Governança, controle interno e integridade pública em foco. Nessa quinta-feira (03), a Secretaria de Controle e Transparência (Secont) participou da cerimônia de divulgação do decreto do Programa de Integridade da Prefeitura de Anchieta. O evento aconteceu no CEU das Artes, em Guanabara, no município de Anchieta e reuniu representantes do setor público de vários municípios da região Sul do Estado.

Na ocasião, estiveram presentes também, o secretário de Estado de Controle e Transparência e presidente do Conselho Nacional de Controle Interno, Edmar Camata; e o subsecretário de Estado de Integridade, Alexandre Falcão. Eles abordaram a experiência da Secont com a implementação do Programa de Integridade e acompanhamento da elaboração dos Planos de Integridade no Estado.

O secretário representou a Secont na palestra ‘Governança e Controle agregando valor à gestão’. Na oportunidade, o subsecretário também ministrou uma palestra sobre ‘Integridade na Gestão Pública’, abordando sobre questões relacionadas ao combate à corrupção e à elaboração dos Planos de Integridade nos órgãos públicos estaduais.

Durante a apresentação, Camata destacou que a adesão do município ao Programa de Integridade representa um avanço na ética e na transparência da gestão pública. “O incentivo à discussão da integridade nos municípios é um ponto ao qual nos dedicamos especialmente. Anchieta entrega nesse momento um Programa de Integridade. É o momento inicial de ações que podem potencializar muito as entregas ao cidadão”, pontuou.

Sob essa mesma perspectiva, Falcão ressaltou que o lançamento do Programa de Integridade do município é de suma importância para o trabalho da Secretaria de Controle e Transparências (Secont), em especial para a Subsecretaria de Estado de Integridade (Subint). “Faz parte da nossa atividade auxiliar os municípios do nosso Estado nas suas iniciativas de controle interno. Isso mostra que estamos conseguindo fomentar a cultura da integridade dentro dos órgãos, promovendo um Estado cada vez mais íntegro e próximo da sociedade capixaba”, salientou.

Sobre o Programa de Integridade do Estado

Instituído pela Lei nº 10.993/2019, o Programa de Integridade Estadual faz parte dos projetos prioritários do Planejamento Estratégico 2023-2026 do Governo do Espírito Santo. Com o apoio e monitoramento da Secretaria de Controle e Transparência (Secont), 16 planos de integridade foram publicados por órgãos do Governo do Estado. 

O acompanhamento e monitoramento dos Planos de Integridade pela Secont é realizado trimestralmente, por meio de reuniões on-line. Além das ações para prevenir, detectar e corrigir os riscos à integridade identificados, os planos de integridade preveem ações de divulgação, monitoramento e treinamento dos servidores, com o objetivo de promover a cultura da ética e da boa governança nos órgãos.