A Secretaria de Controle e Transparência do Estado (Secont) acompanhou, na última sexta-feira (19), o lançamento do Programa de Integridade da Secretaria de Saúde do Espírito Santo (Sesa). O evento de lançamento aconteceu no auditório da Secretaria da Saúde, na Enseada do Suá. 

O Secretário de Estado de Saúde, Miguel Duarte, destacou: “Somos um dos estados do País que mais investe em saúde, fruto do comprometimento do Governo do Estado com as boas práticas de gestão. Hoje, com o Plano de Integridade finalizado, fortalecemos os alicerces da Sesa e traçamos um caminho claro em direção aos nossos objetivos estratégicos. Estamos comprometidos em fornecer à população serviços de saúde de qualidade, de forma contínua, eficiente e transparente.”

Presente ao evento, o secretário de Estado de Controle e Transparência Edmar Camata parabenizou a Sesa pela implementação do Plano, destacando que boa a gestão da saúde capixaba é destaque internacional. “O nome da saúde no Espírito Santo está escrito em um dos maiores livros de boas práticas do mundo, o livro ‘Corrupção e Saúde’, da Transparência Internacional no Brasil (TI-Brasil), que conta a história da experiência capixaba no enfrentamento à pandemia da Covid-19, e isso porque valorosos servidores da saúde se comprometeram com dados, transparência e excelência. Parabéns a todos”, disse.

O acompanhamento e monitoramento dos Planos de Integridade pela Secont é realizado trimestralmente, por meio de reuniões on-line. Instituído pela Lei nº 10.993/2019, o Programa de Integridade do Espírito Santo faz parte dos projetos prioritários do Planejamento Estratégico 2023-2026 do Governo do Espírito Santo. 

Com o apoio e monitoramento da Secont, 12 planos de integridade foram publicados por órgãos estaduais. Em outubro de 2023, a Secont lançou a segunda versão do Plano de Integridade. Com isso, 25% do total dos órgãos do Estado já publicaram os planos.

O que é o Plano de Integridade?

Instituído pela Lei n° 10.993/2019, compete a cada órgão a tarefa de desenvolver o próprio Plano de Integridade, documento em que a instituição mapeia os riscos inerentes ao seu perfil de atuação e define as ações para preveni-los, detectá-los e corrigi-los. 

Promover valores como ética, respeito às normas, transparência e gestão de riscos no âmbito do Poder Público estão entre os principais pontos e objetivos do Programa. 

O Plano de Integridade da Sesa já está disponível para consulta no menu do site. Acesse clicando AQUI. 

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