Criado pelas Nações Unidas em 2003 com o objetivo de sensibilizar governos e sociedades para a necessidade de sanear a gestão pública e privada, o Dia Internacional contra a Corrupção é celebrado no dia 09 de dezembro.

Por ser um mal que compromete a democracia, viola os direitos humanos e tem influência direta na baixa qualidade de vida da população, combater a corrupção é um desafio universal.

Há cerca de uma semana, a entidade Transparência Internacional divulgou o relatório que classifica as nações mais limpas ou livres de corrupção. Na lista, o Brasil aparece na 69ª posição, entre 175 países, bem diferente da Dinamarca, país que se manteve no topo deste ranking. Trata-se de uma nação que possui leis fortes, com amplo apoio e abertura para a sociedade civil fiscalizar, além de regras claras sobre o comportamento de pessoas em cargo público. Um exemplo a ser seguido.

Transparência no Espírito Santo

Em âmbito estadual, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência destaca-se no desenvolvimento de ações e projetos que visam melhorar os controles, promover a transparência das informações públicas e combater a corrupção.

O Portal da Transparência do Espírito Santo - classificado como o melhor portal estadual pela ONG Contas Abertas -, a reestruturação da Ouvidoria Geral do Estado, a instituição da lei estadual de acesso à informação, a criação do 1º Conselho Estadual sobre Transparência Pública e Combate à Corrupção e a edição da lei estadual de ficha limpa são exemplos de que o Estado está investindo e aprimorando os meios de fiscalizar e combater o mau uso do dinheiro público.

Fortalecer as garantias constitucionais que assegurem autonomia, imparcialidade e independência daqueles que fiscalizam o Estado é algo a ser perseguido e as conquistas já alcançadas devem ser mantidas e vigiadas, com apoio de toda a sociedade.

“A população deve fazer a sua parte, acompanhando de perto as contas públicas, denunciando as irregularidades de que tomar conhecimento e exigindo das autoridades sempre mais transparência e integridade em suas ações. Para isso, o Governo do Estado disponibiliza o Portal da Transparência (www.transparencia.es.gov.br), o Portal de Acesso à Informação (www.acessoainformacao.es.gov.br) e a Ouvidoria Geral do Estado (www.ouvidoria.es.gov.br). São ferramentas com as quais o capixaba pode exercer sua cidadania”, finaliza o subsecretário de Estado da Transparência, Rogélio Amorim.