Página Principal Institucional Organograma Competências Quem somos Missão, Visão e Valores Secretário Agenda do Secretário Planejamento Estratégico Planejamento Estratégico Relatórios Código de Ética dos Servidores da Secont Plano de Integridade Secont Plano Anual de Desenvolvimento Profissional Balanço Anual Concurso Público SECONT Informações Nomeações Contato Agenda de Contatos Perguntas Frequentes Local e Horário de Atendimento Legislação Lei Complementar Federal Lei Complementar Estadual Lei Estadual Decreto Estadual Decreto "R" Decreto "S" Portaria Conjunta Portaria R 2025 2024 Portaria S 2024 2023 Anticorrupção Controle Interno Auditoria Controle Interno Convênios Licitações Ouvidoria-Geral Corregedoria-Geral Institucional Transparência Banco de Legislação e Jurisprudência Legislação Federal Legislação Estadual LEXML - Rede de Informação Legislativa e Jurídica Cartilhas, Guias e Manuais Manual de Rotinas Internas e Procedimentos de Controle Informativos Chac Informativos Chac Todas as Matérias publicadas em 2022 Todas as Matérias publicadas em 2021 Gerência de Atos Legislativos (Conslegis) Licitações Licitações Plano de Contratação Anual Exercício 2025 Exercício 2024 Serviços aos cidadãos Ouvidoria-Geral Corregedoria-Geral Sobre o SISCORES Legislação Calculadora de Penas Certidão Negativa Funcional Normas de Procedimento Padrão de Documentos Correcionais Transparência Sobre a Transparência Pública Relatórios Técnicos Orientações LAI Integridade Governamental e Empresarial Sobre a Subint Processo Administrativo de Responsabilização - PAR Editais de notificação e intimação Decisões em Processos Administrativos de Responsabilização Acordos de Leniência Plano de Integridade Secont Avaliação dos programas de integridade empresariais Cartilha Integridade nas Compras Públicas Controle Interno Sobre o Controle Interno Sistema de Controle Interno Listas de Verificação da Lei 14.133/2021 Manual de Rotinas Internas e Procedimentos de Controle Índice de Desempenho na Gestão Governamental (IGG) Plano Anual de Auditoria Coordenação de Harmonização do Controle Interno - Chac Unidade Executora de Controle Interno Sobre a UECI Monitoramentos Plano de Dados Abertos Normas Publicadas Escritório Local de Processos e Inovação Sobre o ELPI Capacitações Ciclo de Capacitação 2023 Ciclo de Capacitação 2024 Projetos & Inovação Inovação Reestruturação do Site da Secont Teletrabalho Referente à LC nº 874/2017 Referente à LC nº 1.081/2024 Legislação Conselhos, Comissões e Comitê Conselho de Transparência Sobre o CTPCC Relatório de atividades Atas de Reuniões Legislação Manuais e Orientações Conselho Estadual de Correição Sobre o Consecor Resoluções Normativas Resoluções Deliberativas Enunciados Legislação Conselho Estadual de Controle Interno Sobre o CECI Relatório de Atividades Legislação Resoluções CECI Atas de Reuniões Conselho do Controle e da Transparência Sobre o Consect Relatório de Atividades Legislação Resoluções Consect Pareceres Consect Pautas das Reuniões Atas das Reuniões CMRI Sobre a CMRI Relatório de Atividades Atas de Reuniões Legislação Resoluções CMRI Comissão de Ética da Secont Sobre a Comissão de Ética Código de Conduta Ética dos Servidores da Secont Comitê Gestor de Tecnologia da Informação Sobre o CTSP Atas de reuniões Legislação e Orientações Legislação Fundo Estadual de Combate à Corrupção Gestão de Documentos Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Eliminação de Documentos Downloads Secont Formulários Privacidade e Proteção de Dados Direitos do Titular Encarregado de Dados Legislação Tratamento de Dados Pessoais Acesso à Informação Acordos sem Transferência de Recursos Carta de Serviços Contratos Convênios e Transferências Despesas Obras Obras da Secont Obras do Estado Ordem Cronológica de Pagamentos Plano de Dados Abertos - Secont Prestadores Terceirizados Programas e Ações (PPA) Relação de Veículos Relatórios da LAI Serviço de Informação ao Cidadão Servidores Covid-19: Orientações para Compras Emergenciais e Revisão de Contratos Vacinação contra a Covid-19: orientações e checklists para ações de controle
Conteúdos marcados com consect; atas Ciclo 2023/2024 - Reuniões Ordinárias Conteúdo Atualização Formato Tamanho Ata da 22ª Reunião Ordinária - Ciclo 2023-2024 15 de maio de 2025. 19/05/2025 pdf 216 kB Baixar Ata da 21ª Reunião Ordinária - Ciclo 2023-2024 08 de abril de 2025. 22/04/2025 pdf 214 kB Baixar Ata da 20ª Reunião Ordinária - Ciclo 2023-2024 11 de março de 2025. 26/03/2025 pdf 188 kB Baixar Ata da 19ª Reunião Ordinária - Ciclo 2023-2024 04 de fevereiro de 2025. 07/02/2025 pdf 194 kB Baixar Ata da 18ª Reunião Ordinária - Ciclo 2023-2024 03 de dezembro de 2024. 16/12/2024 pdf 257 kB Baixar Ata da 17ª Reunião Ordinária - Ciclo 2023-2024 05 de novembro de 2024. 12/11/2024 pdf 146 kB Baixar Ata da 16ª Reunião Ordinária - Ciclo 2023-2024 01 de outubro de 2024. 17/10/2024 pdf 256 kB Baixar Ata da 15ª Reunião Ordinária - Ciclo 2023-2024 06 de agosto de 2024. 12/08/2024 pdf 258 kB Baixar Ata da 14ª Reunião Ordinária - Ciclo 2023-2024 02 de julho de 2024. 12/07/2024 pdf 146 kB Baixar Ata da 12ª Reunião Ordinária - Ciclo 2023-2024 07 de maio de 2024. 09/05/2024 pdf 149 kB Baixar Ata da 11ª Reunião Ordinária - Ciclo 2023-2024 11 de abril de 2024. 17/04/2024 pdf 146 kB Baixar Ata da 10ª Reunião Ordinária - Ciclo 2023-2024 11 de março de 2024. 03/04/2024 pdf 178 kB Baixar Ata da 9ª Reunião Ordinária - Ciclo 2023-2024 21 de fevereiro de 2024. 11/03/2024 pdf 190 kB Baixar Ata da 8ª Reunião Ordinária - Ciclo 2023-2024 23 de janeiro de 2024. 04/02/2024 pdf 166 kB Baixar Ata da 7ª Reunião Ordinária - Ciclo 2023-2024 04 de dezembro de 2023. 08/12/2023 pdf 163 kB Baixar Ata da 6ª Reunião Ordinária - Ciclo 2023-2024 06 de novembro de 2023. 16/11/2023 pdf 160 kB Baixar Ata da 5ª Reunião Ordinária - Ciclo 2023-2024 04 de outubro de 2023. 16/10/2023 pdf 158 kB Baixar Ata da 4ª Reunião Ordinária - Ciclo 2023-2024 02 de setembro de 2023. 21/09/2023 pdf 167 kB Baixar Ata da 3ª Reunião Ordinária - Ciclo 2023-2024 07 de agosto de 2023. 10/08/2023 pdf 167 kB Baixar Ata da 2ª Reunião Ordinária - Ciclo 2023/2024 07 de julho de 2023. 26/07/2023 pdf 280 kB Baixar Ata da 1ª Reunião Ordinária - Ciclo 2023/2024 06 de junho de 2023. 19/06/2023 pdf 253 kB Baixar
