O Seminário Regional de Ouvidorias Públicas, realizado nesta semana, em Belo Horizonte, Minas Gerais, reuniu ouvidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, acadêmicos e integrantes da sociedade civil para debater a atuação das Ouvidorias governamentais. A Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) marcou presença no evento. A pasta foi representada pelo subsecretário de Integridade Governamental e Empresarial, Marcelo Martins Altoé, que participou da mesa redonda intitulada Experiência de Sucesso: transparência e participação.

Para o subsecretário, “a ouvidoria deve funcionar como principal canal de comunicação para o combate à corrupção”. O Espírito Santo foi o primeiro estado do Brasil a implementar processos administrativos de ato de responsabilização, o que pode resultar em punições a empresas previstas na Lei Anticorrupção. “Em cinco meses (de 2015), houve um incremento de 50% de participação de cidadãos na ouvidoria (em relação a 2014). Eles estão participando porque eles têm a certeza que as denúncias estão sendo apuradas”, explicou.

O Seminário foi uma parceria entre a Ouvidoria-Geral da União (OGU) e a unidade regional da Controladoria-Geral da União em Minas Gerais (CGU-Regional/MG) com a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).