Os dados foram divulgados nesta sexta (20) na segunda edição da Escala Brasil Transparente

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta sexta-feira (20) o resultado da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). O Espírito Santo que, na primeira edição deste índice ficou em 9º lugar com pontuação 8,75, agora está na liderança ao lado de outros seis estados com nota 10. Além disso, o Estado também é considerado o mais transparente no ranking da entidade Contas Abertas.

Para o subsecretário de Transparência do Governo do Estado, Luís Fernando Mendonça Alves, a liderança no ranking foi alcançada graças a investimos na capacitação dos servidores públicos, que recebem e processam as demandas por informações nas Secretarias, reforçando a importância da transparência e a necessidade de se garantir os direitos do cidadão quanto ao acesso à informação pública. Além disso, os sites de acesso à informação dos órgãos e autarquias têm passado por atualização constante, desde março de 2015, para que possam atender a todos os pontos da Lei de Acesso à Informação – LAI. O fortalecimento da Ouvidoria como uma dos principais canais de comunicação direta com a população também teve peso nesta evolução do Estado. É por meio da ouvidoria que chegam a maioria das demandas de acesso à informação e o monitoramento para cumprimento de prazos foram essenciais para alcançar o resultado positivo.

A Escala Brasil Transparente mede o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI). Os dados desta segunda rodada de avaliação revelam que Espírito Santo, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerias, São Paulo são os estados mais transparentes do país, junto com o Distrito Federal.

A pesquisa analisou a situação de 1.613 entes federativos, dentre eles todos os estados e suas respectivas capitais, além de novos municípios selecionados por meio de amostra probabilística definida por sorteio eletrônico.

Para executar a EBT, foram realizados quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação foi baseada na regulamentação do acesso à informação pelo ente federativo avaliado. O objetivo foi verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).

O escopo avaliado nesta segunda rodada da Escala, diferentemente da primeira edição, não limitou o número de 50 mil habitantes como requisito para o município ser selecionado: desta vez, todos os municípios brasileiros foram expostos à seleção. Outra mudança foi a eliminação do critério de desempate no caso de entes avaliados com a mesma nota, o que antes era definido pela ordem crescente da população.

Os entes avaliados receberam nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: a regulamentação da Lei de Acesso (25%) e a efetiva existência de transparência passiva (75%). A criação dessa nota gerou um ranking dos entes avaliados.

Fonte: Controladoria Geral da União (CGU)