O Espírito Santo, por meio da Secretaria de Controle e Transparência (Secont), passa a integrar a Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação, a RedeLAI. A adesão aconteceu na última semana com a assinatura do termo de adesão encaminhado à Controladoria Geral da União (CGU), após o cumprimento dos critérios definidos na Portaria Normativa nº 130, de 13 de maio de 2024.

A RedeLAI tem o objetivo de fomentar nacionalmente o acesso à informação por meio de um ambiente colaborativo formado por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Ao aderir à Rede, a Secont terá a oportunidade de, conjuntamente com governos dos três níveis da federação, debater sobre os desafios e avanços na pauta da transparência pública, bem como construir e disseminar entendimentos relacionados ao direito de acesso à informação pública. 

“Com a adesão à RedeLAI, a Secretaria de Controle e Transparência reafirma seu compromisso com os princípios de transparência e participação social. Esta iniciativa não só nos permite compartilhar boas práticas, mas também nos coloca no centro das discussões sobre os desafios e avanços na governança transparente” afirmou o secretário de Controle e Transparência, Edmar Camata. 

Em 2024, a adesão à RedeLAI é limitada aos órgãos com competência de supervisão, monitoramento ou promoção da transparência ativa ou passiva dos estados, do Distrito Federal e das capitais. O  cronograma das futuras adesões será publicado pela Coordenação-Geral da Rede até 31 de janeiro de 2025. O formulário e orientações adicionais para adesão por estados e capitais está disponível em RedeLAI — Acesso à Informação (www.gov.br). 

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