A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Ethos lançaram em maio o novo formato do Pró-Ética, uma iniciativa que reconhece empresas comprometidas com a integridade, a transparência, a prevenção e o combate à corrupção no ambiente corporativo. Criado em 2010, o cadastro passou por processo de reestruturação em 2014, a partir de mudanças trazidas pela Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013).

Qualquer corporação, independente de porte e ramo de atuação, pode se inscrever para integrar o Pró-Ética. A adesão é voluntária. A inscrição deve ser feita no site da Controladoria até 31 de julho. Os pedidos serão avaliados por um comitê gestor, presidido, alternadamente, pela CGU e pelo Instituto Ethos, e composto por mais oito instituições dos setores público e privado reconhecidas no meio empresarial.

Todas as empresas avaliadas receberão um relatório com análise detalhada das medidas de integridade. Assim, mesmo a empresa ainda não apta a figurar na lista anual do Pró-Ética poderá aproveitar a iniciativa para aprimorar o programa de integridade. Detalhes sobre a avaliação e sobre o funcionamento do cadastro podem ser consultados no Regulamento.

Como é feita a avaliação

Primeiramente, a empresa preenche formulário eletrônico, com demonstração de interesse, no site da CGU. Em seguida, é enviada senha de acesso ao sistema, onde estão disponibilizados a análise de perfil e o questionário de avaliação para preenchimento.

As respostas à análise de perfil são declaratórias, sem necessidade de comprovação documental, e dispõe sobre área de atuação, estrutura, relação com a Administração Pública. Já o questionário, feito com perguntas abertas, aborda seis áreas: comprometimento da alta direção e compromisso com a ética; políticas e procedimentos; comunicação e treinamento; canais de denúncia e remediação; análise de risco e monitoramento e transparência e responsabilidade no financiamento político e social.

Para cada questão, há uma pontuação. A empresa deve enviar documentos comprobatórios para cada resposta, que será avaliada pelo comitê gestor. A corporação que alcançar pontuação igual ou superior a 70 pontos e, cumulativamente, atingir o mínimo de 40% em todas as áreas do questionário estará habilitada a compor a lista Pró-Ética daquele ano. Após aprovação, a empresa assina termo de compromisso com a ética e a integridade e passa a ser uma empresa Pró-Ética.

Período das inscrições: de 7 de maio a 31 de julho
Informações e inscrições: www.cgu.gov.br/proetica 

Fonte: CGU