Dia Internacional de Acesso Universal à Informação é celebrado neste sábado (28)
A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) celebra, neste sábado (28), o Dia Internacional de Acesso Universal à Informação, uma data que destaca a importância do acesso à informação para o fortalecimento da relação de confiança entre a sociedade e as instituições públicas.
No Espírito Santo, a efetiva aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) contribui cada vez mais para o fomento à participação social e ao aumento da eficiência administrativa. Com isso, ele se destaca como o Estado mais transparente do Brasil, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU). A conquista dessa posição é reflexo do compromisso do Governo do Estado com o cumprimento da Lei e com a promoção da transparência nas ações públicas.
Além disso, em junho deste ano, o Estado também foi reconhecido ao integrar a Rede Nacional de Acesso à Informação (RedeLAI), que visa incentivar nacionalmente o acesso à informação por meio de um ambiente colaborativo formado por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Essa adesão, após o cumprimento dos critérios estabelecidos na Portaria Normativa nº 130, de 13 de maio de 2024, permite ao Espírito Santo dialogar com outros governos sobre os desafios e avanços na transparência.
O secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, celebra a data e ressalta que a atuação da Secont é fundamental para o destaque do Espírito Santo. “Nós estamos sempre investindo em fiscalizações e em iniciativas voltadas para a transparência, ética e controle social. Dessa forma, conseguimos avançar cada vez mais na pauta da transparência pública e do acesso à informação”, pontuou.
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