08/12/2017 19h55
Seminário debate novo modelo de controle interno para melhorar a gestão pública
Foto: Pedro Dutra/Secom
Pensar o controle como uma responsabilidade de todos no serviço público, em suas rotinas diárias; a importância de se identificar os riscos, antecipando-se aos problemas; e as inovações do modelo europeu de três linhas de defesa, que está sendo implementado no Espírito Santo. Esses foram alguns dos temas abordados durante o Seminário “Controle Interno e Gestão de Riscos como Instrumentos de Governança”, realizado pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), nesta sexta-feira (8). O Banco Mundial custeou as despesas de deslocamento dos palestrantes.
O seminário integra o processo de modernização, com base na Lei Complementar n° 856/2017 – que reorganiza todo o sistema de controle interno do Poder Executivo Estadual – visando contribuir com o aperfeiçoamento da administração pública, para uma gestão mais eficaz e eficiente. Participaram Secretários de Estado, Subsecretários, dirigentes das Autarquias Estaduais, Auditores do Estado, coordenadores de Unidades Executoras de Controle Interno (UECIs), membros de UECIs, representantes do TCEES, controladores municipais e gestores de outros órgãos.
Durante a abertura, a secretária interina de Estado de Controle e Transparência, Zilma Peterli, destacou a importância do envolvimento de todos e de se pensar no controle interno e na gestão de risco sob uma ótica cultural. “O controle deve estar nas rotinas diárias de todos os envolvidos com qualquer ato administrativo, dos mais simples aos mais complexos”, afirmou.
A secretária de Estado de Governo, Angela Silvares, que compôs a mesa de abertura, ressaltou os avanços na área. “O Espírito Santo foi escolhido pelo Banco Mundial para ser o piloto na implantação do modelo de controle interno europeu, por reunir todas as condições favoráveis, ser um Estado responsável, ter uma Secretaria de Controle estruturada e auditores competentes", destacou.
Representando o presidente do TCEES, o conselheiro Carlos Ranna elogiou o modelo que está sendo adotado no Estado. “Falar de controle interno é falar do nosso dia a dia, uma atividade apaixonante e muito necessária. Os controles é que garantem e permitem que as ações possam ser realizadas com economicidade, eficiência e eficácia. É possível mudar a realidade, fazer diferente e melhorar a situação da sociedade”, afirmou.
Palestras
Especialista em Gerenciamento Financeiro do Banco Mundial, Susana Philomeno Amaral, abriu a manhã de palestras com o tema “O Controle Interno como Instrumento Alavancador de Resultado”.
“O novo modelo de governança pública envolve a participação de todos os agentes, com mais transparência, fortalecimento das instituições públicas, mais proximidade com a sociedade civil. O Espírito Santo já está nesse caminho, adotando várias práticas. Esse evento permite uma troca de experiências entre os estados. A ideia é disseminar práticas que buscam impacto com efetividade no bem-estar dos cidadãos”, afirmou Susana.
O Auditor da Controladoria-Geral do Ceará (CGE-CE) Marcelo de Sousa Monteiro apresentou o tema “A importância da Gestão de Riscos para a Melhoria da Governança”.
Ele falou sobre a importância da gestão de riscos para o alcance de objetivos e explicou como funciona a metodologia de três linhas de defesa. “Essa estrutura permite um acompanhamento mais próximo da administração pública. A primeira linha de defesa é quem está no dia a dia dos órgãos e entidades. A segunda linha de defesa é mais uma atuação de supervisão, coordenação e aperfeiçoamento do modelo. A terceira, que é a atuação da auditoria interna, é um trabalho de revisão da atuação da primeira e segunda linhas, de reporte à alta administração. É importante que se tenha em mente essa atuação integrada. Que se consiga utilizar esse modelo para resultados sociais, melhoria dos serviços públicos e entregas mais efetivas à sociedade”, disse.
Objetivos
O tema “Impactos Estratégicos da Auditoria Interna para a Gestão” foi abordado pela Auditora Liane Vasconcelos de Araújo Angoti, da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CG/DF). Ela destacou o papel da auditoria como uma aliada para a melhoria da gestão. “A auditoria vem para ajudar o gestor a atingir os objetivos, os resultados esperados das políticas públicas. Ela tem abordagens diferentes, inclusive a de proteger e melhorar o valor da organização. Existe o trabalho de fiscalização, não menos importante. Porém, cada abordagem deve ser feita de acordo com o objetivo que se quer atender”, frisou Liane.
Referência
Encerrando a manhã de palestras, o Auditor do Estado Denis Prates, falou sobre o tema “Estabelecendo as Bases para a Implantação dos Controles Internos. “O Espírito Santo já é referência nacional nas áreas de transparência e integridade, na prevenção e combate à corrupção. No Brasil, todos os sistemas de controle vêm sendo desenvolvidos, e o Espírito Santo está na vanguarda desse desenvolvimento. Vamos chegar, em pouco tempo, a um controle interno de ponta, que também seja referência no Brasil”, afirmou Denis.
No período da tarde, Marcelo e Liane também ministraram palestras voltadas aos Auditores do Estado e membros de UECIs, com os temas “A 3ª Linha de Defesa do Controle Interno - Auditoria Interna Baseada em Riscos” e “Internal Audit Capability Model - IA-CM”, respectivamente.
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