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O Governo do Espírito Santo tem uma das melhores ferramentas de Transparência do país, o Portal da Transparência ES. E a meta é manter o nível, por meio de constante modernização e aperfeiçoamento. Para isso, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência... Leia mais
Lei Anticorrupção é regulamentada
Decreto Normativo detalha diversos pontos da lei, como os critérios para o cálculo da multa, parâmetros para avaliação de programas de compliance e regras para a celebração dos acordos de leniência A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quarta-feira (18/0... Leia mais
O policial federal Rafael Pacheco, integrante da missão especial que atuou no Espírito Santo no combate às organizações criminosas (2001-2003), ministrou palestra para os auditores do Estado com o tema: Crimes da Lei de Licitações e Técnicas de Investigação. ... Leia mais
Prorrogado prazo da Consulta Pública sobre o Portal da Transparência
A Consulta Pública que estava marcada para acabar nesta sexta-feira (13) foi prorrogada. Os interessados têm até o dia 20 de março para encaminhar sugestões. A consulta foi aberta visando identificar as funcionalidades e as informações que mais interessam aos... Leia mais
Consulta Pública para modernizar e ampliar o Portal da Transparência
Em consonância com a orientação do atual Governo de modernizar a comunicação, se aproximar da sociedade e atender cada vez melhor as suas necessidades, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) está realizando uma consulta pública sobre o ap... Leia mais
Secont regulamenta pedidos de auditoria feitos por órgãos do Governo
Visando a eficiência do controle interno, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) publicou, na última sexta-feira (27), no Diário Oficial (DIO), uma portaria que regulamenta as solicitações de auditorias demandadas pelos órgãos e autarquia... Leia mais
Nesta sexta-feira (27), a Secretaria Estadual de Controle e Transparência (Secont) promoveu uma palestra para os auditores do Estado, com o renomado jurista Fábio Medina Osório. Doutor em Direito Administrativo, professor, autor de livros e presidente do Inst... Leia mais
O renomado jurista, doutor em Direito Administrativo e presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), Fábio Medina Osório, estará no Espírito Santo, nesta sexta-feira (27), onde dará uma palestra para os auditores do Governo do... Leia mais
Abertas as inscrições para compor o Conselho do Controle e da Transparência - Concect
Estão abertas as inscrições para eleger os novos membros do Conselho do Controle e da Transparência – Concect. A votação será na próxima quinta-feira, 26 de fevereiro, de 11h às 16h, no auditório da Secretaria de Controle e Transparência. Serão escolhidos par... Leia mais
Governo do ES convoca população a participar de pesquisa sobre o Portal da Transparência
Segundo a Constituição brasileira, todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou coletivo. A transparência, no que diz respeito às contas públicas, além de ser um direito do cidadão, também é um dever de Estado e, ... Leia mais