A Subsecretaria de Controle da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) reuniu mais de 20 representantes de órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual em um workshop que debateu a elaboração de indicadores para avaliar o desempenho das instituições públicas. O encontro aconteceu na tarde desta sexta-feira (13), na sede da Secont, no Centro de Vitória.

O encontro foi realizado com o objetivo de passar instruções aos servidores e tirar dúvidas sobre o preenchimento das planilhas com informações dos órgãos, que serão utilizadas para elaborar a primeira mensuração de desempenho da gestão no Estado. Nesta fase da implementação do Índice Geral da Gestão (IGG), 24 órgãos e entidades estão sendo chamados a apresentar dados sobre contratos, convênios e planos de ação elaborados em decorrência de relatórios de auditoria.

O coordenador de Obras Públicas da Secont, Valber Pinheiro Padilha, explica que esses órgãos foram escolhidos para dar início ao projeto por fazerem parte da área finalística da administração estadual, tendo uma relação direta com a sociedade. O objetivo, com a criação do IGG, é contribuir para o aprimoramento da gestão e do controle interno, com foco na qualidade das entregas realizadas à população. A previsão, de acordo com o coordenador, é finalizar a elaboração do índice até dezembro, para divulgação dos resultados no ano que vem.

O que é o IGG

A metodologia elaborada pela equipe da Subsecretaria de Controle prevê a medição da efetividade alcançada pelas ações realizadas em cada órgão estadual. Entre os itens que serão avaliados estão o cumprimento de prazos e orçamentos previstos na realização de obras e serviços. O índice também vai levar em conta se houve a necessidade de aditivos contratuais ou paralisação nas obras e serviços prestados. Além disso, serão incluídos dados de indicadores externos de resultados, provenientes de avaliações realizadas pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo IBGE, por exemplo.

Após a medição, cada órgão ou instituição estadual vai receber uma classificação no Índice Geral de Gestão, que vai de A a E. Na faixa A estarão os órgãos que demonstrarem possuir boas práticas de gestão, com capacidade de realizar entregas à sociedade com economicidade e de forma planejada.

Os resultados mensurados serão alvo de avaliação por parte da gestão de cada órgão ou instituição, para correção dos problemas que possam impactar negativamente as entregas à população e, consequentemente, o Índice Geral de Gestão (IGG) alcançado.

 “É uma forma de criar uma concorrência positiva no Poder Público e de auxiliar o gestor a tomar decisões, já que ele terá em mãos um diagnóstico de desempenho”, observa o secretário de Controle e Transparência, Edmar Camata.

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