Mais de 100 servidores da Prefeitura de Itapemirim participaram da capacitação do projeto “Secont na Estrada”, realizado na tarde desta segunda-feira (2), no auditório do Centro de Vivência do Idoso. Os servidores assistiram à palestra do secretário de Estado de Controle e Transparência (Secont), Marcos Pugnal, e ao workshop “Transparência e Lei de Acesso à Informação”, ministrado pelo auditor do Estado Fabiano Louzada.

O projeto é realizado pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), em parceria com a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), com o objetivo de disseminar boas práticas e contribuir para o aprimoramento da gestão dos municípios capixabas.

O secretário Marcos Pugnal iniciou o evento falando sobre os problemas causados pela corrupção no País e como a transparência é capaz de transformar a realidade, permitindo maior participação da sociedade na gestão.

“Agradecemos a oportunidade de podermos compartilhar o conhecimento dos nossos auditores com os servidores de Itapemirim. O Governo do Estado foi avaliado com sucessivas notas 10 na Escala Brasil Transparente, da Controladoria-Geral da União (CGU), e pelo Ministério Público Federal (MPF). Mas temos sempre de ir além! Temos a missão disseminar e fomentar as ações de transparência, controle interno e combate à corrupção também entre os municípios, buscando a melhoria da gestão e uma maior participação social em todas as regiões capixabas. Este é o objetivo desse projeto”, ressaltou.

Durante o evento, o prefeito de Itapemirim, Thiago Peçanha, anunciou medidas, como a criação de um canal online de ouvidoria e a assinatura de decretos para criar o Código de Ética dos Servidores e o Código de Ética do Fornecedor.

Workshop

No workshop, o auditor do Estado Fabiano Louzada abordou conceitos de transparência pública, sua importância e o papel do cidadão nesse contexto, além das principais leis relacionadas ao tema, dando maior destaque aos conceitos da Lei de Acesso à Informação. Também falou sobre o Portal da Transparência do Estado (www.transparencia.es.gov.br) e o Serviço de Informação ao Cidadão.

A diretora-presidente da Esesp, Dângela Bertoldi Volkers, destacou que esta é uma das diversas iniciativas que a instituição já desenvolve junto aos municípios. "Nós acreditamos que é possível transformar práticas e realidades, e é por isso que estamos sempre dispostos a sermos parceiros nessas empreitadas. A melhoria constante do serviço público deve ser enxergada como o resultado de um trabalho coletivo que deve contar com a participação de todos", completou.

O projeto

Criado em 2016, o projeto “Secont na Estrada” passou por uma reformulação e, desde o ano passado, está sendo desenvolvido em parceria com a Esesp. São oferecidos workshops com duração de quatro horas, compartilhando com municípios de todas as regiões do Estado conhecimentos dos Auditores da Secont sobre Transparência Pública, Lei de Acesso à Informação e Legislação Anticorrupção.

Em 2017, foram realizadas capacitações em Viana, Anchieta e Aracruz. O próximo evento já está marcado para o próximo dia 20, em Montanha, no Norte do Estado.

Os municípios que desejarem receber o “Secont na Estrada” podem solicitar o agendamento junto aos coordenadores regionais da Esesp. A proposta é que também seja incluído o tema controle interno e oferecida a modalidade a distância, com objetivo de ampliar o acesso às capacitações.

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