As capacitações de 2024 para a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), tiveram início nessa segunda-feira (19), com o curso que abordou as fases internas das contratações. Nessa primeira etapa da qualificação, 15 servidores da Secretaria de Controle e Transparência (Secont) se inscreveram para participar da primeira turma. Os cursos seguem até o mês de julho deste ano e acontecem no Hotel Sheraton e na Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

As capacitações sobre a Nova Lei de Licitações tiveram início pela Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), em novembro de 2023. Cerca de cinco mil servidores de 72 órgãos do Poder Executivo Estadual serão contemplados. O curso, ministrado pela Escola de Administração e Treinamento (Esafi), tem o objetivo de viabilizar a aplicação eficiente da NLLC, proporcionando um aprendizado de excelência com instrutores que são especialistas no ramo da contratação pública.

Ao todo, 33 turmas formadas por 150 servidores públicos do Poder Executivo Estadual passarão pelo curso. Dez servidores já foram capacitados no final do ano passado e 23 serão qualificados na nova legislação até o final do primeiro semestre de 2024. A capacitação abordará temas, como “Fase interna das contratações públicas”; “Formação de agentes de contratação e equipe de apoio”, e “Gestão e fiscalização de contratos administrativos”.

O secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, ressaltou a relevância estratégica deste curso como um investimento fundamental do Governo Estadual na capacitação dos servidores, especialmente aqueles dedicados às áreas de Compras Públicas e Gestão de Contratos. “Acredito que essa formação resultará em avanços nos processos de aquisição e contratações governamentais, promovendo uma maior eficiência e qualidade nas entregas à sociedade que servimos”, pontuou.

Turmas com inscrições abertas até 28 de fevereiro 2024🗓️ (clique no link para se inscrever):

➡️ Curso 2: Fase interna das contratações públicas - obras e serviços de engenharia (Turma III - 22 a 24/04/24)

➡️ Curso 3: Formação de agentes de contratação e equipe de apoio (Turmas IV e V - 01 a 
05/04/24)

➡️ Curso 6: Gestão e fiscalização de contratos administrativos - serviços com dedicação exclusiva de mão de obra (Turma I - 10 a 12/04/24)

➡️ Curso 7: Gestão e fiscalização de contratos administrativos - obras e serviços de engenharia (Turma I - 24 a 26/04/24)

No link abaixo, você tem acesso a outras informações sobre a capacitação.
https://compras.es.gov.br/nllc/capacitacao-esafi

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