Servidores da Câmara e da Prefeitura de Nova Venécia, Noroeste do Estado, vereadores, secretários municipais e representantes da sociedade civil participaram da capacitação do projeto “Secont na Estrada”, realizada nesta sexta-feira (25), no Plenário da Câmara. Eles assistiram à palestra do secretário de Estado de Controle e Transparência (Secont), Marcos Pugnal, e ao Workshop “Transparência e Lei de Acesso à Informação”, apresentado pelo auditor do Estado Fabrício Massariol. A palestra de encerramento foi ministrada pelo promotor de Justiça Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos.

O projeto é realizado pela Secont, em parceria com a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), com o objetivo de disseminar boas práticas e contribuir para o aprimoramento da gestão dos municípios capixabas.

O secretário Marcos Pugnal ressaltou a importância da integração entre o Governo do Estado e municípios, para que se caminhe sempre no sentido de ampliar a transparência e o combate à corrupção. Ele falou sobre as quatro áreas de atuação da Secont: controle interno, transparência, integridade governamental e empresarial e correição, com a Corregedoria-Geral do Estado. “Cada uma delas traz um enfrentamento específico, mas todas voltadas para a melhoria da gestão pública, a prevenção e o combate à corrupção”, explicou.

A diretora-presidente da Esesp destacou a participação ativa dos municípios, que têm demonstrado interesse cada vez maior no tema. "Essa parceria nos permite levar esse debate tão importante a quase todo o Estado. E o mais importante é que o pedido tem chegado das próprias prefeituras e câmaras, que já identificam a transparência como uma demanda cada vez mais forte da sociedade", explicou Dângela.

Durante a abertura do evento, o presidente da Câmara de Nova Venécia, Antônio Emílio de Abreu Dias Borges, destacou os avanços do município. “Uma mentalidade que nós devemos ter é que a transparência é um caminho sem volta. Quanto mais a gente avança, dificilmente o próximo gestor vai conseguir retroceder. O órgão público tem de ser um vidro com 100% de nitidez, quem olha de fora tem de enxergar tudo o que se passa com as contas públicas, porque isso reflete diretamente na vida do cidadão”, afirmou.

O prefeito de Nova Venécia, Mário Sérgio Lubiana, também ressaltou a integração entre os entes para aperfeiçoar a transparência. “É uma ferramenta nova para todos nós. Somos aliados nesse propósito de melhorar a transparência da gestão pública”, disse.

Workshop

Durante o workshop, o auditor do Estado Fabrício Massariol abordou os conceitos de transparência pública, sua importância e o papel do cidadão nesse contexto, como o direito à informação e a participação social. “A transparência é a regra e o sigilo, exceção”, frisou. Ele deu exemplos de como a transparência pode ser usada como ferramenta de transformação e participação social. Também falou sobre o Portal da Transparência do Estado (www.transparencia.es.gov.br) e o Portal de Acesso à Informação (www.acessoainformacao.es.gov.br).

Na palestra de encerramento, com o tema “Nós, o povo, e a corrupção pública. Até onde somos responsáveis”, o promotor de Justiça Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos também pontuou que é preciso uma ação conjunta. “Essa iniciativa (do ‘Secont na Estrada’) é muito importante. A única forma de se combater a corrupção sistêmica é a união de todos os órgãos públicos e também da sociedade”, afirmou.

Ele acrescentou que é preciso instruir também os cidadãos, para que eles saibam utilizar as ferramentas de transparência.

Também participaram do evento a vereadora e corregedora da câmara de Nova Venécia, Gleyciaria Bergamin de Araújo, o comandante do 2° Batalhão da Polícia Militar, coronel Sebastião Aleixo Batista, e o presidente da Veneza, José Carnieli.

Saiba mais

Criado em 2016, o “Secont na Estrada” passou por uma reformulação e, desde o ano passado, está sendo desenvolvido em parceria com a Esesp. São oferecidos workshops com duração de quatro horas, compartilhando com municípios de todas as regiões do Estado conhecimentos dos Auditores da Secont sobre Transparência Pública, Lei de Acesso à Informação e Legislação Anticorrupção.

Neste ano, já foram realizadas capacitações nos municípios de Itapemirim, no Sul do Estado,  Montanha, no Norte, e Ibatiba, na região do Caparaó. Em 2017, também foram realizadas capacitações em Viana, Anchieta e Aracruz. O próximo será em Ibiraçu, no dia 12 de junho, no Plenário da Câmara Municipal.

Os municípios interessados em receber o “Secont na Estrada” podem solicitar o agendamento junto aos coordenadores regionais da Esesp. A proposta é que, posteriormente, também seja incluído o tema controle interno e oferecida a modalidade a distância, com objetivo de ampliar o acesso às capacitações.

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