O Estado do Espírito Santo foi premiado com o primeiro lugar no ranking de Transparência do Ministério Público Federal (MPF) exatamente no Dia Internacional de Combate à Corrupção. Também foi o único estado da Federação a receber nota 10 da mesma avaliação. Este resultado é fruto do trabalho do Governo do Estado, que trata a transparência como principal ferramenta de aperfeiçoamento da gestão pública e de combate à corrupção.

Ao longo de todo o ano de 2015, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) desenvolveu e implementou diversas medidas com o objetivo de aprimorar a transparência em todos os níveis de atuação, seja no Portal da Transparência, seja no Sistema de Informação ao Cidadão (SIC).

Em relação ao Portal da Transparência, destacam-se as seguintes melhorias: discriminação dos dados relativos à arrecadação estadual por município, por setor da economia, por cidadão e por região do Estado; listagem dos resultados de todas as licitações realizadas pelo Poder Executivo no Portal de Compras, contemplando informações sobre o órgão responsável, o edital de licitação, o objeto licitado, a modalidade de licitação e o fornecedor vencedor (antes havia informações apenas sobre pregões eletrônicos); divulgação de todos os contratos celebrados pelos órgãos do Poder Executivo, incluindo a íntegra do termo de contrato; acompanhamento, no próprio mês de pagamento, dos ajustes ocorridos na folha de pagamento.

Já o Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) foi fortalecido por meio de intenso treinamento dos servidores responsáveis pelo recebimento e processamento dos pedidos de informações apresentados pelos cidadãos; e por um acompanhamento mais próximo, realizado pela Ouvidoria-Geral, dos prazos de resposta que devem ser observados pelos órgãos e entidades estaduais.

De acordo com Marcelo Zenkner, “a transparência é o principal pilar de sustentação do Estado Democrático de Direito. É ela que torna o cidadão mais bem informado e cônscio de seus direitos, até para que possa reivindicá-los. É ela também que funciona preventivamente no combate à corrupção, criando barreiras de contenção à prática de ilícitos que podem ser perpetrados por agentes públicos que não cultivam a integridade. Quanto maior for a transparência de um órgão público e melhor for o seu Portal da Transparência, menores serão as chances de haverem práticas corruptas. Por isso ela é tão importante para nós”.

Para o subsecretário de Transparência, Luis Fernando Mendonça Alves, “a transparência pública fortalece a capacidade dos indivíduos em participar da tomada das decisões que afetam suas vidas, ou seja, cidadão bem informado tem melhores condições de conhecer e acessar seus direitos, como saúde, educação e benefícios sociais. Além disso, a promoção da transparência é um antídoto para a má gestão e corrupção, pois permite ao cidadão fiscalizar diretamente a administração e identificar eventuais desvios ou inadequações na aplicação dos recursos”.

Para 2016, o Governo do Estado visa aprimorar ainda mais a transparência pública, com destaque para o lançamento do novo Portal da Transparência do Governo do Estado (www.transparencia.es.gov.br). Além disso, haverá a incorporação das páginas de acesso à informação nos sites institucionais dos órgãos e entidades de governo, a reformulação do site www.acessoainformaçao.es.gov.br, a modernização da legislação estadual de acesso à informação e a intensificação das ações de treinamento de servidores e de mobilização da sociedade.

Confira o resultado aqui.