Equipe da Secont apresenta projeto para evitar fraudes em licitações
A equipe de auditores da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) responsável pelo projeto de Monitoramento Informatizado de Fraudes e de Controles Internos, o Sentinela, apresentou, nesta segunda-feira (14), os avanços do trabalho desenvolvido por meio da nova ferramenta, que começou a ser implantada no ano passado. O projeto deve entrar agora em uma nova fase, de análise dos dados coletados.
A proposta do projeto Sentinela é promover uma nova abordagem no controle das contas públicas. O foco não é a punição, mas sim a melhoria dos processos, visando corrigir os erros, garantir a aplicação das normas e evitar fraudes. Em uma primeira etapa, foram avaliados pregões eletrônicos já finalizados, realizados no Estado desde 2011.
Por meio da utilização de um software, os dados das licitações – empresas participantes e vencedores, entre outros - foram cruzados e analisados para a realização de testes de compliance (verificação da eficácia no cumprimento de controles internos) e o monitoramento de condições que possam indicar o risco de ocorrência de fraudes.
Como explica o auditor Fabiano da Rocha Louzada, que realiza o trabalho em conjunto com os colegas Frederico Pinto de Souza e Fábio de Paula Júnior, os dados levantados poderão subsidiar a implantação de normas e procedimentos que sejam capazes de evitar a repetição das inconformidades detectadas, diminuindo o risco de fraudes em futuros processos licitatórios.
O Sentinela é um projeto pioneiro no País, desenvolvido no âmbito de atuação do Observatório da Despesa Pública (ODP), que utiliza ferramentas de tecnologia da informação de ponta para monitorar os gastos públicos e produzir informações estratégicas. Em 2018, o trabalho foi um dos semifinalistas do Prêmio Inoves, programa do Governo do Estado que estimula o desenvolvimento de uma cultura de inovação e empreendedorismo no serviço público capixaba.
Por meio do Sentinela, a equipe busca uma redução na ocorrência de fraudes, resultando em um impacto positivo para os cofres públicos. A iniciativa representa um avanço em relação ao monitoramento desenvolvido no ODP, que serve como embasamento para a realização de auditorias e fiscalizações, além de subsidiar a tomada de decisões por parte do gestor público. O Sentinela vai além, ao atuar na prevenção e abrir a possibilidade de mudança nos processos, de forma a evitar que os erros ocorram.
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