04/01/2016 15h13 - Atualizado em 19/01/2016 11h47

Confira o balanço de atividades da Secont - 2015

Durante todo o ano de 2015, a equipe da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), seguindo à risca seu planejamento estratégico, realizou importantes atividades com o objetivo de aperfeiçoar a gestão pública e incrementar a correta aplicação dos recursos públicos.

Os resultados desse trabalho puderam ser confirmados, inclusive, pelas premiações que o Espírito Santo recebeu, sendo classificado em primeiro lugar e com nota 10 não só pelo ranking de acesso à informação da Controladoria Geral da União (CGU), mas também pelo ranking de transparência do Ministério Público Federal (MPF).

É importante destacar que esses excelentes resultados não geraram qualquer acomodação da equipe, estando em curso o projeto de modernização do novo Portal da Transparência (65% concluído), cujo lançamento está previsto para o primeiro semestre de 2016.

Recebeu também destaque nacional a criação da Subsecretaria de Integridade Governamental e Empresarial (Subint), a primeira do país com estrutura administrativa específica para tratar dos Processos Administrativos de Responsabilização da Lei Anticorrupção Empresarial.

O Espírito Santo, neste particular, ainda coordenou a elaboração do decreto padrão para Estados e Municípios regulamentarem a Lei Anticorrupção Empresarial, tendo o documento, ao final, sido aprovado à unanimidade pelo CONACI e recebido elogios de vários juristas nacionalmente renomados.

Além disso, a Secont também apoiou o Ministério Público Federal na sua campanha “Dez medidas Contras a Corrupção”, recolhendo assinaturas entre seus servidores.

Também merecem destaque a restruturação administrativa pela qual passou a Corregedoria-Geral do Poder Executivo, bem como o aprimoramento quantitativo e qualitativo das auditorias realizadas pela Subsecretaria de Controle, efetivado a partir da otimização e racionalização do fluxo de trabalho.

Por fim, acaba de ser lançado um aplicativo para smartphones denominado "Fiscal Cidadão ES", pelo qual a sociedade poderá manter contato direto com o Poder Público, fazendo denúncias e reclamações. Outra novidade foi o lançamento do sistema de controle da evolução patrimonial dos servidores públicos estaduais - Sispatri.

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