pdf 257 kB Baixar
37. Intimação de Decisão do Pedido de Reconsideração 01/08/2022 pdf 331 kB Baixar
38. Notificação de Resultado do Recurso 01/08/2022 pdf 347 kB Baixar
39. Intimação de Decisão em primeira instância com opção por cargo 01/08/2022 pdf 257 kB Baixar
40. Intimação Citação Notificação Procurador 01/08/2022 pdf 333 kB Baixar
2015 / Desenvolvido pelo PRODEST utilizando o software livre Orchard