Municípios do ES progridem em índices de transparência e governança pública
71 municípios do ES ganharam destaque no lançamento do novo Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública, divulgado hoje pela ONG Transparência Capixaba com metodologia da Transparência Internacional/Brasil e apoio do Espírito Santo em Ação. A Secont participou do evento de lançamento que aconteceu na manhã desta terça-feira (12), no auditório do CRC (Conselho Regional de Contabilidade) em Bento Ferreira, Vitória.
A iniciativa avaliou os portais de transparência e sites oficiais das 78 Prefeituras Municipais do Espírito Santo. Dos 78 municípios avaliados, 52 obtiveram classificação 'ótimo' ou 'bom'. Os municípios capixabas avançaram em suas notas individuais, alavancando a média geral de 53,65 para 70,73 pontos. O destaque foi para os cinco municípios que empataram no 1° lugar: Afonso Cláudio, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Vila Velha e Vitória, seguido de João Neiva, com 99,57 pontos.
Para Adila Damiani, diretora-executiva da Transparência Capixaba, esse avanço ocorreu devido à regulamentação e implementação de leis importantes para a transparência e integridade, criação de plataformas acessíveis e funcionais para exercício do controle social, garantia de acesso pleno, ágil e fácil a bases de dados referentes a licitações, contratos, obras, finanças públicas e orçamento, ou à promoção e fortalecimento da participação cidadã no município.
Segundo o Secretário Estadual de Controle e Transparência, Edmar Camata, o lançamento do ‘Ranking’ é um passo importante para criação e entrega de políticas públicas: “A transparência, quando aplicada a qualquer área do setor público, entrega serviços de melhor qualidade para a população. O Espírito Santo criou uma cultura interna de se discutir transparência, e, hoje, desponta como o Estado mais transparente do Brasil, trazendo os municípios juntos para esse pódio”.
O lançamento do Ranking já reflete práticas discutidas no último evento sobre Transparência Pública promovido pelo Governo do Estado por meio da Secont: “Município Digital e Transparente”, realizado no Palácio Anchieta, em Vitória. Na ocasião, a Secont compartilhou para representantes de diversos municípios uma ferramenta na plataforma Trello para controle e cumprimento de critérios de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública.
A Secont reitera o compromisso em colaborar com iniciativas que ajudem os municípios capixabas a alcançar níveis ainda mais elevados de transparência e governança pública, visando uma gestão mais eficiente e responsável em benefício de todos os cidadãos.
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