O secretário do Estado da Saúde, Nésio Fernandes, apresentou, na tarde desta quarta-feira (14), o balanço das denúncias relacionadas à campanha de vacinação contra a Covid-19. A apresentação contou com a participação do secretário de Estado de Controle e Transparência (Secont), Edmar Camata, e do ouvidor da Secretaria da Saúde (Sesa), Rafael Vulpi.

Nésio Fernandes iniciou a apresentação informando que o Estado está entre os cinco Estados que mais vacina no Brasil. “A vacinação caminha em um ritmo positivo e satisfatório. Neste momento, temos 53 municípios com menos de 20% de doses disponíveis para aplicação na população capixaba. Temos pontualmente realidades que precisam de ajustes e reforço, no entanto o desfecho coloca o Espírito Santo entre os cinco Estados do país com maior população vacinada. No entanto, entendemos que grande desafio é conseguir alcançar pelo menos 80% da população ainda este ano, uma meta ousada. Isso vai exigir que o Governo Federal envie aos municípios maiores doses de vacina”, disse.

O secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, fez um balanço da auditoria na campanha de vacinação, iniciada no último dia 3 de março, destacando que a primeira ação de controle adotada foi a criação e compartilhamento com os municípios de um checklist com todas as questões que devem ser verificadas no processo de imunização.

“Quando o cidadão recebe a vacina ele não sabe que por trás daquele processo existem dezenas de pontos que não podem falhar. Estamos falando da logística de distribuição, do armazenamento, da capacitação do profissional de saúde, do respeito à ordem de prioridades. É importante que haja toda uma verificação, e o controle interno do Estado pode e deve auxiliar os municípios nesta tarefa”, explicou o secretário.

Edmar Camata ressaltou que a auditoria está sendo realizada por meio da aplicação do checklist a todos os 78 municípios capixabas e visitas – definidas por amostragem – aos locais de vacinação, para verificar de perto o processo de imunização. A previsão é que o relatório de auditoria seja finalizado no início do mês de maio.

“Contudo, já foram emitidos alertas, por exemplo, para municípios que estavam com vacinas a vencer nos próximos dias. É um alerta importante para evitar a perda de doses.  A auditoria tem o objetivo de entender a realidade de cada município, levantar dificuldades e buscar saídas para que a imunização aconteça em uma velocidade maior”, informou.

As funções da Ouvidoria e dados de manifestações obtidos durante a pandemia

A ouvidoria tem como competência receber, examinar e encaminhar manifestações, além de monitorar respostas, garantir o cumprimento da legislação, entre outros. Também são registradas denúncias, reclamações, informações, solicitações, elogios e sugestões. Todos os dados e informações são realizados por meio do sistema OuvidorSUS, criado pelo Ministério da Saúde específico para a rede nacional, e o sistema E-OUV, utilizado para recebimento das manifestações via Ouvidoria Geral do Espírito Santo. 

De acordo com o ouvidor da Secretaria da Saúde (Sesa), Rafael Vulpi, o Espírito Santo teve 478 manifestações sobre a vacinação da Covid-19.

“Tivemos 478 manifestações até a semana 11. Na evolução delas, houve um pico durante as primeiras semanas, porque foi muito veiculado na mídia o caso dos fura-filas, onde foi dito que a população poderia registrar essas reclamações. Em análise temos 314 reclamações e denúncias, total de 68,55% da amostra. Das 140 denúncias as principais se resumiram em fura-fila, desvio de vacina, extravio de dose, falsa aplicação de dose e venda de vacina. Já entre  as reclamações estão,  fura-filas, ampliação de dose, agendamento pelo sistema on-line, vacinando por algum erro e outros. Das manifestações que chegaram, 78 são de responsabilidade da Sesa e 225 dos municípios, disse o ouvidor Rafael Vulpi.

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Trabalhadores da Saúde deverão estar vacinados para entrarem nos hospitais

Conforme o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, a partir do dia 1º de maio, os trabalhadores da saúde que não foram vacinados não entrarão em hospitais.

“A partir do dia 1º de maio, aquele trabalhador que não recebeu a vacina, passará a contabilizar falta e inatividade no local de trabalho. Isso poderá levar a outros procedimentos administrativos, descontos salariais. Nós também estabelecemos uma norma, definindo penalidades para aqueles que furarem fila, trabalhadores que foram pegos em práticas inadequadas desrespeitando o calendário de vacinação. O Estado também prevê multa para aqueles que furarem fila”, apontou Nésio Fernandes.

Ao final da apresentação, o secretário Nésio pontuou a importância do papel da população durante a pandemia. “O nosso desejo e nossa luta é imunizar em massa toda a população rapidamente e vencer esse momento difícil da humanidade. A pandemia ainda não acabou. Insisto e apelo para que todos cumpram as medidas para evitar a transmissão da Covid-19.”

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