Mais de 50 servidores públicos estiveram presentes na II Oficina de Integridade da Secretaria de Controle e Transparência (Secont). Os seis encontros aconteceram no laboratório do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest), nas últimas semanas, e foram direcionados a servidores públicos estaduais empenhados na elaboração dos próprios Planos de Integridade, previstos na lei 10.993/2019.

A II Oficina da Integridade foi idealizada para que os servidores possam construir ou aprimorar os Planos de Integridade de seus órgãos, sob a orientação da equipe Subint/Secont, e que já passaram pela fase de construção e estão na segunda versão.

“Além de ser uma exigência legal, nos dias atuais não se pode imaginar um Órgão sem uma estrutura de Integridade bem estabelecida e adotada por seus gestores e demais servidores. Com isso, a Oficina veio para, juntos, espalharmos ainda mais a cultura da integridade e atingirmos a meta do Planejamento Estratégico do Governo do Estado 2023-2026”, destacou o subsecretário de Estado de Integridade, Alexandre Falcão. 

Para o auditor do Estado e coordenador do Programa de Integridade, Guilherme Machado, a participação dos servidores envolvidos com os Programas de Integridade permitiu uma grande troca das experiências.

“Foram seis encontros com os servidores e pudemos perceber a evolução das pessoas, compartilhamos nossas experiencias, mostramos o que temos produzido no nosso repositório e apresentamos modelos dos nossos planos de integridade concluídos. Além disso, as impressões colhidas durante as oficinas vão possibilitar que a Secont atualize os seus materiais e melhore a abordagem no processo de facilitação previsto na lei 10.993/2019”, complementou o auditor, Guilherme Machado. 

“Participar da oficina foi uma oportunidade de conhecer os principais conceitos que norteiam a elaboração do Plano de Integridade e também de ver na prática como ele é produzido. Uma experiência bem bacana para a gente que é servidor e está trabalhando com essa unidade de integridade nas secretarias”, disse o representante da Unidade de Integridade da Secont, Vinícius Seith.

O que é o Plano de Integridade?

É um documento em que Órgãos públicos e privados mapeiam os riscos inerentes ao perfil de atuação e definem ações para prevenir, detectar e corrigir esses riscos. A Lei Estadual nº 10.993, de maio de 2019, que instituiu o Programa de Integridade do Estado, estabelece o que compete a cada órgão na tarefa de desenvolver cada Plano de Integridade.

Entre os objetivos estão promover valores como ética, respeito às normas, transparência e gestão de riscos no âmbito do Poder Público. O foco é, principalmente, preventivo, ao estimular a cultura da ética e da integridade e evitar os riscos que possam comprometer as entregas aos cidadãos.

À Secretaria de Controle e Transparência, cabe atuar como facilitadora desse processo de elaboração dos Planos de Integridade, estabelecendo metodologia e apoiando os órgãos com informações e treinamentos.

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