Com objetivo de disseminar conhecimentos sobre transparência e combate à corrupção entre os municípios, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) lançou, nesta segunda-feira (23), a nova edição do projeto “Secont na Estrada”, em parceria com a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp).

O evento aconteceu no Teatro Municipal de Viana, onde aproximadamente 150 servidores do município assistiram ao Workshop “Legislação Anticorrupção”, apresentado pela auditora do Estado Thaiz Queiroga Barros, responsável pela Coordenação de Processo Administrativo de Responsabilização da Secont.

Na abertura, o secretário da Secont, Eugênio Ricas, ressaltou a importância do projeto e também falou sobre ética e transparência. “Esta é uma excelente oportunidade de disseminarmos esses conhecimentos. A transparência, por exemplo, é uma ferramenta transformadora e contribui para uma maior participação social, levando à melhoria efetiva da gestão pública e dos serviços prestados à sociedade”, afirmou Ricas.

O prefeito de Viana, Gilson Daniel, destacou a importância da parceria com a Secont e a Esesp. “Temos aqui servidores que fazem a execução orçamentária e precisam aprofundar os conhecimentos na Legislação Anticorrupção, para que possamos aplicá-la. A cidade já se preparou, fazendo um decreto inspirado na experiência da Secont, e essa parceria é muito importante para a cidade”, afirmou o prefeito.

A diretora-presidente da Esesp, Dângela Bertoldi Volkers, agradeceu a participação dos servidores. "É muito bom saber que as administrações municipais estão interessadas e envolvidas nesse tema. O Governo do Estado tem conseguido resultados excelentes, e essa é uma experiência que queremos disseminar, compartilhar e tornar cada vez mais comum. A sociedade agradece", disse Dângela.

Workshop

Durante o Workshop, a auditora Thaiz Queiroga explicou como é a aplicação da Lei N° 12.846 pelo Governo do Estado, desde o recebimento das denúncias, a apuração preliminar das informações, os procedimentos de investigação e como é conduzido o processo administrativo de responsabilização (PAR), que apura a responsabilidade de pessoas jurídicas supostamente envolvidas em práticas de corrupção.

Ela destacou a importância de se compartilhar a experiência da Secont, que é referência nacional na aplicação dessa legislação. “Compartilhando a evolução do nosso trabalho, nossas dificuldades e acertos, conseguimos auxiliar os municípios que estão começando esse processo”, disse a auditora.

O “Secont na Estrada”

Criado em 2016 para disseminar boas práticas e contribuir para o aprimoramento da gestão nos municípios, nesta edição o projeto “Secont na Estrada” passou por uma reformulação e está sendo desenvolvido em parceria com a Esesp. São oferecidos workshops com duração de quatro horas, compartilhando com municípios de todas as regiões do Estado conhecimentos da Secont sobre Transparência Pública, Lei de Acesso à Informação e Legislação Anticorrupção. A partir do próximo ano, será incluído o tema Controle Interno.

Segundo a coordenadora do projeto, a auditora do Estado Letícia Campos Souza, a proposta para o próximo ano é que também seja oferecida a modalidade a distância, em parceria com a Esesp, com objetivo de ampliar o acesso às capacitações.

Ela explicou que os municípios que desejarem receber o “Secont na Estrada” podem solicitar o agendamento junto aos coordenadores regionais da Esesp. Já estão previstas novas turmas para novembro.

Ações com os municípios

As ações desenvolvidas pela Esesp em parceria com as prefeituras fazem parte do programa ‘Novas Competências na Gestão Municipal’. O objetivo é auxiliar no desenvolvimento de competências e práticas dos servidores municipais, nas mais diversas áreas, por meio da oferta de cursos e outras soluções didáticas.

Para isso, o Espírito Santo é dividido em 10 Territórios do Conhecimento, cada um deles formado por um grupo de cidades que possuem proximidade geográfica, projetos de desenvolvimento integrados e sentimento de pertencimento. Desde o início do ano, centenas de profissionais já foram beneficiados por meio dessas atividades. 

De acordo com a diretora-presidente da Esesp, Dângela Bertoldi Volkers, parcerias como essas firmadas junto à Secont e aos municípios têm um papel fundamental na administração pública. Ela destaca, por exemplo, que o trabalho em conjunto melhora os resultados alcançados e aumentam o número de pessoas atendidas.

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