Aprimorar o Portal da Transparência, facilitando o acesso da população, e combater a corrupção no Estado são prioridades do novo titular da pasta

O secretário de Estado de Controle e Transparência, Marcelo Zenkner, tomou posse nesta terça-feira (06), em cerimônia realizada no Salão Nobre do Palácio Anchieta, em Vitória.

Ao dar posse ao secretário, o governador Paulo Hartung lançou alguns desafios ao novo titular da pasta: "Precisamos avançar e criar um novo Portal da Transparência que seja prático e permita ao cidadão acessar as informações de forma mais fácil e prática para entender a destinação dos recursos públicos. Outra meta importante é a aplicação da Lei Anticorrupção Empresarial em terras capixabas, pois precisamos melhorar esse país e o bom exemplo tem que vir das lideranças que estão no poder", ressaltou.

Em seu discurso, Zenkner anunciou as principais medidas para melhoria do controle das contas públicas e da transparência do Governo do Estado. “De imediato, já tenho reuniões agendadas para estudar o aprimoramento do Portal de Transparência. O objetivo é adequá-lo ao Século XXI. Por ser dinâmico, este é um instrumento que deve estar em constante atualização, facilitando o acesso da população às contas públicas. Também quero criar um canal de denúncia eficiente para coibir e combater a corrupção no Espírito Santo”, afirmou.

O secretário também enfatizou a necessidade da aplicação eficiente da Lei Anticorrupção Empresarial no Espírito Santo, que entrou em vigor em janeiro de 2014, mas que, efetivamente, ainda não foi regulamentada em âmbito federal. Embora já tenha sido regulamentada no Espírito Santo, em decreto publicado em dezembro do ano passado (Decreto 3727-R – 10 de dezembro de 2014), a lei ainda precisa de regulamentação federal. “Por isso, muito provavelmente o decreto estadual deverá ser adaptado ao decreto federal quando este for publicado. A Secont irá aguardar essa publicação para dar os primeiros passos em relação a essa importante lei que faz parte de um movimento internacional”, explicou.

Sobre a medida anunciada pelo governador Paulo Hartung de abolir o uso de logomarcas de Governo e em seu lugar utilizar o brasão do Estado, Marcelo Zenkner afirmou ser esta uma medida que atende perfeitamente aos princípios da impessoalidade e da economicidade. “Por um lado, um governo não deve vincular uma marca às obras e ações realizadas em determinada gestão, por outro, esta decisão evita o desperdício de dinheiro público”, finalizou.

O governador Paulo Hartung aproveitou a oportunidade e desafiou as Prefeituras do Estado a copiarem essa prática.

Secretário

Marcelo Zenkner, 43 anos, é professor da Faculdade de Direito de Vitória desde 2002; membro da Associação Internacional de Procuradores (IAP); foi assessor especial do Gabinete do Procurador-Geral. É promotor no Ministério Público do Estado, além de participar de importantes investigações no Espírito Santo.