O Secretário de Estado de Controle e Transparência, no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 13, inciso IX, da Lei Complementar nº. 856, de 16 de maio de 2017, RESOLVE: ALTERAR a Portaria nº 088-S, de 22 de outubro de 2024, publicada no DIO de 23 de outubro de 2024, a qual atualizou a composição da Comissão Local Qualivida SECONT, instituída pela Portaria 125-S, de 08/07/2021, a fim de: Art. 1º - Excluir a servidora Izabel Cristina de Jesus Rozário, nº funcional 3443787 Art. 2º - Designar a servidora Leticia Bonomo Nascimento, nº funcional 4163195, para compor a Comissão Local Qualivida. Art. 3º. Demais disposições permanecem inalteradas. EDMAR MOREIRA CAMATA Secretário de Estado de Controle e Transparência