O portal da transparência do Espírito Santo está ainda mais moderno, com novas funcionalidades para acesso a informações. O site passa a contar com novos mecanismos de consultas, entre eles, as consultas de despesas. Transparência também nas informações sobre os convênios e acordos de repasse de recursos do Estado. Agora, é possível verificar o valor que foi efetivamente liberado pelo Estado e seu detalhamento.

O incremento de informações disponibilizadas no Portal é uma das ações previstas no Planejamento Estratégico da Secretaria de Controle e Transparência (Secont) para o período 2023-2027. O objetivo é ampliar e qualificar a participação do controle social, com instrumentos de transparência pública e parcerias com entidades.

“As entregas são fruto do compromisso do Governo do Estado de aprimorar continuamente os instrumentos de transparência pública, seja pela criação de novas consultas ou pelo incremento de informações em consultas já existentes”, frisou o subsecretário de Estado Transparência, Fabiano Louzada.

Desenvolvido pela Secont, em conjunto com o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo (Prodest), o Portal reafirma o compromisso do Governo do Estado com a promoção da transparência pública, instrumento fundamental para a prevenção e combate à corrupção.

As ações implementadas levaram o Espírito Santo ao lugar de Estado mais transparente do Brasil. Entre os prêmios, a conquista do 1º lugar na Escala Brasil Transparente – Avaliação 360°, da Controladoria Geral da União (CGU), divulgada em março de 2020; 1º lugar no Índice de Transparência e Governança Pública -ITGP (Transparência Internacional). 

Mudanças em 2023

• Na consulta de Despesas (transparencia.es.gov.br/Despesa) utilizando o filtro pré-formatado é possível realizar o acompanhamento da execução das emendas parlamentares impositivas; 

• Ampliação das informações disponíveis sobre os convênios e acordos em que o Estado faz repasse de recurso (transparencia.es.gov.br/convenios). Agora é possível verificar o valor que foi efetivamente liberado e seu detalhamento;

• Estão disponíveis as consultas contendo relação de pessoas físicas e jurídica inscritas na Dívida Ativa Estadual (transparencia.es.gov.br/Transparencia/dividaativa); 

• Ampliação das informações disponíveis sobre Incentivos, Isenções e Benefícios fiscais (transparencia.es.gov.br/Comum/IncentivosFiscais), incluindo: orientações aos contribuintes que desejam pleitear isenção de IPVA e do ICMS na aquisição de veículos novos; lista de Projetos Beneficiados pela Lei de Incentivo à Cultura e ao Esporte Capixaba; demonstrativos da Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita.

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