A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) vai acompanhar de forma concomitante os processos de compras emergenciais de produtos e serviços para o combate ao novo Coronavírus (Covid-19). Para isso, a Subsecretaria de Controle criou um grupo de trabalho composto por cinco auditores do Estado, que será responsável por analisar todos os gastos acima de R$ 200 mil.

O objetivo é preventivo, como explica o secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata. “A ação vai resguardar os gestores e as boas práticas em compras públicas, alertando para os riscos, caso sejam encontrados”, observa Edmar Camata.  Cada processo analisado vai gerar um relatório, que será encaminhado ao órgão para que faça suas considerações e justificativas, se for o caso. Depois disso, o relatório será enviado à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que emitirá o parecer jurídico.

O subsecretário de Estado de Controle, Marcelo Antunes, ressalta que o grupo de trabalho já começa com um montante de 33 processos de compra. “Vamos começar por esses contratos, mas toda nova despesa acima do valor de R$ 200 mil também será avaliada. A análise dos processos será permanente, enquanto durar o estado de calamidade e a necessidade de compras emergenciais devido à Covid-19”, diz Marcelo Antunes.

Após o fim da epidemia a equipe de auditores do Estado emitirá um relatório consolidado com as constatações realizadas durante as inspeções, e as respectivas recomendações de ajustes feitas aos órgãos. De acordo com Marcelo Antunes, esse relatório será encaminhado aos órgãos externos de controle, como Ministério Público Estadual (MP-ES) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES).  

A análise concomitante vai avaliar se o processo seguiu as normas previstas para a realização das compras emergenciais e levantará se foi garantido o menor preço para o bem adquirido, entre outros quesitos que visam a garantir a boa utilização dos recursos públicos. 

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