Página Principal Institucional Organograma Competências Quem somos Missão, Visão e Valores Secretário Agenda do Secretário Planejamento Estratégico Planejamento Estratégico Relatórios Código de Ética dos Servidores da Secont Plano de Integridade Secont Plano Anual de Desenvolvimento Profissional Balanço Anual Concurso Público SECONT Informações Nomeações Contato Agenda de Contatos Perguntas Frequentes Local e Horário de Atendimento Legislação Lei Complementar Federal Lei Complementar Estadual Lei Estadual Decreto Estadual Decreto "R" Decreto "S" Portaria Conjunta Portaria R 2025 2024 Portaria S 2024 2023 Anticorrupção Controle Interno Auditoria Controle Interno Convênios Licitações Ouvidoria-Geral Corregedoria-Geral Institucional Transparência Banco de Legislação e Jurisprudência Legislação Federal Legislação Estadual LEXML - Rede de Informação Legislativa e Jurídica Cartilhas, Guias e Manuais Manual de Rotinas Internas e Procedimentos de Controle Informativos Chac Informativos Chac Todas as Matérias publicadas em 2022 Todas as Matérias publicadas em 2021 Gerência de Atos Legislativos (Conslegis) Licitações Licitações Plano de Contratação Anual Exercício 2025 Exercício 2024 Serviços aos cidadãos Ouvidoria-Geral Corregedoria-Geral Sobre o SISCORES Legislação Calculadora de Penas Certidão Negativa Funcional Normas de Procedimento Padrão de Documentos Correcionais Transparência Sobre a Transparência Pública Relatórios Técnicos Orientações LAI Integridade Governamental e Empresarial Sobre a Subint Processo Administrativo de Responsabilização - PAR Editais de notificação e intimação Decisões em Processos Administrativos de Responsabilização Acordos de Leniência Plano de Integridade Secont Avaliação dos programas de integridade empresariais Cartilha Integridade nas Compras Públicas Controle Interno Sobre o Controle Interno Sistema de Controle Interno Listas de Verificação da Lei 14.133/2021 Manual de Rotinas Internas e Procedimentos de Controle Índice de Desempenho na Gestão Governamental (IGG) Plano Anual de Auditoria Coordenação de Harmonização do Controle Interno - Chac Unidade Executora de Controle Interno Sobre a UECI Monitoramentos Plano de Dados Abertos Normas Publicadas Escritório Local de Processos e Inovação Sobre o ELPI Capacitações Ciclo de Capacitação 2023 Ciclo de Capacitação 2024 Projetos & Inovação Inovação Reestruturação do Site da Secont Teletrabalho Referente à LC nº 874/2017 Referente à LC nº 1.081/2024 Legislação Conselhos, Comissões e Comitê Conselho de Transparência Sobre o CTPCC Relatório de atividades Atas de Reuniões Legislação Manuais e Orientações Conselho Estadual de Correição Sobre o Consecor Resoluções Normativas Resoluções Deliberativas Enunciados Legislação Conselho Estadual de Controle Interno Sobre o CECI Relatório de Atividades Legislação Resoluções CECI Atas de Reuniões Conselho do Controle e da Transparência Sobre o Consect Relatório de Atividades Legislação Resoluções Consect Pareceres Consect Pautas das Reuniões Atas das Reuniões CMRI Sobre a CMRI Relatório de Atividades Atas de Reuniões Legislação Resoluções CMRI Comissão de Ética da Secont Sobre a Comissão de Ética Código de Conduta Ética dos Servidores da Secont Comitê Gestor de Tecnologia da Informação Sobre o CTSP Atas de reuniões Legislação e Orientações Legislação Fundo Estadual de Combate à Corrupção Gestão de Documentos Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Eliminação de Documentos Downloads Secont Formulários Privacidade e Proteção de Dados Direitos do Titular Encarregado de Dados Legislação Tratamento de Dados Pessoais Acesso à Informação Acordos sem Transferência de Recursos Carta de Serviços Contratos Convênios e Transferências Despesas Obras Obras da Secont Obras do Estado Ordem Cronológica de Pagamentos Plano de Dados Abertos - Secont Prestadores Terceirizados Programas e Ações (PPA) Relação de Veículos Relatórios da LAI Serviço de Informação ao Cidadão Servidores Covid-19: Orientações para Compras Emergenciais e Revisão de Contratos Vacinação contra a Covid-19: orientações e checklists para ações de controle
Conteúdos marcados com legislação; ES; Lei Anticorrupção; Legislação Anticorrupção; Decreto 3727 - R; decreto 3774 - R; Decreto 3152 - R; Lei 9871
