Retrospectiva 2021: controle interno avaliou mais de R$ 4 bilhões em compras e contratações públicas
A exemplo de 2020, o controle interno atuou ativamente em 2021 para garantir a efetividade das ações de combate à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Se no ano passado foi necessário analisar em tempo real os processos de compras para enfrentamento à doença, neste ano os auditores do Estado tiveram um desafio a mais: assegurar que a vacina chegasse aos grupos prioritários, como definido no Plano Nacional de Imunização.
Com o objetivo de acompanhar o processo de imunização em todos os 78 municípios capixabas, a Secretaria de Controle e Transparência (Secont) realizou uma ampla checagem na base de dados do público imunizado no Espírito Santo. A análise abrangeu um universo de 882.505 doses aplicadas no início deste ano, com a realização da checagem eletrônica de bases de dados.
A auditoria também contou com aplicação de checklist em todos os 78 municípios capixabas, além de visitas presenciais a redes de frios e locais de vacinação definidos por amostragem, para assegurar o controle dos estoques e as boas práticas em armazenagem e aplicação do imunizante.
Números
Em 2021, a atuação do controle interno resultou na realização de manifestações técnicas em 331 processos de compras e contratações públicos, em um total de R$ 4,3 bilhões em contratos avaliados. Além disso, foram realizados seis pareceres em tomadas de contas, no valor de R$ 42,4 milhões.
Foram finalizados 28 monitoramentos por sistemas informatizados, 18 auditorias; 34 inspeções; 11 relatórios fiscais e contábeis; seis pareceres em tomadas de contas e 17 relatórios do Índice de Desempenho na Gestão Governamental (IGG).
Capacitações e representatividade
A equipe de auditores do Estado termina o ano mais preparada para exercer a missão de garantir o bom uso dos recursos públicos: em 2021, foi consolidando mais um passo para que o Controle Interno atinja o objetivo de chegar ao nível III no Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM), com a realização do treinamento Auditoria 4.0.
A capacitação foi ministrada pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil) na modalidade in company, com turma fechada para a Secont e conteúdo personalizado, voltado para as necessidades da Secretaria.
Além disso, o controle interno capixaba ganhou maior representatividade no Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), com a eleição do secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, para a 2ª vice-presidência do órgão, para a gestão dos próximos quatro anos do Conselho, a partir de 1º de janeiro de 2022.
Fortalecimento do controle nos órgãos
O controle interno também trabalhou para o fortalecimento das Unidades Executoras de Controle Interno (UECI), com a realização de palestras, treinamentos e reuniões e a disponibilização de modelos e checklists dos procedimentos a serem seguidos pelos órgãos e entidades estaduais.
Foi criado um informativo semanal para divulgar ações, informações e cursos na área de controle, visando à disseminação de informações pertinentes ao Sistema de Controle Interno Estadual aos integrantes de todas as Unidades Executoras de Controle Interno do Poder Executivo. Além disso, foi disponibilizado atendimento on-line para tirar dúvidas e realizar acompanhamento das atividades nas UECI.
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