A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) celebra, nesta sexta-feira (25), o Dia Nacional da Democracia, uma data fundamental para reforçar a importância do regime democrático para uma sociedade mais justa e igualitária. Nesse contexto, a transparência pública se estabelece como um pilar fundamental, pois viabiliza o papel fiscalizador dos cidadãos e contribui para uma participação mais ativa na administração pública do Espírito Santo. 

No Espírito Santo, a efetiva aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) vem fomentando a participação social e o aumento da eficiência administrativa. Com isso, o Estado se destaca como o mais transparente do Brasil, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), conquista que reflete o compromisso do Governo do Espírito Santo com o cumprimento da legislação e com a promoção da transparência e integridade nas iniciativas públicas.

Além disso, em junho deste ano, o Estado também passou a integrar a Rede Nacional de Acesso à Informação (RedeLAI). Com a LAI, o cidadão passou a se tornar protagonista na construção de uma gestão pública cada vez mais comprometida com a prestação de contas, já que seu objetivo consiste no fomento ao acesso à informação por meio de um ambiente colaborativo em âmbito nacional. 

Para o secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, a atuação da Secont é fundamental para o exercício da democracia. “Nós estamos sempre investindo em fiscalizações e em iniciativas voltadas para a transparência, ética e controle social. Também estamos extremamente focados no aumento da participação social, especialmente por meio da Ouvidoria-Geral do Espírito Santo. Dessa forma, conseguimos avançar cada vez mais na pauta da transparência pública e do acesso à informação”, frisou.

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