Conteúdos marcados com Priscila Oliveira de Alvarenga Luscher

  • Portaria Secont nº 023-S
    EXTRATO DE PORTARIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR Nº PORTARIA 023-S, de 21 de fevereiro de 2025. Nº Processo E-Docs: 2020-459JS Nº CNPJ da Pessoa Jurídica Processada: 32.907.407/0001-93 Membros da Comissão Processante designados: THAIZ QUEIROGA BARROS (presidente), Auditora do Estado, matrícula nº 2766051, LUCAS FROEDE SANTOS, Auditor do Estado, matrícula nº 3185800, PRISCILA OLIVEIRA DE ALVARENGA LUSCHER, Auditora do Estado, matrícula nº 3464474, DESCRIÇÃO: Instauração de PAR para apuração de responsabilidade da pessoa jurídica portadora do CNPJ nº 32.907.407/0001-93 pela prática, em tese, dos atos apontados na Portaria 023-S (PAR nº 01/2025), podendo configurar o ilícito descrito no art. 5º, inciso IV, ‘d’, da Lei Federal nº 12.846/2013, passível de penalização com as sanções de multa e/ou publicação extraordinária em decisão condenatória nos termos do art. 6º da Lei Federal nº 12.846/2013 c/c art. 39 do Decreto Estadual nº 5569-R/2023, bem como de aplicação das sanções previstas nos arts. 87 e 88 da Lei Federal nº 8.666/1993 (Lei de Licitações). Vitória/ES, 21 de fevereiro de 2025. EDMAR MOREIRA CAMATA Secretário de Estado de Controle e Transparência
  • Portaria Secont nº 063-S
    EXTRATO DE PORTARIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR Nº PORTARIA 063-S, de 25 de abril de 2025. Nº Processo E-Docs: 2025-QM1J4 Nº CNPJ da Pessoa Jurídica Processada: 08.934.248/0001-31 e 43.683.053/0001-67 Membros da Comissão Processante designados: THAIZ QUEIROGA BARROS (presidente), Auditora do Estado, matrícula nº 2766051, LUCAS FROEDE SANTOS, Auditor do Estado, matrícula nº 3185800, PRISCILA OLIVEIRA DE ALVARENGA LUSCHER, Auditora do Estado, matrícula nº 3464474, DESCRIÇÃO: Instauração de PAR para apuração de responsabilidade das pessoas jurídicas portadoras do CNPJ º 08.934.248/0001-31 e do CNPJ nº 43.683.053/0001-67), pela prática, em tese, dos atos apontados na Portaria 063-S (PAR nº 003/2025), podendo configurar para a pessoa jurídica de CNPJ º 08.934.248/0001-31, os ilícitos descritos no art. artigo 5º, incisos I, IV, "d" e V, da Lei Federal nº 12.846/2013 e para a pessoa jurídica de CNPJ nº 43.683.053/0001-67 os ilícitos descritos no artigo 5º, incisos IV, ‘a’ e V, da Lei Federal nº 12.846/2013, passíveis de penalização com as sanções de multa e/ou publicação extraordinária em decisão condenatória nos termos do art. 6º da Lei Federal nº 12.846/2013 c/c art. 39 do Decreto Estadual nº 5569-R/2023, bem como, de configuração dos ilícitos e aplicação das penalidades previstos no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 (Lei do Pregão). Vitória/ES, 25 de abril de 2025. EDMAR MOREIRA CAMATA Secretário de Estado de Controle e Transparência
  • Portaria Secont nº 037-S
    O Secretário de Estado de Controle e Transparência, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Complementar nº. 856, de 16 de maio de 2017, RESOLVE: DESIGNAR, na forma do artigo 52, da Lei Complementar nº 46/94, a Auditora do Estado, Priscila Oliveira de Alvarenga Luscher, nº funcional: 3464474, para responder pela Coordenação de Processo Administrativo de Responsabilização - CPAR, da Secretaria de Estado de Controle e Transparência, no período 06/03/2025 a 04/04/2025, por motivo de férias do titular do cargo. EDMAR MOREIRA CAMATA Secretário de Estado de Controle e Transparência
  • Portaria Secont nº038-S
    EXTRATO DE PORTARIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR Nº PORTARIA 038-S, de 07 de março de 2025. Nº Processo E-Docs: 2020-RK2N4 Nº CNPJ das Pessoas Jurídicas Processadas: 21.439.233/0001-65 Membros da Comissão Processante designados: THAIZ QUEIROGA BARROS (presidente), Auditora do Estado, matrícula nº 2766051, LUCAS FROEDE SANTOS, Auditor do Estado, matrícula nº 3185800, PRISCILA OLIVEIRA DE ALVARENGA LUSCHER, Auditora do Estado, matrícula nº 3464474, DESCRIÇÃO: Instauração de PAR para apuração de responsabilidade da pessoa jurídica portadora do CNPJ nº 21.439.233/0001-65, pela prática, em tese, dos atos apontados na Portaria 038-S (PAR nº 002/2025), podendo configurar o ilícito descrito no art. 5º, inciso IV, ‘d’, da Lei Federal nº 12.846/2013, passível de penalização com as sanções de multa e/ou publicação extraordinária em decisão condenatória nos termos do art. 6º da Lei Federal nº 12.846/2013 c/c art. 39 do Decreto Estadual nº 5569-R/2023, bem como de aplicação das sanções previstas nos arts. 87 e 88 da Lei Federal nº 8.666/1993 (Lei de Licitações). Vitória/ES, 07 de março de 2025. EDMAR MOREIRA CAMATA Secretário de Estado de Controle e Transparência
  • Portaria Secont nº042-S
    O Secretário de Estado de Controle e Transparência, no uso das atribuições e prerrogativas dispostas na Lei Complementar nº 856, de 17 de maio de 2017, e Considerando o Decreto nº 2.374-R, publicado no DOE de 14/10/2009, que dispõe sobre o Desenvolvimento na Carreira de Auditor do Estado; Considerando os requerimentos dos candidatos à promoção protocolados entre os dias 11 e 14 de novembro 2024; Considerando a competência do Conselho do Controle e da Transparência - CONSECT de receber, analisar e deliberar sobre os pedidos de promoção na carreira de Auditor do Estado; Considerando a deliberação ocorrida na 20ª reunião Ordinária do CONSECT - Período 2023/2024, realizada em 11 de março de 2025, conforme consignado nos autos nº E-Docs: 2024-6VC4N. RESOLVE: Art. 1º Tornar público, conforme determina o art. 11, § 9º, do Decreto Nº 2.374-R, de 13 de outubro de 2009, o resultado das Avaliações Técnicas e Formação Adicional Adquirida dos candidatos à promoção na carreira de Auditor do Estado, apurado pela Comissão instituída pela Portaria nº 90-S, de 06 de novembro de 2024, após análise e deliberação do Conselho: ITEM, AUDITOR CANDIDATO À PROMOÇÃO, PONTUAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO TÉCNICA, FORMAÇÃO ADICIONAL, TOTAL, TEMPO EFETIVO EXERCÍCIO NA SECONT, 1, CANDIDATOS A PROMOÇÃO DA 3ª CLASSE PARA A 2ª CLASSE 1.1, Lenise Figliuzzi Arantes Lana, 30, 20, 50, 5145, 1 | 1.2, Wagner Mauro Tatagiba, 30, 20, 50, 5067, 2 | 1.3, Isabela Carvalho Freire de Amorim, 30, 20, 50, 5015, 3 | 1.4, Jorge Luiz Rodrigues Junior, 30, 20, 50, 4590, 4 | 1.5, Ademar Andreatta, 30, 20, 50, 4504, 5 | 1.6, Audiceia Lima Silva Andrade, 30, 20, 50, 4463, 6 1.7, Daniela cristina Abreu Jove de Araujo, 30, 20, 50, 4058, 7 | 1.8, Eduardo Luiz Santos Lehubach, 30, 20, 50, 3930, 8 | 1.9, Priscila Oliveira de Alvarenga Luscher, 30, 12,6, 42,6, 4061, 9 | 1.10, Giselli Cardoso Alencastre Ballestrassi, 30, 4,6, 34,6, 4471, 10 | 1.11, Tatiana Colnaghi Lima Thomaz, 30, 3,0, 33, 4585, 11. Parágrafo único. Em atenção ao prazo recursal de 03 (três) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação, conforme disposto no art. 11, § 9º, do Decreto Nº 2.374-R/2009, o processo nº E-Docs: 2024-6VC4N, que trata do presente ciclo de promoção 2024, está localizado na Assessoria Técnica da SECONT e poderá ser acessado pelos interessados, por meio de solicitação de credenciamento. Em, 19 de março de 2025 EDMAR MOREIRA CAMATA Secretário de Estado de Controle e Transparência
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