Conselheiros da Transparência debatem acesso à informação na gestão pública
Na tarde desta quarta-feira (21), membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção estiveram reunidos, na sede da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont). Esta foi a primeira reunião com a nova composição do colegiado, referente ao biênio de setembro de 2015 a setembro de 2017.
Dentre os assuntos debatidos, foi deliberada a criação de um grupo de trabalho para discutir a classificação de dados no âmbito do Governo do Estado, a fim de aprimorar o acesso à informação pública. Também foram apresentadas as melhorias realizadas até agora no Portal da Transparência, como a disponibilização dos nomes dos vencedores das licitações e o link com os contratos firmados com fornecedores, além de apresentação do andamento do projeto de modernização do site, com previsão para ser entregue no primeiro semestre de 2016, dentre outros assuntos.
Estiveram presentes membros das secretarias de Estado de Controle e Transparência (Secont), Fazenda (Sefaz), Gestão e Recursos Humanos (Seger), Planejamento (SEP), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública do Estado (DPES), Ministério Público (MPES), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Transparência Capixaba e Tribunal de Contas do Estado (TCES).
O Conselho
O Conselho de Transparência é um meio de articular e mobilizar entidades governamentais e sociedade civil organizada, com o objetivo de sugerir e debater medidas de aperfeiçoamento dos métodos e sistemas de controle e transparência na gestão pública, além de estratégias de combate à corrupção e à impunidade.