A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) recebeu, ao longo dessa semana, um grupo de representantes da Prefeitura de Teixeira de Freitas (BA), que desembarcou no Espírito Santo para uma visita técnica na instituição. A imersão teve o objetivo de promover uma troca de conhecimentos e experiências entre as equipes, transmitindo informações sobre a aplicação da Lei 12.846/13, mais conhecida como Lei Anticorrupção.

O roteiro contemplou dois dias de visita à sede da Secont, localizada na Enseada do Suá, em Vitória. Participaram da imersão os servidores Flávia Oliveira Costa, Hermili Lopes Jacob, Jaqueline Camata de Almeida, Viny da Costa Almeida Saboya e Vitor Manuel de Lima Teles, equipe responsável por tornar Teixeira de Freitas o segundo município a regulamentar a Lei Anticorrupção no estado baiano. 

Durante a quarta-feira (03), a programação consistiu em uma apresentação ministrada pelo subsecretário de Estado de Integridade, Alexandre Falcão, de uma síntese da Lei e algumas regulamentações, além de exemplos práticos sobre o funcionamento da sua atuação e aplicação. Na oportunidade, também foi apresentada a efetividade do Espírito Santo na aplicação da Lei Anticorrupção (LAC) e os resultados relacionados às publicações de 100% dos planos de integridade pelos órgãos públicos estaduais. 

De acordo com o subsecretário de Estado de Integridade, Alexandre Falcão, a troca de experiências é um instrumento essencial para fortalecer a cultura da integridade e a agenda anticorrupção no País. “Momentos como esse reforçam a importância de estarmos abertos ao diálogo e à cooperação com outras controladorias. A aplicação da Lei Anticorrupção exige constante atualização, troca de práticas e construção conjunta de soluções, e o Espírito Santo tem buscado compartilhar sua experiência para contribuir com o avanço da integridade na gestão pública em todo o Brasil”, destacou.

Já nesta quinta-feira (04), os servidores da equipe da Subsecretaria de Integridade, Carlos Rogério Nascimento Gonçalves, Fernando Barroso de Deus, Letícia Bonomo, Luiz Henrique Rocha Santos, Thaiz Queiroga e Raphaela de Aguiar Souza, promoveram um treinamento sobre o trâmite processual da investigação preliminar e o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR). 

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