A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) realizou, nesta quinta-feira (23), o workshop “Programa de Integridade Estadual”, que reuniu mais de 150 representantes de órgãos e entidades estaduais para debater a implementação do Programa de Integridade na prática. O encontro aconteceu no auditório da Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), em Vitória.

O evento contou com palestras em que foram compartilhadas experiências bem-sucedidas na implementação de Programas de Integridade. Na abertura, o secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, falou sobre a importância de priorizar o tema para fortalecer a cultura da ética na gestão pública.

O subsecretário de Estado de Integridade Governamental e Empresarial, Alexandre Falcão, também destacou o valor dado pelo Governo do Estado a esse debate, assim como o papel do poder público em fomentar a cultura da integridade, dando o exemplo antes de cobrar o mesmo de seus fornecedores.

Em seguida, a controladora da Fundação iNOVA Capixaba, Livia Duarte, falou sobre a experiência da instituição na implementação do Programa de Integridade, elencando os caminhos e os desafios encontrados. Já a consultora da Diretoria de Riscos e Controle do Banestes, Cintia de Souza Rosa, abordou, em sua palestra, o papel fundamental exercido pela gestão de riscos.

Para fechar o encontro, o auditor do Estado, Guilherme Machado, apresentou um passo a passo para a implementação do programa de Integridade, bem como sanou dúvidas dos servidores presentes.

Sobre o Programa de Integridade

O Programa de Integridade Estadual, instituído por meio da Lei nº 10.993/2019, estabelece que compete a cada órgão a tarefa de desenvolver o próprio Plano de Integridade. O Plano é um documento em que o órgão mapeia os riscos inerentes ao perfil de atuação e define ações para prevenir, detectar e corrigir esses riscos.

À Secont cabe atuar como facilitadora desse processo, estabelecendo metodologia e apoiando os órgãos com informações, treinamentos etc. Por isso, disponibilizou em repositório digital para consulta e download, o seu Plano de Integridade, além de manuais e modelos de documentos, como o guia “Programa de Integridade: Primeiros Passos” e a “Matriz e Documentação da Análise de Risco”, que trazem informações importantes para os gestores que estão iniciando o processo de elaboração dos próprios Planos de Integridade.

Clique no link para acessar o repositório: https://repositorio.secont.es.gov.br/handle/123456789/36

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