Com o intuito de fortalecer os mecanismos internos de governança e garantir uma maior eficiência na gestão de riscos operacionais, especialmente no contexto das aquisições públicas, a Secretaria de Controle e Transparência (Secont) deu início a um projeto-piloto de auditoria interna, na modalidade de prestação de consultorias de assessoramento.

A apresentação do projeto aconteceu nessa quarta-feira (15), durante uma reunião entre os auditores do Estado membros da Coordenação de Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos (CGRC) e os servidores da Gerência Técnica-Administrativa (GTA) da Secont, com o objetivo de abordar sobre o gerenciamento de riscos nas contratações públicas da Secretaria. 

A ideia é oferecer serviços de consultoria, previstos no Planejamento Estratégico do Governo do Estado (2023-2027), com foco no assessoramento, facilitação e treinamento, para apoiar os gestores na implementação e aperfeiçoamento dos processos de governança, gestão de riscos e controles internos da instituição. A iniciativa integra a nova política da Secont, alinhada com a Portaria N.º 006-R, que formalizou a Política de Gestão de Riscos e Controles Internos da Secretaria em julho de 2024. 

Durante a reunião, os servidores do GTA também foram orientados a realizar o preenchimento de um questionário divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), adaptado pela equipe de auditores sobre a temática, visando facilitar a compreensão do nível de maturidade da Secretaria, além de auxiliar no processo de reconhecimento de necessidades de melhorias no sistema e no fluxo de processos. 

Após esse procedimento, serão realizadas entrevistas com os profissionais do setor com o intuito de conhecer a rotina do GTA, o nível de conhecimento técnico dos servidores, as suas dificuldades e facilidades em relação ao objeto da consultoria. Na oportunidade, também será apresentado e discutido o uso das Listas de Verificações desenvolvidas pela Secont para os procedimentos de aquisições públicas.

Ao aprimorar os serviços de consultoria, o objetivo principal da Secont é torná-los referência e consolidá-los como um modelo de atuação que possa ser futuramente replicado nos demais órgãos públicos estaduais, de forma a garantir a disseminação de boas práticas de governança, gestão de riscos e controles internos em todo o estado do Espírito Santo. 

Para os auditores do Estado e membros da equipe técnica da CGRC, José Mario Bispo Sant'Anna e Vânia Cristina Ramos, a iniciativa reforça o compromisso da Secretaria com a melhoria contínua de seus processos e com o cumprimento de altos padrões de eficiência e transparência na administração pública estadual. “O trabalho de consultoria é recente e tem sido amplamente discutido nas imersões acadêmicas, comitês e órgãos técnicos. Ele ainda tem sido limitado em suas aplicações práticas devido a sua característica principal de pensar soluções junto com a gestão e não apenas buscar e apontar erros. Por isso, o novo projeto com certeza irá aproximar a Secont dos demais órgãos públicos estaduais, saindo de um padrão de apenas avaliação e recomendação, para passar a atuar junto, assessorando e contribuindo”, destacaram.

De acordo com a auditora do Estado e Coordenadora da CGRC, Magaly Lucas, nos últimos tempos houve uma significativa mudança no conceito de auditoria interna que, atualmente, se divide em avaliação, consultoria e inspeção, tendo cada uma delas a sua devida importância nos processos. “As normas internacionais impõem uma mudança de mentalidade e de postura com relação ao papel do auditor. Assim, o controle interno passa a ter um outro braço, o de consultoria, que é uma atividade de aconselhamento e serviços correlatos prestados ao cliente, de forma a agregar valor e aperfeiçoar os processos de governança, gerenciamento de riscos e controles internos”, pontuou.

“O primeiro passo da consultoria será entender e avaliar o nível de maturidade da gestão de riscos do órgão e para isso a CGRC fará uma pesquisa, utilizando o Questionário de Nível de Maturidade do TCU, adaptado pela equipe. Esse será um trabalho didático que a coordenação pretende implementar em todos os órgãos para avaliar suas percepções do nível de maturidade e, após as consultorias que serão realizadas, aplicar novamente o questionário de forma a possibilitar a verificação do desenvolvimento desse nível”, completou Magaly Lucas.

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