Cidadãos interessados em sugerir melhorias para o Portal da Transparência do Governo do Espírito Santo compareceram, nessa quinta-feira (26), à Audiência Pública promovida pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), no Palácio Fonte Grande, em Vitória. Dentre os participantes, estiveram presentes autoridades, servidores públicos e representantes da sociedade civil organizada, como membros de sindicatos, prefeituras e líderes comunitários.

No primeiro momento a equipe da Subsecretaria de Estado de Transparência, coordenada pelo subsecretário Luís Fernando Mendonça, apresentou o portal, sua importância, ferramentas e funcionalidades. Em seguida, foram apresentadas todas as sugestões recebidas por meio da Consulta Pública online, realizada entre os dias 02 e 20 de março, por meio de um Relatório Consolidado das contribuições. Este relatório trazia a análise de todas as sugestões encaminhadas. Individualmente, elas foram analisadas e, ou foram incluídas no escopo do projeto de modernização e aperfeiçoamento do portal, ou serão encaminhadas aos órgãos responsáveis para que estudem a viabilidade da sua implementação.

Sugestões

Uma importante oportunidade de promoção de debate entre população e gestores públicos, a iniciativa da audiência foi elogiada pelos participantes, que puderam apresentar suas questões abertamente, discutir suas sugestões e sanar dúvidas.

“Quando o Governo toma decisões sem dialogar com a sociedade, está criado o impasse. A Secont, com esta iniciativa, teve a preocupação de dar transparência aos seus atos. Está convidando os atores participativos da sociedade a fazerem parte do processo antes da decisão”, elogiou o presidente do SindiPúblicos, Gerson Correia.

Nos próximos 15 dias a Secretaria irá elaborar a ata da audiência e o Relatório Consolidado das contribuições, que estarão disponíveis no site www.secont.es.gov.br assim que concluídos. Neste relatório constarão todas as propostas e respectivas análises e encaminhamentos. A partir daí, o projeto de aprimoramento e modernização do Portal da Transparência será ajustado de forma a incorporar as sugestões que foram viáveis.

Portal da Transparência

O Portal da Transparência é o instrumento oficial do Poder Executivo Estadual destinado à divulgação de informações relacionadas à gestão governamental. Sua finalidade, dentre outras, é permitir o exercício do controle social, contribuir com o controle externo da administração, servir como instrumento de prevenção e de combate à corrupção e cumprir as disposições legais da Lei Complementar nº 131. Além disso, o Portal compõe uma rica fonte de dados para diversos grupos de usuários, com informações sobre despesas, receitas ou repasses.