A Corregedoria-Geral do Estado, vinculada à Secretaria de Controle e Transparência (Secont), participou da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, promovida pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). O evento teve início nesta segunda-feira (05) e seguirá até esta sexta-feira (09).

A cerimônia de abertura contou com a presença do desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, vice-presidente do TJES; do desembargador Willian Silva, corregedor-geral da Justiça; da desembargadora Heloisa Cariello; da juíza de Direito Gisele Souza de Oliveira, presidentes das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 2º e 1º Graus do PJES, respectivamente; além de desembargadores, juízes, servidores e demais colaboradores do TJES.

“O Poder Executivo, alinhado às diretrizes do Poder Judiciário, implementou uma política de enfrentamento ao assédio moral e sexual, inserindo expressamente essas condutas como infrações disciplinares no regime jurídico dos servidores públicos estaduais, além de promover a qualificação de servidores para a prevenção e o combate a tais práticas”, destacou o corregedor-geral do Estado, Marcello Paiva de Mello, que representou a Secont no evento.

A iniciativa integra as ações previstas na Diretriz Estratégica nº 04 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2025 e tem como objetivo sensibilizar, informar e engajar magistrados, servidores e sociedade sobre a importância de combater todas as formas de assédio e discriminação no ambiente institucional. 

A programação inclui palestras e rodas de conversas, nas quais entre os temas abordados estão os impactos do assédio no ambiente de trabalho, estratégias de prevenção e enfrentamento, o papel das comissões internas e os avanços normativos na promoção da equidade e do respeito às diversidades. 

O secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, também ressaltou a importância da promoção do encontro. “Ao marcar presença no evento, a Corregedoria reforça o nosso compromisso com a integridade pública, a valorização do serviço público e a construção de uma cultura organizacional baseada na ética e no respeito. A atuação integrada entre os Poderes é essencial para consolidar políticas públicas de enfrentamento ao assédio e à discriminação de forma efetiva e contínua”, salientou.

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