Contextualização

Nesta página você encontrará os projetos relacionados à inovação desenvolvidos e/ou apoiados pelo Escritório Local de Processos e Inovação da Secont.

Fique à vontade para explora-los e estamos ansiosos pelo seu feedback.

Projeto: Acompanhamento do Programa Nacional de Transparência Pública - Ciclo 2023

O Programa Nacional de Transparência Pública "busca examinar o cumprimento aos preceitos da Lei de Acesso à Informação e da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente na parte alterada pela Lei de Transparência da Gestão Fiscal (Leis Complementares Federais nº 101/2000, nº 131/2009 e nº 156/2016). Além desses diplomas legais, também será objeto de análise o cumprimento da Lei das Ouvidorias (Lei Federal nº 13.460/2017)", vide página 12 da Cartilha do Programa Naciona de Transparência Pública.

Nessa toada, a Subsecretaria de Transparência - SUBTRAN prototipou, em parceria com o ELPI-SECONT, um quadro a ser utilizado para controlar o cumprimento, por parte da SECONT, dos critérios de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública - Ciclo 2023.

Considerando que o quadro mencionado foi desenvolvido utilizando-se a ferramenta gratuita Trello, a SUBTRAN, após testes e validação do mesmo, de forma inovadora, propôs ao Secretário-SECONT a divulgação do "quadro modelo" para que outros Órgãos e Entidades, tando do Poder Executivo Estadual quando de outros Poderes e Esferas, pudessem, então, também o utilizar para gerir os critérios estabelecidos no Programa Nacional de Transparência Pública.

Sendo assim, abaixo serão encontrados tanto o link de acesso ao quadro mencionado quanto vídeos explicativos sobre o projeto e a utilização do "quadro modelo".

Quadro modelo para Acompanhamento

(Clique aqui ou na imagem abaixo para acessar)

Vídeo de apresentação do projeto

Vídeo de demonstração de utilização do quadro

Responsável pelos dados apresentados:
Rafael Leitão Oliozi
NF 3269566

Responsável pela atualização:
Rafael Leitão Oliozi
NF 3269566

Última atualização
18.08.2023 às 11h27