Com o objetivo de aprofundar os conhecimentos e boas práticas que contribuem para o aprimoramento do Portal da Transparência do Estado, a Secretaria de Controle e Transparência (Secont) participou, nessa quinta-feira (09) e nesta sexta-feira (10), do treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública 2026, promovido pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES).

A capacitação aconteceu no auditório do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e reuniu agentes públicos de todos os órgãos e entidades que irão passar pela avaliação, incluindo prefeituras, câmaras, poderes, concessionárias e empresas públicas.

Durante a abertura, na manhã de quinta (09), o secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, compôs a mesa de honra do evento, juntamente com o conselheiro e ouvidor do TCE-ES, Carlos Ranna; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público (MPES), Francisco Martínez Berdeal; e o presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), Luiz Carlos Ciciliotti. Representando a Secretaria, também esteve presente no curso o subsecretário de Estado de Transparência, Fabiano Louzada.

Na ocasião, o presidente Ciciliotti destacou que o treinamento sobre PNTP aprofunda conhecimentos e tem por objetivo alinhar procedimentos e compartilhar boas práticas que contribuem para o aprimoramento dos portais de transparência do Espírito Santo. “A transparência não é apenas uma exigência legal, é o compromisso ético com o cidadão, que tem direito a compreender, acompanhar e a participar da administração pública”, complementou.

O secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, celebrou as conquistas estaduais já alcançadas no âmbito da transparência e parabenizou o TCE-ES pela iniciativa. “O Espírito Santo tem se consolidado como referência nacional em transparência pública, com resultados brilhantes em avaliações como o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a CGU 360 e o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), da Transparência Internacional Brasil. Por isso, é tão fundamental a presença do Tribunal de Contas do Estado nesse contexto, que compreende a importância da capacitação dos agentes públicos e atua como parceiro no processo”, pontuou.

Logo em seguida, o conselheiro e ouvidor Carlos Ranna deu início ao treinamento abordando o tema “Panorama e diretrizes gerais de 2026”. Ao longo da apresentação, ele detalhou a proposta do treinamento e destacou os seus principais objetivos, como a avaliação da transparência pública, o incentivo à melhoria contínua e a padronização dos critérios abordados.

Também foram apresentados o ciclo anual do PNTP, as atualizações e os novos critérios do programa, bem como a metodologia de avaliação e certificação. A programação incluiu ainda orientações sobre os processos de validação realizados pelos Tribunais de Contas e os critérios para concessão dos Selos de Qualidade de Transparência Pública.

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