A Oficina da Integridade da Secretaria de Controle e Transparência (Secont) chega à segunda fase. As reuniões individuais de acompanhamento com os servidores públicos empenhados na elaboração dos planos de integridade tiveram início nesta semana. Pelo menos 35 órgãos se inscreveram e os encontros acontecem de forma virtual com o coordenador e auditor do Estado, Guilherme Machado. 

As reuniões fazem parte do monitoramento e acompanhamento que a Secont deve fazer, conforme estabelece o artigo 22 da Lei nº 10.993/2019, que visa a entender o estágio de elaboração do plano e a implementação das medidas estabelecidas, após a II Oficina da Integridade que foi realizada recentemente. “Estamos atualmente no estágio de elaboração dos planos, fazendo um trabalho de orientação e esclarecimentos para que os planos sejam elaborados e publicados pelos órgãos”, explicou Guilherme Machado.

“Sem a orientação da Secont, desde o início, no momento da publicação da portaria conjunta, em julho de 2022, não teríamos conseguido ter tanta clareza do que fazer e como alcançar os objetivos e resultados esperados. O plano está bem avançado. Já temos um produto”, complementou Flávia Coelho Dias, coordenadora da Unidade Executora de Controle Interno da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti). 

O subsecretário de integridade Alexandre Falcão ressaltou que a expectativa é que em 2024 a Secont consiga alcançar quase a totalidade dos servidores dos órgãos e Secretarias do Governo do Estado do Espírito Santo. “Estamos muito satisfeitos com o engajamento dos servidores na evolução e construção dos planos. O trabalho da equipe Subint, tem sido de muita dedicação e entrega para vermos esse projeto inserido no planejamento estratégico 2023/2026 devidamente entregue e, em especial, que a cultura da integridade esteja contida definitivamente em todos setores do nosso Estado”, afirmou Falcão.

II Oficina da Integridade

A II Oficina de Integridade da Secont aconteceu de forma presencial no final de setembro e início de outubro. Mais de 50 servidores públicos participaram da oficina, que foi idealizada para que os servidores possam construir ou aprimorar os Planos de Integridade de seus órgãos, sob a orientação da equipe Subint/Secont, que já passaram pela fase de construção e estão na segunda versão.

O Plano de Integridade é um documento em que órgãos públicos e privados mapeiam os riscos inerentes ao perfil de atuação e definem ações para prevenir, detectar e corrigir esses riscos. A Lei Estadual nº 10.993, de maio de 2019, que instituiu o Programa de Integridade do Estado, estabelece o que compete a cada órgão na tarefa de desenvolver cada Plano de Integridade.

Entre os objetivos estão promover valores como ética, respeito às normas, transparência e gestão de riscos no âmbito do Poder Público. O foco é, principalmente, preventivo, ao estimular a cultura da ética e da integridade e evitar os riscos que possam comprometer as entregas aos cidadãos.

À Secretaria de Controle e Transparência, cabe atuar como facilitadora desse processo de elaboração dos Planos de Integridade, estabelecendo metodologia e apoiando os órgãos com informações e treinamentos.

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