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Na tarde desta quarta-feira (21), membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção estiveram reunidos, na sede da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont). Esta foi a primeira reunião com a nova composição do colegiado, refe... Leia mais
Nesta sexta-feira (16), às 14 horas, o superintendente geral da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Alexandre Pinheiro dos Santos, participará de um encontro com os auditores do Estado para tratar do tema “A Atuação da CVM na Prevenção e no Combate a Ilíci... Leia mais
Lei Anticorrupção Empresarial: não vale a aparência
14/10/2015 12:00
Por Marcelo Zenkner Fonte: http://blogs.gazetaonline.com.br/meexplicadireito/ A Lei Anticorrupção Empresarial, que entrou em vigor em janeiro do ano passado e foi impulsionada pelas manifestações populares de junho de 2013, veio, na verdade, cumprir comprom... Leia mais
Na manhã desta sexta-feira (09), as Secretarias de Estado de Controle e Transparência (Secont) e da Justiça (Sejus), além do Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do ES (Iases) realizaram uma coletiva de imprensa para falar sobre a prisão em flagrante de u... Leia mais
Integridade e controle: a chave para combater a corrupção
08/10/2015 14:00
A corrupção não causa problemas apenas para o setor público. Ela prejudica o desenvolvimento social, promove perdas de produtividade, reduz o nível de novos investimentos, cria concorrência desleal, afeta a prestação de serviços públicos e agrava a desigualda... Leia mais
A Lei Anticorrupção Empresarial volta a ser tema de debate nacional
06/10/2015 11:00
O XXI Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado no Rio de Janeiro no período de 7 a 9 de outubro e reunirá membros do Ministério Público de todo o Brasil e do exterior, novamente dará destaque à Lei Anticorrupção Empresarial. O advogado e ... Leia mais
Curso sobre Lei de Acesso à Informação tem nova data na Esesp
05/10/2015 13:00
O curso sobre a Lei de Acesso à Informação, oferecido pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) em parceria com a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), tem nova data para acontecer. A primeira turma fará o curso entre os di... Leia mais
Seminário Lei Anticorrupção, seus efeitos e o futuro das empresas
02/10/2015 13:00
Na próxima quarta-feira, 07 de outubro, será realizado o Seminário Lei Anticorrupção. O secretário de Estado de Controle e Transparência, Marcelo Zenkner, participará de um painel para debater a regulamentação da lei nos estados e União. Também participarão d... Leia mais
Estados e Municípios já podem usar Decreto padrão para regulamentar Lei Anticorrupção Empresarial
21/09/2015 14:00
Estados e municípios poderão, a partir de agora, contar com um decreto modelo para regulamentar a Lei nº12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção. O texto, criado pelo grupo de trabalho presidido pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Es... Leia mais
ES é referência na regulamentação da Lei Anticorrupção
18/09/2015 12:00
A Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, prevê a responsabilização, no âmbito civil e administrativo, de empresas que praticam atos lesivos contra a administração pública. No entanto, passados dois anos desde sua promulgação, apenas cinco Estad... Leia mais